Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-05-10T17:58:39Z No. of bitstreams: 1 Marcela Bruna Nappi Alvares.pdf: 2605005 bytes, checksum: 67ad38cb3881b4218d2678332f21dc54 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T17:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Bruna Nappi Alvares.pdf: 2605005 bytes, checksum: 67ad38cb3881b4218d2678332f21dc54 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The Programa Bolsa Fam?lia, established in 2003, is a federal income transfer program, where beneficiaries must ensure the school minimum rate of 85% for children between 6-15 years and 75% for adolescents between 16 and 17 years age. There is still demand for conditionalities in the areas of health and social care. The conditionalities are seen by program design, as mechanisms to promote intergenerational overcoming poverty. The overall objective of the research was to analyze which conceptions of education and poverty present in primers, developed guides and manuals and/or validated by the Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC)/Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome(MDS) between 2006 and 2014 and that speak directly to the beneficiaries of the Bolsa Fam?lia Program. Specifically, the interest was to answer the following questions: how Booklets, guides and manuals GMP refer to poverty and education? How these materials say about family relationship/ school? Publications encourage responsibility of families in the process of overcoming poverty? The theoretical/methodological inspiration of the work were the assumptions of saying, silences and ideology of the French Discourse Analysis. Were selected and read seven publications and analysis indicated that the concept of poverty is linked to multiple dimensions, such as lack of access to healthy food; denial of rights and low income. Education and family-school relationship are permeated by a disciplinarian and prescriptive character, however, the importance of institutionalized formal education as a universal right was a present aspect in all publications. Although the materials have few spaces to consider regional differences, cultural and material of their interlocutors pointed out the decrease in the use of imperative verbs; the families of accountability tone; the incentive to charge government rights; the use of real images of beneficiary families; among other things as advances in program design and in the way the organs responsible for the Bolsa Fam?lia speak to the beneficiaries. / O Programa Bolsa Fam?lia (PTR), criado em 2003, ? um programa de transfer?ncia de renda federal, em que seus benefici?rios devem garantir a frequ?ncia m?nima escolar de 85% para as crian?as entre 6 a 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. H? tamb?m a exig?ncia de condicionalidades nas ?reas de sa?de e assist?ncia social. As obrigatoriedades s?o vistas, pelo desenho do PBF, como mecanismos para promover a supera??o intergeracional da pobreza. O objetivo geral da pesquisa foi analisar quais as concep??es de educa??o e pobreza presentes em Cartilhas, Guias e Manuais elaborados e/ou validados pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC)/Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome (MDS) entre os anos de 2006 e 2014 e que falam diretamente aos destinat?rios. De maneira espec?fica, o interesse foi responder ?s seguintes perguntas: Como as Cartilhas, Guias e Manuais do PBF se referem ? pobreza e ? educa??o? De que maneira esses materiais dizem sobre a rela??o fam?lia/escola? As publica??es incentivam a responsabiliza??o das fam?lias no processo de supera??o da pobreza? Para responder aos questionamentos do trabalho observamos o que foi dito e como os n?o-ditos importam para a constitui??o da forma??o discursiva sobre educa??o e pobreza. Foram selecionadas e lidas sete publica??es e as an?lises indicaram que a concep??o de pobreza est? vinculada a m?ltiplas dimens?es, tais como falta de acesso ? alimenta??o saud?vel; nega??o de direitos e baixa renda. A educa??o e a rela??o fam?lia-escola s?o permeadas por um car?ter disciplinador e prescritivo, por?m, a import?ncia da educa??o formal institucionalizada como direito que deve ser garantido a todos e como meio de auxiliar a supera??o integeracional da pobreza foi um aspecto presente em todas as publica??es. Ainda que os materiais tenham poucos espa?os para pensar as diferen?as regionais, culturais e materiais dos seus interlocutores, apontamos a diminui??o do uso de verbos imperativos; do tom de responsabiliza??o das fam?lias; o incentivo a cobrar direitos do poder p?blico; a utiliza??o de imagens reais de fam?lias beneficiadas; entre outros aspectos como avan?os no desenho do Programa e na maneira como os ?rg?os respons?veis pelo Bolsa Fam?lia falam aos benefici?rios.