Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408509.pdf: 114522 bytes, checksum: 504e1e2dbead7c07e9dd52d99c144fed (MD5) Previous issue date: 2008-08-28 / A presente tese tem como objetivo contribuir para uma reflex?o sobre o significado contradit?rio das Condicionalidades nos Programas de Transfer?ncia de Renda - PTRs, desenvolvidos no marco do capitalismo neoliberal, alertando, particularmente aos profissionais de Servi?o Social, para os risco dessas condicionalidades refor?arem a subalterniza??o e a nega??o de direitos. A partir dessas considera??es, a proposta desta tese foi estruturada tendo como problema: Quais s?o as condicionalidades nos PTRs e como incidem na viabiliza??o de direitos sociais, atrav?s dos Programas ou benef?cios concedidos? O trabalho foi desenvolvido atrav?s de estudo documental que incluiu Leis, Decretos presidenciais, medidas provis?rias, resolu??es e documentos t?cnicos oficiais dispon?veis no Minist?rio de Desenvolvimento Social. Tamb?m foi realizada pesquisa bibliogr?fica buscando identificar o que j? foi escrito sobre os Programas de Transfer?ncia de Renda e sobre as Condicionalidades existentes. O resultado do estudo permite afirmar que a maioria dos PTRs se encontram focalizados na pobreza extrema e apresentam Condicionalidades, as quais favorecem a vis?o dos pobres como respons?veis pela situa??o de pobreza em que se encontram, gerando com isso um retrocesso hist?rico, no qual era necess?rio o policiamento das fam?lias pobres.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445017.pdf: 1493689 bytes, checksum: ec97d93cdec5bfc2e8dc89304285e75a (MD5) Previous issue date: 2012-11-12 / To analyze the connection between the conditions in income transfer programs and the historical control / maintenance of poverty possible by Latin American social policy is configured as general purpose of this thesis. For this, historical aspects have been problematized, which were relevant to the development of social policies and, contextual factors, determinants for the proliferation of income transfer programs in Latin America. It has been prepared an overview of income transfer programs running from 1990 to 2010, in which they were established and consolidated in most countries of the region, through the mapping and analysis of the collection of information about the different components, history and main characteristics. Furthermore, a detailed study of these programs in Brazil and Mexico was focused, to understand its historical and structural aspects and highlight their similarities and singularities. In this regard, it was identified that the basic and central structure in the design of income transfer programs consists in the delivery of monetary resources to the families in extreme poverty, on the condition that they fulfill certain conditions on health and education area, as a requirement to insert and attendance of children and adolescents in school; and, of children, pregnant and lactating women in health services. Therefore, it was carried out a critical analysis of the conditions, from a socio-historical approach, in order to discuss the contradictions that permeate these requirements to the beneficiaries because it is understood that the conditions, which apparently stand as something new and simple, represent, in fact, new clothing control and maintenance of poverty refined in the logic of the access to social rights , which is understandable as a remarkable setting in the composition of Latin America social policies. / Analisar a rela??o existente entre as condicionalidades presentes nos programas de transfer?ncias de renda e o hist?rico controle/manuten??o da pobreza possibilitada pelas pol?ticas sociais latino-americanas, configura-se como objetivo geral desta Tese. Para tanto, foram problematizados os aspectos hist?ricos, pertinentes ao desenvolvimento das pol?ticas sociais e conjunturais, determinantes ? prolifera??o dos programas de transfer?ncia de renda na Am?rica Latina. Foi elaborado um panorama geral dos programas de transfer?ncia de renda em execu??o no per?odo de 1990 a 2010, quando os mesmos foram implantados e se consolidaram na maioria dos pa?ses da regi?o, por meio do mapeamento e an?lise do conjunto de informa??es sobre os distintos componentes, hist?rico e principais caracter?sticas. Al?m disso, privilegiou-se um estudo detalhado desses programas no Brasil e M?xico, visando compreender seus aspectos hist?rico-estruturais e evidenciar suas semelhan?as e singularidades. Sob esse aspecto, identificou-se que a estrutura b?sica e central no desenho dos programas de transfer?ncia de renda consiste na entrega de recursos monet?rios ?s fam?lias em situa??o de pobreza extrema, com a condi??o de que estas cumpram com determinadas condicionalidades nas ?reas de sa?de e educa??o, como a obrigatoriedade de inser??o e frequ?ncia de crian?as e adolescentes ? escola e de crian?as, gestantes e nutrizes nos servi?os de sa?de. Diante disso, realizou-se uma an?lise cr?tica acerca das condicionalidades, a partir de uma abordagem s?cio-hist?rica, no intuito de problematizar as contradi??es que permeiam tais exig?ncias aos benefici?rios, pois compreende-se que as condicionalidades, que aparentemente se configuram como algo novo e simples, representam, em realidade, novas roupagens do controle e da manuten??o da pobreza refinadas na l?gica do acesso a direitos sociais, o que se compreende tratar de uma configura??o marcante na composi??o das pol?ticas sociais latino-americanas.