Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408509.pdf: 114522 bytes, checksum: 504e1e2dbead7c07e9dd52d99c144fed (MD5) Previous issue date: 2008-08-28 / A presente tese tem como objetivo contribuir para uma reflex?o sobre o significado contradit?rio das Condicionalidades nos Programas de Transfer?ncia de Renda - PTRs, desenvolvidos no marco do capitalismo neoliberal, alertando, particularmente aos profissionais de Servi?o Social, para os risco dessas condicionalidades refor?arem a subalterniza??o e a nega??o de direitos. A partir dessas considera??es, a proposta desta tese foi estruturada tendo como problema: Quais s?o as condicionalidades nos PTRs e como incidem na viabiliza??o de direitos sociais, atrav?s dos Programas ou benef?cios concedidos? O trabalho foi desenvolvido atrav?s de estudo documental que incluiu Leis, Decretos presidenciais, medidas provis?rias, resolu??es e documentos t?cnicos oficiais dispon?veis no Minist?rio de Desenvolvimento Social. Tamb?m foi realizada pesquisa bibliogr?fica buscando identificar o que j? foi escrito sobre os Programas de Transfer?ncia de Renda e sobre as Condicionalidades existentes. O resultado do estudo permite afirmar que a maioria dos PTRs se encontram focalizados na pobreza extrema e apresentam Condicionalidades, as quais favorecem a vis?o dos pobres como respons?veis pela situa??o de pobreza em que se encontram, gerando com isso um retrocesso hist?rico, no qual era necess?rio o policiamento das fam?lias pobres.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445017.pdf: 1493689 bytes, checksum: ec97d93cdec5bfc2e8dc89304285e75a (MD5) Previous issue date: 2012-11-12 / To analyze the connection between the conditions in income transfer programs and the historical control / maintenance of poverty possible by Latin American social policy is configured as general purpose of this thesis. For this, historical aspects have been problematized, which were relevant to the development of social policies and, contextual factors, determinants for the proliferation of income transfer programs in Latin America. It has been prepared an overview of income transfer programs running from 1990 to 2010, in which they were established and consolidated in most countries of the region, through the mapping and analysis of the collection of information about the different components, history and main characteristics. Furthermore, a detailed study of these programs in Brazil and Mexico was focused, to understand its historical and structural aspects and highlight their similarities and singularities. In this regard, it was identified that the basic and central structure in the design of income transfer programs consists in the delivery of monetary resources to the families in extreme poverty, on the condition that they fulfill certain conditions on health and education area, as a requirement to insert and attendance of children and adolescents in school; and, of children, pregnant and lactating women in health services. Therefore, it was carried out a critical analysis of the conditions, from a socio-historical approach, in order to discuss the contradictions that permeate these requirements to the beneficiaries because it is understood that the conditions, which apparently stand as something new and simple, represent, in fact, new clothing control and maintenance of poverty refined in the logic of the access to social rights , which is understandable as a remarkable setting in the composition of Latin America social policies. / Analisar a rela??o existente entre as condicionalidades presentes nos programas de transfer?ncias de renda e o hist?rico controle/manuten??o da pobreza possibilitada pelas pol?ticas sociais latino-americanas, configura-se como objetivo geral desta Tese. Para tanto, foram problematizados os aspectos hist?ricos, pertinentes ao desenvolvimento das pol?ticas sociais e conjunturais, determinantes ? prolifera??o dos programas de transfer?ncia de renda na Am?rica Latina. Foi elaborado um panorama geral dos programas de transfer?ncia de renda em execu??o no per?odo de 1990 a 2010, quando os mesmos foram implantados e se consolidaram na maioria dos pa?ses da regi?o, por meio do mapeamento e an?lise do conjunto de informa??es sobre os distintos componentes, hist?rico e principais caracter?sticas. Al?m disso, privilegiou-se um estudo detalhado desses programas no Brasil e M?xico, visando compreender seus aspectos hist?rico-estruturais e evidenciar suas semelhan?as e singularidades. Sob esse aspecto, identificou-se que a estrutura b?sica e central no desenho dos programas de transfer?ncia de renda consiste na entrega de recursos monet?rios ?s fam?lias em situa??o de pobreza extrema, com a condi??o de que estas cumpram com determinadas condicionalidades nas ?reas de sa?de e educa??o, como a obrigatoriedade de inser??o e frequ?ncia de crian?as e adolescentes ? escola e de crian?as, gestantes e nutrizes nos servi?os de sa?de. Diante disso, realizou-se uma an?lise cr?tica acerca das condicionalidades, a partir de uma abordagem s?cio-hist?rica, no intuito de problematizar as contradi??es que permeiam tais exig?ncias aos benefici?rios, pois compreende-se que as condicionalidades, que aparentemente se configuram como algo novo e simples, representam, em realidade, novas roupagens do controle e da manuten??o da pobreza refinadas na l?gica do acesso a direitos sociais, o que se compreende tratar de uma configura??o marcante na composi??o das pol?ticas sociais latino-americanas.