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIELA FERNANDA FLORES.pdf: 1231074 bytes, checksum: 4cf357cb34cc5224071d61679bc2cbb6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-20 / The present study aims to understand the teachers' points of view on the importance of the Brazilian government s social welfare program - Programa Bolsa Fam?lia (PBF), as a way to fight against poverty through school attendance. A brief history of the constitution of the social welfare policies in Brazil in order to contextualize the income transfer policy treated in this work. The PBF, established in 2003, is a conditional income transfer program of the Brazilian federal government which is destined for poor families. To receive the benefit there conditionalities that must be met in health and education. There are conditionalities that must be met in health and education areas to be eligible to receive this benefit. In education there is the requirement of minimum school attendance of 85% for children between 6 and 15 years of age, and 75% for adolescents between 16 and 17 years of age. In program design, the demands of school attendance of children and young people in school would be an important factor to break the so-called intergenerational transmission of poverty. Considering the important role of the teacher in the school environment, the research sought to examine their views about the process of coping with poverty by participating students. We interviewed 13 teachers of a public school located in the Northwestern region of the city of Campinas SP. The data analysis showed that there is a great lack of teachers in relation to the PBF, that there is in the school unit space or time devoted to the discussion of the program and its effects and that the information that reaches you are not very concise and made by non-institutionalized channels. The reports of the interviews pointed out that most students have no interest in studying and that the problems which the school, has are the result of the educational policy of continued progression in the state of SP allied to none parental monitoring. Finally, the teachers of the sample surveyed indicated that the requirement of minimum school frequency PBF per se, not necessarily leads to good performance in school learning, jeopardizing the possibility of breaking the cycle of poverty in future generations. / O presente estudo visa compreender os pontos de vista dos professores sobre a import?ncia do Programa Bolsa Fam?lia (PBF) como forma de enfrentamento da pobreza por meio da frequ?ncia escolar. Para isso, foi apresentado inicialmente um breve hist?rico da constitui??o das pol?ticas de bem-estar social no Brasil com o intuito de contextualizar a pol?tica de transfer?ncia de renda tratada neste trabalho. O PBF, criado em 2003, ? um programa de transfer?ncia de renda condicionada do governo federal destinado ?s fam?lias pobres. Para recebimento do benef?cio existem condicionalidades que precisam ser cumpridas na sa?de e na educa??o. Na ?rea educacional h? a exig?ncia da frequ?ncia m?nima escolar de 85% para as crian?as entre 6 e 15 anos, e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. No desenho do programa, a exig?ncia da frequ?ncia escolar de crian?as e jovens na escola seria um fator importante para romper com a chamada transmiss?o intergeracional da pobreza. Considerando o importante papel do professor no ambiente escolar, a pesquisa buscou analisar seus pontos de vista acerca do processo de enfrentamento da pobreza pelos alunos participantes. Foram entrevistados 13 professores de uma escola estadual localizada na regi?o Noroeste do munic?pio de Campinas SP. A an?lise das entrevistas evidenciou que h? um grande desconhecimento dos professores em rela??o ao Programa Bolsa Fam?lia, que n?o h? na unidade escolar espa?o ou tempo dedicado ? discuss?o sobre o Programa e seus efeitos e que as informa??es que lhe chegam s?o pouco concisas e feitas por canais n?o institucionalizados. Os relatos das entrevistas apontaram que a maioria dos alunos n?o tem interesse pelo estudo e que os problemas enfrentados pela escola resultam da pol?tica educacional de progress?o continuada no estado de SP e o pelo n?o acompanhamento da fam?lia. Os docentes da amostra pesquisada indicaram que a exig?ncia da frequ?ncia m?nima escolar do PBF n?o conduz, necessariamente, ao bom rendimento na aprendizagem, colocando em xeque a possibilidade da quebra do ciclo de pobreza nas gera??es futuras.

Submitted by Kelson Anthony de Menezes (kelson@ucb.br) on 2016-11-22T18:50:18Z No. of bitstreams: 1 JoseIvaldoAraujodeLucenaDissertacao2015.pdf: 2105078 bytes, checksum: 9f85c477cc43658c74b9d197da7d9dda (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T18:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseIvaldoAraujodeLucenaDissertacao2015.pdf: 2105078 bytes, checksum: 9f85c477cc43658c74b9d197da7d9dda (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / The present study aims to investigate the educational impact of the Bolsa Fam??lia Program (PBF) on the citizenship of high school youth in the Distrito Federal (DF) public school system. Given the subject matter and objectives of this study, we opted for a qualitative research approach, employing a case study strategy that was applied in a public high school in the Planaltina Administrative Region. This city was chosen for having the largest number of young PBF beneficiaries in the DF. As research techniques, document analysis, questionnaires, semi-structured