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaPQS.pdf: 581122 bytes, checksum: 6dd9326e4207f5ba412264dc753c49e3 (MD5) Previous issue date: 2008-04-30 / The Family Scolarship Program while public politics of intersectorial form developed by Social Development Department and Famine Combat having with partner the Education Department and Health Department inaugurate in the country a new integrity way of the public politics, reinforcing a precept of 2004 Social Protection National Politics (PNAS 2004) that places the social protection while allied to the social and human development. The research INCOME TRANSFER AND LOCAL DEVELOPMENT: the family scolarship program in Pedra Grande-RN municipally had as aim to avaluate the permanent Family Scolarship Program as a possible element in local development of Pedra Grande-RN municipally understood as capacity expansion and improvement of life quality from its users. For this means we elaborate specifically the families` socio-economical profile; we avaluate the program repercussion in these families` lives; we analyse in which proportion occurred the capacity expansion and improvement of life quality of the users. The methodologic process was constituted by: literarture review about Income Transfer, Social Vulnerability, Development and Public Politics Avaluation to the criation of a theoric picture analysis. The documental research joined to the Social Development Department and Famine Combat of Pedra Grande Municipally Hall to obtain of the aims, program goals, and the profile of users. And finally, carrying out the interviews with the managers and experts of the Municipally Program and focal groups with the users to avaluate the permanent of the Program starting by the points of view of those ones. It was verified that the program expand the capacity (food, consumer goods and services, bank services access and wages) and improvement in life quality of the users. Nevertheless, there are deficiencies in coming with conditionality and from the use of resources the by families users / O Programa Bolsa Fam?lia enquanto pol?tica p?blica de modalidade intersetorial, desenvolvida pelo Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome, em parceria com o Minist?rio da Educa??o e o Minist?rio da Sa?de inaugura no pa?s um novo formato de integralidade da pol?tica p?blica, refor?ando um preceito da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social de 2004 (PNAS 2004) que coloca a assist?ncia social enquanto aliada do desenvolvimento social e humano. A pesquisa TRANFER?NCIA DE RENDA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: o programa bolsa fam?lia no munic?pio de Pedra Grande-RN teve por objetivo Avaliar a efetividade do Programa Bolsa Fam?lia como um poss?vel elemento do desenvolvimento local no Munic?pio de Pedra Grande-RN, entendido como expans?o das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos benefici?rios. Para tanto, especificamente, elaboramos o perfil s?cio-econ?mico das fam?lias; avaliamos as repercuss?es do programa na vida dessas fam?lias; analisamos em que propor??o ocorreu a expans?o das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos benefici?rios. O processo metodol?gico constituiu-se de: revis?o de literatura sobre Transfer?ncia de Renda, Vulnerabilidade Social, Desenvolvimento e Avalia??o de Pol?ticas P?blicas para constru??o de um quadro te?rico de an?lise. Pesquisa documental junto ao Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome na Prefeitura Municipal de Pedra Grande para obten??o dos objetivos, metas do programa, e o perfil dos benefici?rios. E finalmente realiza??o de Entrevistas com os gestores e t?cnicos do Programa no Munic?pio e grupos focais com os benefici?rios para avaliar a efetividade do Programa a partir da ?tica destes. Verificou-se que o programa expande as capacidades (alimenta??o, consumo de bens e servi?os, acesso aos servi?os banc?rios e remunera??o) e melhora a qualidade de vida dos beneficiados. No entanto existem defici?ncias na gest?o, no acompanhamento das condicionalidades e do uso dos recursos pelas fam?lias beneficiadas