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:04Z No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T13:37:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T13:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) Previous issue date: 2016-06-16 / O objetivo deste estudo piloto consistiu em verificar se o Programa Bolsa Fam?lia (PBF) promoveu algum impacto positivo efetivo sobre a Seguran?a Alimentar de benefici?rios no munic?pio de Natal. Al?m de revisitar a literatura sobre a forma??o dos sistemas de prote??o social no mundo e no Brasil, o trabalho realizou uma avalia??o quantitativa e qualitativa para obter dados prim?rios, onde participaram 106 titulares do programa. A triagem dos adultos que compuseram a amostra foi realizada no Cadastro ?nico no munic?pio de Natal, situado no Bairro do Igap?, na Regi?o Administrativa Norte. Para caracterizar a situa??o socioecon?mica e demogr?fica, avaliar o n?vel de Seguran?a Alimentar e analisar a percep??o dos usu?rios, elaborou-se um question?rio de perguntas abertas e fechadas baseado na Escala Brasileira de Inseguran?a Alimentar (EBIA). Os resultados conforme apresentados no cap?tulo cinco, comprovaram que houve sim uma melhoria na condi??o alimentar das fam?lias atendidas, mas um avan?o apenas discreto, pois 99% dos entrevistados foram classificados em Inseguran?a Alimentar. Espera-se que este estudo piloto possa contribuir para o fortalecimento da compreens?o e do combate ? Inseguran?a Alimentar no munic?pio de Natal. / The objective of this pilot study is to verify that the Bolsa Fam?lia program (the Bolsa Familia program is a direct transfer program income that benefits families in poverty and extreme poverty in Brazil) has promoted some impact on the food security of beneficiaries in Natal. In addition to revisiting the literature on the formation of social protection systems in the world and in Brazil, the work carried out a quantitative and qualitative evaluation for primary data, attended by 105 adults program holders. The screening of adults in the sample was made in the Unified Register in Natal, located in Igap? Neighborhood, Administrative Region North. To characterize the socioeconomic and demographic situation, assess the level of food safety and analyze the perception of users, we prepared a questionnaire of open and closed questions based on the Brazilian Food Insecurity Scale. The results did not confirm improvement in the food condition of the families, since 99 % of respondents were further classified in Food Insecurity It is hoped that this pilot study will contribute to strengthening understanding and combating Food Insecurity in Natal.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-24T11:35:35Z No. of bitstreams: 1 DIS_CARLOS_DAVID_GODWARD_COMPLETO.pdf: 1317478 bytes, checksum: b5114678f308871a52be8844a408fe66 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-24T11:35:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_CARLOS_DAVID_GODWARD_COMPLETO.pdf: 1317478 bytes, checksum: b5114678f308871a52be8844a408fe66 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T11:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CARLOS_DAVID_GODWARD_COMPLETO.pdf: 1317478 bytes, checksum: b5114678f308871a52be8844a408fe66 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / Conditional Income Transfer Programs, Bolsa Fam?lia Program in Brazil, became an innovative instrument for reducing social inequality in many countries, specifically, in Latin America, where they were widely adopted. These programs have proven effective in several aspects such as reducing poverty and inequality, improving schooling rates, etc. An aspect that has remained unmentioned of these programs was their potential to encourage targeted workers of the program to migrate to the informal labour market in order to remain "invisible" to program managers and, thus, receive the benefits even when they do not qualify according to program standards. This study applies VECM (Vector Error Corrector Model) to show this issue may be occurring in the six Brazilian state capitals, included in the IBGE Monthly Employment Survey, from the creation of the program, in 2004, until March 2016. / Os Programas de Transfer?ncia de Renda Condicionada, Programa Bolsa Fam?lia no Brasil, foram uma forma inovadora de reduzir a desigualdade social em muitos pa?ses, principalmente da Am?rica Latina. Estes programas se mostraram eficientes em v?rios aspectos, como reduzir a pobreza, a desigualdade, melhorar ?ndices de escolaridade, etc. Mas, um aspecto pouco mencionado destes programas, ? o potencial de incentivar os trabalhadores - alvo do programa - a migrar para o mercado laboral informal, com o objetivo de ficarem ?invis?veis? aos gestores do programa e, assim, receberem os benef?cios, ainda que n?o se qualifiquem a eles, pelos n?veis de renda definidos pelo programa. Este trabalho utiliza o VECM (modelo Vector Corretor de Erros) para mostrar que este fato pode estar ocorrendo nas seis capitais do Brasil, que conformaram a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, desde a cria??o do programa at? mar?o de 2016.