interviews, and focus groups were used. The data was interpreted by using Ball, Bowe and Gold's (1992) political cycle analysis approach, and also the discourse analysis proposed by Orlandi (1999). The results indicate that the initial educational impact of PBF is centred on its conditionality of compulsory class attendance by the young beneficiaries. However, being in school does not necessarily guarantee a level of learning that contributes to the emancipatory citizenship of young students and their consequent preparation for the demands of higher education and the labour market. Through interviews with school principals, pedagogical coordinators, and some teachers, we discovered that there is limited knowledge in regards to how the PBF is present in their school. With exception of the school secretariat that keeps track and uploads the attendance data of students in the Attendance System of the Ministry of Education (MEC), the principals and other educators are unaware who the students enrolled in PBF are and what their expectations and concerns are in educational terms. This lack of knowledge has made this group of students invisible at school, preventing the school from offering a more equitable and qualified teaching service. One concern is that the only requirement of PBF in relation to school is limited to attendance control. However, there were identified some isolated experiences of teachers who perform preparatory classes for the National High School Exam (Enem), an activity that is geared towards all school students and not just for PBF beneficiaries. Educators and students who participated in the study argued that the educational conditionality of the program should also include the academic performance of students in order to continue receiving the PBF benefit. However, this suggestion demands enhanced coordination between the social and educational policy, as well as a more consistent support on the part the school. The educational achievement is directly related to how the teaching and learning processes are developed in the classroom. It is vital to have a more consolidated partnership between school administration, teachers, parents, and students, as only through the involvement of all these stakeholders, that the PBF can contribute more effectively to the promotion of the citizenship of young public high school beneficiaries. The PBF increasingly presents itself as a relevant policy in the social and assistential fields, however, if its criteria and linking to education are not revised, it may severely compromise the educational performance and emancipated citizenship of the disadvantaged youth in Brazilian public high schools. / O presente estudo tem por finalidade investigar o impacto educacional do Programa Bolsa Fam??lia (PBF) na cidadania dos jovens de escola p??blica de Ensino M??dio do Distrito Federal (DF). Dada a natureza do tema e os objetivos deste estudo, optou-se por uma pesquisa qualitativa, tendo como estrat??gia um estudo de caso, realizado em uma escola p??blica de ensino m??dio da Regi??o Administrativa de Planaltina. Essa cidade foi escolhida por ter o maior n??mero de jovens benefici??rios do PBF do DF. Como t??cnicas de investiga????o foram utilizadas an??lise documental, question??rios, entrevistas semiestruturadas e grupos focais. Os dados foram interpretados ?? luz da abordagem de an??lise do ciclo de pol??ticas de Ball, Bowe e Gold (1992) e da an??lise de discurso proposta por Orlandi (1999). Os resultados apontam que o impacto educacional do PBF, inicialmente, est?? centrado em sua condicionalidade de frequ??ncia obrigat??ria ??s aulas por parte dos jovens benefici??rios. No entanto, estar na escola n??o garante necessariamente um n??vel de aprendizagem que contribua para a cidadania emancipat??ria dos jovens e sua consequente prepara????o para as exig??ncias da educa????o superior e do mercado de trabalho. Por meio das entrevistas com a dire????o, a coordena????o pedag??gica e alguns professores, constatou-se que h?? um conhecimento limitado sobre como o PBF est?? presente na escola. Com exce????o da secretaria da escola que faz o controle e o lan??amento da frequ??ncia dos alunos no Sistema Presen??a do Minist??rio da Educa????o (MEC), a dire????o e os demais educadores desconhecem quem s??o os estudantes benefici??rios, suas expectativas e seus anseios em termos educacionais. Esse desconhecimento tem tornado esse p??blico invis??vel na escola, impedindo a oferta de um atendimento pedag??gico mais equitativo e qualificado. Um fato preocupante ?? que a exig??ncia do PBF em rela????o ?? escola se limita ao controle da frequ??ncia. Todavia, constatou-se algumas experi??ncias isoladas de alguns docentes que realizam aulas preparat??rias para o Exame Nacional do Ensino M??dio (Enem), atividade essa que ?? voltada para todos os estudantes da escola e n??o apenas para os benefici??rios do PBF. Educadores e estudantes que participaram do estudo defendem que a condicionalidade educacional do programa deveria considerar tamb??m o desempenho acad??mico dos estudantes para o recebimento do benef??cio. Todavia, essa sugest??o demanda uma maior articula????o