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseANS_DISSERT.pdf: 1156572 bytes, checksum: 4666965366a1ddf89a4160f89ef286c0 (MD5) Previous issue date: 2012-11-19 / This study aims to analyze the main effect of social programs and cash transfers on the labor supply of non-farm family members in poverty in rural areas of the Northeast. Among the specific objectives, we sought to investigate the effects of these programs and individual characteristics on the decision of participation and allocation of working hours of parents and children in non-agricultural activities. It was assumed, as a theoretical basis, the model of neoclassical labor supply as well as the principle that the decision of allocation of working hours, non-agricultural, is subject to the initial choice of the worker devote or not the non-agricultural employment . The hypothesis assumes that access to social programs and income transfer contributes to the dismay of rural workers, in poverty, in its decision to participate and offer hours of work in non-agricultural activities. To achieve this objective, we applied the models of Heckman (1979) and Double Hurdle, of Cragg (1971), consisting of associating the decision to participate in the labor market with the decision on the amount of hours allocated. The database used was the National Survey by Household Sampling (PNAD) of 2006. The results of the heads of households showed that transfers of income, although they may have some effect on labor supply rural nonfarm, the magnitude has to say that there may be some dependence on benefits. The estimates for the joint children of 10 to 15 years showed that the programs have negatively influenced participation in suggesting an increase in school participation, although for the allocation of working hours the results were not significant on the incidence of child labor / Este estudo tem como objetivo principal analisar o efeito dos programas sociais e de transfer?ncia de renda sobre a oferta de trabalho n?o agr?cola de membros das fam?lias em condi??o de pobreza no meio rural da regi?o Nordeste. Entre os objetivos espec?ficos, procurou-se investigar os efeitos desses programas e das caracter?sticas individuais sobre a decis?o de participa??o e de aloca??o de horas de trabalho de pais e de filhos em atividades n?o agr?colas. Admitiu-se, como base te?rica, o modelo de oferta de trabalho neocl?ssico, bem como o princ?pio de que a decis?o de aloca??o de horas de trabalho n?o agr?cola est? condicionada ? escolha inicial do trabalhador em se dedicar ou n?o ao emprego n?o agr?cola. A hip?tese testada pressup?e que o acesso aos programas sociais e de transfer?ncia de renda contribuem para o desalento do trabalhador rural, em condi??o de pobreza, na sua decis?o de participar e ofertar horas de trabalho nas atividades n?o agr?colas. Para alcan?ar esse objetivo, aplicaram-se os modelos de Heckman (1979) e de Double Hurdle, de Cragg (1971), que consistem em associar a decis?o de participa??o no mercado de trabalho com a decis?o da quantidade de horas de trabalho alocadas. A base de dados utilizada foi a da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicilio (PNAD), do ano de 2006. Os resultados dos chefes dos domic?lios mostraram que as transfer?ncias de renda, embora possam ter algum efeito sobre a oferta de trabalho rural n?o agr?cola, n?o t?m magnitude suficiente para que se afirme que possa haver alguma depend?ncia em rela??o aos benef?cios. As estima??es conjuntas para os filhos de 10 a 15 anos mostraram que os programas t?m influenciado negativamente na participa??o, sugerindo um aumento na participa??o escolar, embora, para a aloca??o de horas de trabalho, os resultados n?o tenham sido significantes sobre a incid?ncia de trabalho infantil

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:04Z No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T13:37:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T13:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) Previous issue date: 2016-06-16 / O objetivo deste estudo piloto consistiu em verificar se o Programa Bolsa Fam?lia (PBF) promoveu algum impacto positivo efetivo sobre a Seguran?a Alimentar de benefici?rios no munic?pio de Natal. Al?m de revisitar a literatura sobre a forma??o dos sistemas de prote??o social no mundo e no Brasil, o trabalho realizou uma avalia??o quantitativa e qualitativa para obter dados prim?rios, onde participaram 106 titulares do programa. A triagem dos adultos que compuseram a amostra foi realizada no Cadastro ?nico no munic?pio de Natal, situado no Bairro do Igap?, na Regi?o Administrativa Norte. Para caracterizar a situa??o socioecon?mica e demogr?fica, avaliar o n?vel de Seguran?a Alimentar e analisar a percep??o dos usu?rios, elaborou-se um question?rio de perguntas abertas e fechadas baseado na Escala Brasileira de Inseguran?a Alimentar (EBIA). Os resultados conforme apresentados no cap?tulo cinco, comprovaram que houve sim uma melhoria na condi??o alimentar das fam?lias atendidas, mas um avan?o apenas discreto, pois 99% dos entrevistados foram classificados em Inseguran?a Alimentar. Espera-se que este estudo piloto possa contribuir para o fortalecimento da compreens?o e do combate ? Inseguran?a Alimentar no munic?pio de Natal. / The objective of this pilot study is to verify that the Bolsa Fam?lia program (the Bolsa Familia program is a direct transfer program income that benefits families in poverty and extreme poverty in Brazil) has promoted some impact on the food security of beneficiaries in Natal. In addition to revisiting the literature on the formation of social protection systems in the world and in Brazil, the work carried out a quantitative and qualitative evaluation for primary data, attended by 105 adults program holders. The screening of adults in the sample was made in the Unified Register in Natal, located in Igap? Neighborhood, Administrative Region North. To characterize the socioeconomic and demographic situation, assess the level of food safety and analyze the perception of users, we prepared a questionnaire of open and closed questions based on the Brazilian Food Insecurity Scale. The results did not confirm improvement in the food condition of the families, since 99 % of respondents were further classified in Food Insecurity It is hoped that this pilot study will contribute to strengthening understanding and combating Food Insecurity in Natal.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-24T11:35:35Z No. of bitstreams: 1 DIS_CARLOS_DAVID_GODWARD_COMPLETO.pdf: 1317478 bytes, checksum: b5114678f308871a52be8844a408fe66 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-24T11:35:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_CARLOS_DAVID_GODWARD_COMPLETO.pdf: 1317478 bytes, checksum: b5114678f308871a52be8844a408fe66 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T11:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CARLOS_DAVID_GODWARD_COMPLETO.pdf: 1317478 bytes, checksum: b5114678f308871a52be8844a408fe66 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / Conditional Income Transfer Programs, Bolsa Fam?lia Program in Brazil, became an innovative instrument for reducing social inequality in many countries, specifically, in Latin America, where they were widely adopted. These programs have proven effective in several aspects such as reducing poverty and inequality, improving schooling rates, etc. An aspect that has remained unmentioned of these programs was their potential to encourage targeted workers of the program to migrate to the informal labour market in order to remain "invisible" to program managers and, thus, receive the benefits even when they do not qualify according to program standards. This study applies VECM (Vector Error Corrector Model) to show this issue may be occurring in the six Brazilian state capitals, included in the IBGE Monthly Employment Survey, from the creation of the program, in 2004, until March 2016. / Os Programas de Transfer?ncia de Renda Condicionada, Programa Bolsa Fam?lia no Brasil, foram uma forma inovadora de reduzir a desigualdade social em muitos pa?ses, principalmente da Am?rica Latina. Estes programas se mostraram eficientes em v?rios aspectos, como reduzir a pobreza, a desigualdade, melhorar ?ndices de escolaridade, etc. Mas, um aspecto pouco mencionado destes programas, ? o potencial de incentivar os trabalhadores - alvo do programa - a migrar para o mercado laboral informal, com o objetivo de ficarem ?invis?veis? aos gestores do programa e, assim, receberem os benef?cios, ainda que n?o se qualifiquem a eles, pelos n?veis de renda definidos pelo programa. Este trabalho utiliza o VECM (modelo Vector Corretor de Erros) para mostrar que este fato pode estar ocorrendo nas seis capitais do Brasil, que conformaram a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, desde a cria??o do programa at? mar?o de 2016.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TasiaMCV.pdf: 4510768 bytes, checksum: 5760c24f1a1891feb804206e63b0d9f6 (MD5) Previous issue date: 2008-09-26 / The question of evaluating the fight against poverty in a given society is very complex task, considering the range of factors that permeate, such as education, culture and economy itself. Come hence the relevance of the theme and its constant presence in discussions on the fruits of public policies, institutional structure and economic development which are the guiding elements of this work, and noted that seeks to highlight the social demographics and most important, the most significant trends and issues pertaining to her. The assessment was initially made in all the municipalities of Rio Grande do Norte doing a verticalilza??o to the municipalities Caic?, Pau dos Ferros, Ipueira and Taboleiro Grande. Highlighting the role of a social policy through government programs, such as the Bolsa Familia Program (PBF), which creates the possibility of changes in the socio demographic profile given the importance that the action of this public policy has in shaping the regional economic reality As well as social programs and actions of the government here reported that