entre a pol??tica social e a educacional, bem como um apoio mais consistente da escola. O rendimento educacional se relaciona diretamente com a forma como os processos de ensino e de aprendizagem s??o desenvolvidos em sala de aula. ?? fundamental que haja uma parceria mais consolidada entre a dire????o, professores, pais, m??es e estudantes, pois somente por meio da implica????o de todos esses atores ?? que o PBF pode contribuir mais efetivamente para a promo????o da cidadania dos jovens benefici??rios dessa pol??tica no ensino m??dio. O PBF se apresenta cada vez mais como uma pol??tica relevante no campo social e assistencial, por outro lado, caso seus crit??rios de vincula????o com a educa????o n??o sejam revistos, pode comprometer gravemente o desempenho educacional e a cidadania emancipada dos jovens menos favorecidos da escola p??blica brasileira.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458188.pdf: 1437843 bytes, checksum: e258fb99ba826b8fbd61376bd34d1a0a (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / This research aims to analyze the impact that has the Cash Transfer Program with Conditionalities, popularly known as Bolsa Fam?lia Program in emigration flows of microregions of Brazil. The Bolsa Fam?lia program is the most important social policy with the broadest coverage that the Brazilian government has implemented lately. This program consists in a monthly cash transfer to the most vulnerable sectors of the population. Quantifying the effect of the program in emigration is performed using the average treatment effect on the beneficiaries in the condition of being a migrant or not. Two algorithms are used in the methodology of propensity score matching (PSM) using data from the 2010 Population Census. The results show that there is a negative and significant impact of the Bolsa Fam?lia Program in emigration flows. / O objetivo deste estudo ? analisar o impacto que tem o Programa de Transfer?ncia de Renda com Condicionalidades, popularmente conhecido como Programa Bolsa Fam?lia nos fluxos emigrat?rios das microrregi?es do Brasil. O programa Bolsa fam?lia ? a mais importante pol?tica social, e com maior abrang?ncia, do governo brasileiro que consiste em uma transfer?ncia de renda mensal para os setores mais vulner?veis da sociedade. A quantifica??o do efeito do programa na emigra??o ? realizada atrav?s do efeito m?dio do tratamento sobre os benefici?rios na condi??o de ser migrante ou n?o. Dois algoritmos de pareamento s?o utilizados na metodologia de Pareamento pelo Escore de Propens?o ou Propensity Score Matchig (PSM) empregando dados do Censo Demogr?fico 2010. Os resultados mostram que existe um impacto negativo e significativo do programa Bolsa Fam?lia nos fluxos emigrat?rios.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T20:30:56Z No. of bitstreams: 1 AlaneMariaDaSilva_DISSERT.pdf: 4445158 bytes, checksum: ecd090ca5e345980a649e5b23d8e6afb (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-16T20:41:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlaneMariaDaSilva_DISSERT.pdf: 4445158 bytes, checksum: ecd090ca5e345980a649e5b23d8e6afb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T20:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlaneMariaDaSilva_DISSERT.pdf: 4445158 bytes, checksum: ecd090ca5e345980a649e5b23d8e6afb (MD5) Previous issue date: 2016-07-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O Programa Bolsa Fam?lia ? PBF, implementado h? mais de uma d?cada, posicionase como o principal instrumento de combate ? pobreza e ? desigualdade no Brasil. Mesmo tendo o repasse direto de recursos monet?rios aos benefici?rios e ? exig?ncia de contrapartidas, como os aspectos mais frequentemente associados ? sua exist?ncia, o PBF n?o se limita a esses dois eixos estruturadores. As A??es e Programas Complementares, terceiro eixo do Programa, apesar de sua import?ncia, ainda se mostra uma ?rea n?o detentora da mesma considera??o e notoriedade que as demais. Perante essa realidade e buscando evidenciar a atua??o do referido Programa de Transfer?ncia de Renda Condicionada ? PTRC, este trabalho se prop?s a compreender a din?mica de funcionamento do PBF no munic?pio de Currais Novos - RN. Para tanto, respaldou-se no referencial de Katzman (1997) e Katzman; Filgueira (2006) a partir do enfoque Ativos, Vulnerabilidade e Estrutura de Oportunidades ? AVEO, al?m da incorpora??o da concep??o do Estado, mercado de trabalho e sociedade como ?ordens institucionais? intervenientes do enfoque. Com uma abordagem concomitantemente quantitativa e qualitativa, predominando esta ?ltima, realizou-se pesquisa bibliogr?fica, documental e de campo. No que concerne ao campo, al?m da observa??o devidamente registrada, fez-se uso de entrevistas semiestruturadas embasadas em roteiros. A an?lise foi concretizada por interm?dio da elabora??o de grelhas (?VORA, 2006) que compuseram um banco de dados e pelo emprego da an?lise de discurso (CHIZZOTTI, 2006). Diante das constata??es obtidas ao longo dessa disserta??o ? luz dos objetivos tra?ados pelo PBF, percebeuse que o referido Programa precisa de aperfei?oamentos em Currais Novos, pois existe uma s?rie de problem?ticas