generate mobility of people and new social demands, such as rural retirements, the benefit of continuing provision (BPC), the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) that put on the market of population living on the margins of various forms of consumption. Accordingly, the socio economic profile of the state shows a significant improvement in their social indicators, vital education and redistribution of income, due to the significant improvement in life expectancy in the fall of school drop-out rate and the drop in indicators of Proportion Poor and destitute of the state. Where the fall in the proportion of poor and indigent is strongly associated with an increase in income, from social programs. With this transfer and redistribution of income can be gauged that occurs a strengthening of local economies and an engagement of families with the conditionalities of social programs and PETI Bolsa Familia. Our research concludes that simply raising the rents caused by transfers, presents relevant impacts on the education of young people in beneficiary families. There is no doubt that the programs of transfer income, no facing the social field, representing a mechanism to decrease the most perverse ills of poverty, social and economic inequality that is hungry. For a significant portion of the Brazilian population living below the poverty line, programs for the transfer of income are expressed directly in improving the material conditions of life and indirectly in improving self-esteem of women and all family members receiving encouraging yet the integration family. Experiments have shown that improvements in health and nutrition can be obtained through the implementation of adequate social policies like the programs of transfer income, while social inclusion and economic does not become full / A quest?o da avalia??o do combate ? pobreza de uma determinada sociedade ? tarefa bastante complexa, considerando-se a gama de fatores que a permeiam, tais como a educa??o, a cultura e a economia, propriamente dita. Vem da? a relev?ncia do tema, bem como sua constante presen?a nos debates sobre os frutos das pol?ticas p?blicas, da estrutura institucional e do desenvolvimento econ?mico que s?o os elementos norteadores deste trabalho, que busca constatar e destacar os dados demogr?ficos e sociais mais importantes, as tend?ncias mais marcantes e as quest?es inerentes a ela. A avalia??o inicialmente foi feita em todos os munic?pios do Rio Grande do Norte fazendo uma verticalilza??o para os munic?pios de Caic?, Pau dos Ferros, Ipueira e Taboleiro Grande. Destacando o papel de uma pol?tica social atrav?s de programas governamentais, como ? o caso do Programa Bolsa Fam?lia (PBF), que cria a possibilidade de mudan?as no perfil s?cio demogr?fico dado a import?ncia que a a??o desta pol?tica p?blica tem na conforma??o da realidade econ?mica regional, bem como os programas e a??es sociais do governo aqui relatados que geram mobilidades de pessoas e novas demandas sociais, como ? o caso das Aposentadorias Rurais, do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), do Programa de Erradica??o do Trabalho Infantil (PETI) que colocam no mercado contingentes populacionais que vivem ? margem de diversas formas de consumo. Nestes termos, o perfil s?cio econ?mico do estado mostra uma significativa melhoria em seus indicadores sociais, vitais de educa??o e redistribui??o de renda, haja vista a significativa melhora na Esperan?a de Vida, na queda da Taxa de Abandono Escolar e na queda dos indicadores de Propor??o de Pobres e Indigentes no Estado. Onde a queda na propor??o de pobres e indigentes est? fortemente associada ao aumento de renda, proveniente de programas sociais. Com esta transfer?ncia e redistribui??o de renda pode se aferir que ocorre um fortalecimento das economias locais e um engajamento das fam?lias com as condicionalidades dos programas sociais PETI e Bolsa Fam?lia. A nossa pesquisa conclui que a simples eleva??o das rendas causadas pelas transfer?ncias, apresenta impactos relevantes sobre a escolariza??o dos jovens nas fam?lias benefici?rias. N?o h? d?vida de que os programas de transfer?ncia de renda, voltados para qualquer campo social, representam um mecanismo de diminui??o das mazelas mais perversas da pobreza, da iniq?idade social e econ?mica que ? a fome. Para uma expressiva parcela da popula??o brasileira que vive abaixo da linha da pobreza, os programas de transfer?ncia de renda se expressam diretamente na melhoria das condi??es materiais de vida e indiretamente na melhoria da auto-estima da mulher e de todos os membros da fam?lia benefici?ria promovendo ainda a integra??o familiar. As experi?ncias t?m mostrado que as melhorias nas condi??es de sa?de e nutri??o podem ser obtidas por meio da implementa??o de pol?ticas sociais adequadas a exemplo dos programas de transfer?ncia de renda, enquanto a inclus?o social e econ?mica n?o se torna plena / 2020-01-01