em torno do seu funcionamento principalmente no que concerne ao seu terceiro eixo que ainda carece de um verdadeiro desenvolvimento, o que faz com que a emancipa??o do PBF, como decorr?ncia do citado eixo, que j? se revela algo dif?cil de ser alcan?ada, permanece apenas em n?vel do idealizado nos instrumentos normativos. Ao ampliar o olhar, vislumbra-se que que as necessidade de melhorias no PBF como um todo, se expande em n?vel nacional. ? certo que essa estrat?gia governamental de combate ? pobreza tem passado por evolu??es e que representa um s?mbolo do rumo tomado pela pol?tica social no Brasil, no entanto, ainda h? muito o que ser realizado com vistas a potencializar os seus impactos. O PBF, inegavelmente, tem a sua relev?ncia para o p?blico por ele contemplado, por?m n?o possui, por si s?, potencial suficiente para verdadeiramente transformar o cen?rio que a pobreza delineia ao se concretizar em suas vidas. / The Program Bolsa Fam?lia - PBF, implemented more than a decade ago, it is positioned as the main combat instrument to the poverty and to the unequality in Brazil. Even having go over again it straightly of monetary resources to the beneficiaries and to the demand of counterentry, as the aspects more frequently associated to his existence, the PBF it does not content itself with these two structural axles. The Actions and Complement Programs, third axle of the Program, in spite of his importance, still shows an area not holder of the same consideration and renown that the rest. Towards this reality and looking to show up the acting of the above-mentioned Program of Transfer of Conditioned Income ? PTRC, this work was proposed understanding the dynamic of functioning of the PBF in the local authority of Currais Novos - RN. Therefore, it was polished in the referential system of Katzman (1997) and Katzman; Filgueira (2006) from the approach Assets, Vulnerability and Structure of Opportunities ? AVSO, besides the incorporation of the conception of the State, labor market and society as ?institutional orders? intervenient of the approach. With an approach concomitantemente quantitative and qualitative, when last this one is predominating, was made a bibliographic research, documentary and of field. In what it concerns the field, besides the observation properly registered, it was made use of semistructured interviews informed on scripts. The analysis was made real through the preparation of broilers (?VORA, 2006) that composed a database and for the job of the analysis of speech (CHIZZOTTI, 2006). Before the observations obtained along this dissertation by the light of the objectives drawn by the PBF, it was seen that the above-mentioned Program needs improvements in Currais Novos, since there are series of problems around his functioning mainly in what concerns his third axle that still lacks for a true development, which does with what the emancipation of the PBF, as consequence of the quoted axle, that already reveals itself something difficult of being reached, remains only in level of the idealized one in the prescriptive instruments. Broaden perspectives, it sees that the need of improvements in the PBF as a whole, expands in national level. It is certain what this government combat strategy to the poverty has been passing over evolutions and what represents a symbol of the course taken for the social politics in Brazil, however, there is still to much to be carried out for potentiate his impacts. The PBF, undeniably, has his relevance for the public as him contemplated, however it has not, by itself, enough potential to really transform the scenery which the poverty outlines while coming true in his lives.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:33:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana Paula Speck Feijo.pdf: 756644 bytes, checksum: e1d070437c083787ed4f85af28b5fd5b (MD5) Previous issue date: 2014-02-04 / The Bolsa Fam?lia Program (BFP) is a cash transfer program, implemented by the federal government, in 2003, which aims to fight poverty. It is intended for families whose per capita income is equal or less than R $ 140.00. The draft of the BFP seeks to confront the poverty articulating actions in two time periods. In short-term; direct cash transfers to the families, acting in what is called absolute poverty. In the long term; combat what is called intergenerational transmission of the poverty, through conditionalities linked to health and especially education. In relation to education, school attendance is required at least 85% for children between 6 and 15 years old, and 75% for adolescents between 16 and 17 years old. The assumption of this understanding, which links income transfers to required school attendance, is that children and young people, as they enter in the labor market on early age, decrease their schooling, and drastically reduce their chances of escape of the poverty as adults. Many studies conducted on the BFP have privileged the analysis of the effectiveness of the program in relation to indicators of reducing absenteeism and school dropout. However, studies that privilege the perception of the recipients, about the importance of the participation of the program in relation to the improvement of their lives are not as frequent. This research aims to understand how to establish the relationship between school attendance and the exit from the poverty, according to the perception of the holders of families benefiting from the BFP, residents in the southern region of Campinas (SP). This is the region that is home to most of the families assisted by the program in this city (about 42% according to the 2010 Census). To prepare this study we analyze of the 15 interviews that were conducted between the months of December 2012 and January 2013, with the holders of BFP. The results of this investigation show that the BFP for these interviewees collaborates with an immediate improvement in their lives and their families, but not the cut of poverty, and it is not clear in their assertions, the prospect of reaching it for the future. / O Programa Bolsa Fam?lia (PBF) ? uma pol?tica de transfer?ncia de renda, implantada pelo governo federal, em 2003, que visa combater a pobreza. Destina-se a fam?lias com renda per capita igual ou inferior a R$ 140,00. O desenho do PBF busca enfrentar a pobreza articulando a??es em dois per?odos temporais. Em curto prazo, transferir renda diretamente ?s fam?lias, atuando na redu??o da chamada pobreza absoluta. Em longo prazo, combater a chamada transmiss?o intergeracional da pobreza, por meio de condicionalidades vinculadas ? sa?de e, sobretudo, ? educa??o. Em rela??o ? educa??o, ? exigida frequ?ncia escolar m?nima de 85% para as crian?as entre 6 e 15 anos de idade, e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. O pressuposto deste entendimento, que vincula transfer?ncia de renda com exig?ncia de frequ?ncia escolar, ? que as crian?as e jovens, ao entrarem cedo no mercado de trabalho, diminuiriam a sua escolaridade e reduziriam drasticamente suas chances de sair da pobreza quando adultas. Muitos trabalhos realizados sobre o PBF t?m privilegiado a an?lise sobre a efetividade do programa em rela??o a indicadores de redu??o do absente?smo e da evas?o escolar. Todavia, estudos que privilegiem as percep??es dos pr?prios destinat?rios sobre a import?ncia da participa??o no programa em rela??o ? melhoria de suas vidas n?o s?o t?o frequentes. Esta pesquisa visa compreender como se estabelece a rela??o entre frequ?ncia escolar e sa?da da pobreza, de acordo com as percep??es dos pr?prios titulares das fam?lias beneficiadas pelo PBF, residentes na regi?o sul do munic?pio de Campinas (SP). Trata-se da regi?o que abriga a maior parte das fam?lias assistidas pelo programa, neste munic?pio, cerca de 42% da popula??o, de acordo com o Censo de 2010. Para a elabora??o desta disserta??o, foram analisadas 15 entrevistas realizadas entre os meses de dezembro de 2012 a janeiro de 2013, junto aos titulares do PBF. Os resultados desta investiga??o nos mostram que o PBF para estas entrevistadas colabora com uma melhoria imediata em suas vidas e de suas fam?lias, por?m n?o as retira da situa??o de pobreza, e n?o fica claro, em suas afirma??es, uma perspectiva de alcance disto para o futuro.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455912.pdf: 2774099 bytes, checksum: e4b9db48c63f0192a0d24a7d7f467c07 (MD5) Previous issue date: 2014-01-20 / This dissertation has as its theme the Bolsa Fam?lia?s Program (BFP) in the municipality of Esteio/RS, and the relationship between public policies of social welfare, education and health derived from conditionalities and the challenges towards the construction of intersectionality. It is proposed to systematize the results of a research conducted in 2013, which had the overall objective of verifying whether the conditionalities of BFP potentiate the intersectionality between public policies of social welfare, education and health from the experiences brought by beneficiary families and by workers and managers involved the actions of the program in the municipality of Esteio/RS. With a critical dialectic perspective, this qualitative study, with contributions of quantitative data provides references related to this topic, the historical background of the PBF and its relationship with the social question, the prospect of targeting, conditionalities and intersectionality. Had as research subjects: four women's legal guardian of the beneficiary families of BFP, three workers and three managers of policies involved the PBF. Among the key findings are the sociodemographic characteristics of families benefiting from the program based on the systematization of the analysis of quantitative data from CAD?NICO and PBF. In their qualitative part, we used the content analysis technique, which allowed the emergence of perceptions, experiences and opinions of the three segments addressed. Among the families and their relationship with the program, the data indicates the bureaucracy in access , the waiting time for the benefit, the demand for oversight of the program, and the conditionalities as an affirming element of the division of labor based on gender , their perceptions of conditionalities of the program, crossed by precariousness as a manifestation of structural violence, among the segment of workers, the concern with dependence on money, generating autonomy and emancipation in the program, a look of accountability arises from families as responsible for their conditions of poverty , the yearning for further actions and the need to define the services provided. Also the experience of the precariousness of the lack of human resources and infrastructure. On the positive side, there is the bond with the families and the possibility of prevention of diseases related to nutritional status. Between managers: understand that the PBF contributes in income generation and responsibility of families. Compliance with the counterparts, one finds the concept of BFP as a program in motion and perceive advances, as on the school frequency. Regarding health, there is the understanding that greater accountability of family health teams for family support and intensification of actions is required. On the positive side, emerges the idea that the BFP seeks a transformative perspective and overcome welfarism. Such analysis of these results indicate the need for further development and qualification of the relationship between public policies related to BFP , in the context of managing and implementing the program as well as related to the families benefiting from the program. / A presente disserta??o tem como tema o Programa Bolsa Fam?lia (PBF) no munic?pio de Esteio/RS, a rela??o entre as pol?ticas p?blicas de Assist?ncia Social, Educa??o e Sa?de a partir das condicionalidades e os desafios que se colocam ? constru??o da intersetorialidade. Prop?e-se a sistematizar os resultados de uma pesquisa realizada no ano de 2013, que teve por objetivo geral verificar se as condicionalidades do PBF potencializam a intersetorialidade entre as pol?ticas p?blicas de Assist?ncia Social, Educa??o e Sa?de a partir das experi?ncias trazidas por fam?lias benefici?rias e por trabalhadores e gestores implicados ?s a??es do programa no munic?pio de Esteio/RS. Numa perspectiva cr?tico-dial?tica, o estudo de car?ter qualitativo, com aportes de dados quantitativos, traz referenciais relativos ao tema, os antecedentes hist?ricos do PBF e a sua rela??o com a quest?o social, a perspectiva da focaliza??o, as condicionalidades e a intersetorialidade. Teve como sujeitos da pesquisa quatro mulheres respons?veis legais das fam?lias benefici?rias do PBF, tr?s trabalhadoras e tr?s gestoras das pol?ticas implicadas ao PBF. Dentre os principais resultados: uma caracteriza??o sociodemogr?fica das fam?lias benefici?rias do programa, sistematizando a an?lise dos dados quantitativos, a partir do CAD?NICO e PBF. Em sua parte qualitativa, utilizou-se a t?cnica de an?lise de conte?do, que propiciou a emers?o de percep??es, viv?ncias e opini?es dos tr?s segmentos abordados. Dentre as fam?lias e sua rela??o com o programa, apontam-se a burocracia no acesso, o tempo de espera pelo benef?cio, a demanda por fiscaliza??o do programa, as condicionalidades como elemento afirmador da divis?o do trabalho baseado no g?nero e as suas percep??es quanto ?s condicionalidades do programa, atravessada por precariedades, numa manifesta??o da viol?ncia estrutural. Dentre o segmento dos trabalhadores, surge a preocupa??o com a depend?ncia em rela??o ao benef?cio, com a gera??o de autonomia e emancipa??o em rela??o ao programa, um olhar de responsabiliza??o das fam?lias benefici?rias pela condi??o de pobreza, o anseio pela amplia??o das a??es, a necessidade de qualificar os servi?os prestados e, ainda, a viv?ncia das precariedades da falta de recursos humanos e infraestrutura. Como aspectos positivos, h? o v?nculo com as fam?lias e a possibilidade de preven??o de doen?as ligadas ? condi??o nutricional. Dentre as gestoras, h? o entendimento de que o PBF contribui para a renda e para a responsabiliza??o das fam?lias. Quanto ao cumprimento das contrapartidas, constata-se a concep??o do PBF como um programa em movimento e percebem avan?os, como na quest?o da infrequ?ncia escolar. No que tange ? Sa?de, h? o entendimento de que ? necess?ria maior responsabiliza??o das equipes de Sa?de da fam?lia para o acompanhamento familiar e a intensifica??o de a??es. Como aspecto positivo, emerge a ideia de que o PBF busca uma perspectiva transformadora e supera??o do assistencialismo. Tais resultados da an?lise indicam, como desafios, a necessidade de aprofundamento e qualifica??o da rela??o entre as pol?ticas p?blicas ligadas ao PBF em ?mbito de gest?o e execu??o do programa, bem como destas com as fam?lias benefici?rias do programa.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2015-07-28T21:19:44Z No. of bitstreams: 1 PROGRAMA BOLSA FAM?LIA EFEITOS NO DESEMPENHO ESCOLAR E NA SUPERA??O DA VULNERABILIDADE SOCIAL DE BENEFIC~0.pdf: 1184024 bytes, checksum: af6882b40c335fd74ebbedf3a46e620d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T21:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PROGRAMA BOLSA FAM?LIA EFEITOS NO DESEMPENHO ESCOLAR E NA SUPERA??O DA VULNERABILIDADE SOCIAL DE BENEFIC~0.pdf: 1184024 bytes, checksum: af6882b40c335fd74ebbedf3a46e620d (MD5) Previous issue date: 2014-08-13 / This research problematized the relationship between the Bolsa Familia Program - PBF - and education in order to understand whether it has effects in the school life of its beneficiaries as well as their possible effects in overcoming the social vulnerability of beneficiary families. The study was guided by the following question: what are the guidelines of GMP for education and to what extent they become effective and operative mechanisms in the school performance of the beneficiaries and the promotion of overcoming social vulnerability? In the face of this question, the research aimed to examine whether and how the Bolsa Fam?lia Program generates effects on school performance and overcoming the social vulnerability of the beneficiary families. With the methodological approach of qualitative research and by means of content analysis, the research used as instruments for data collection documentary sources as minutes of final results of students between 2006 and 2012 lists of beneficiaries students at schools between 2006 and 2012, legislation related to GMP and evaluations conducted by the Ministry of Social Development. Apart from documentary sources semistructured interviews were conducted with five mothers of beneficiary students, selected among those having more time in the program, as well as a questionnaire to school officials. Field data collection occurred at schools whose cognomen was adopted for the research Way of Letters, in the city of Feira de Santana, Bahia. Some categories were important in understanding the movement of the object of research, they being the conception of poverty and social vulnerability. From a critical perspective of the analysis of our social policies, especially targeted policies, among which enters the PBF, to explore the contradictions inherent in the same, the theoretical framework associated to source data allow us to infer that the opposite of guarantees social announced by the Constitution of 1988, linking education as conditionality of Bolsa Fam?lia, is within the context of neoliberal policies gain traction in our country in the 90s of last century, with the notable influences in education linking the education as preparation for work and qualification of manpower as a means of activation for the labor market. The survey results showed that the dropout rates of students beneficiaries showed decline in the investigated period. Establishing a comparison between beneficiaries and non students at schools, it was also found between high student beneficiaries failure rates beyond dropout rates higher than those of students beneficiaries in all years analyzed. Specifically following the performance of the five children interviewed mothers was found between the same recurrence and high dropout rate of school failure. / A presente pesquisa problematizou a rela??o estabelecida entre o Programa Bolsa Fam?lia ? PBF - e a educa??o no sentido de compreender se o mesmo exerce efeitos na vida escolar de seus benefici?rios, bem como seus poss?veis efeitos na supera??o da situa??o de vulnerabilidade social de fam?lias benefici?rias. O estudo foi orientado pela seguinte quest?o: quais as diretrizes do PBF para a educa??o e em que medida elas se efetivam como mecanismos operat?rios no desempenho escolar dos benefici?rios e na promo??o da supera??o da vulnerabilidade social? Em face desta quest?o, a pesquisa teve por objetivo analisar se e como o Programa Bolsa Fam?lia gera efeitos no desempenho escolar e na supera??o da situa??o de vulnerabilidade social das fam?lias benefici?rias. Com o aporte metodol?gico da pesquisa qualitativa e por meio da an?lise de conte?do, a pesquisa utilizou como instrumentos de coleta de dados fontes documentais como atas de resultados finais dos estudantes entre os anos 2006 e 2012, listas de estudantes benefici?rios na unidade escolar entre 2006 e 2012, legisla??o referente ao PBF e avalia??es realizadas pelo Minist?rio do Desenvolvimento Social. Al?m das fontes documentais foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco m?es de estudantes benefici?rios, selecionadas entre as que possu?am maior tempo no Programa, bem como aplica??o de question?rio ? dire??o da escola. O campo de coleta de dados ocorreu na unidade escolar cujo cognome adotado para a pesquisa foi Caminho das Letras, localizada no munic?pio de Feira de Santana-Ba. Algumas categorias de an?lise foram importantes no movimento de compreens?o do objeto de pesquisa, sendo elas a concep??o de pobreza e vulnerabilidade social. Sob uma perspectiva cr?tica da an?lise de nossas pol?ticas sociais, em especial das pol?ticas focalizadas, entre as quais se insere o PBF, no sentido de explorar as contradi??es inerentes ? mesmas, o quadro te?rico associado ?s fontes consultadas, permitem inferir que na contram?o das garantias sociais anunciadas pela Constitui??o de 1988, a vincula??o da educa??o como condicionalidade do Programa Bolsa Fam?lia, insere-se no contexto das pol?ticas neoliberais que ganham corpo em nosso pa?s na d?cada de 90 do s?culo passado, tendo por influ?ncias marcantes na ?rea educacional a vincula??o da educa??o como prepara??o para o trabalho e qualifica??o de m?o de obra como meio de ativa??o para o mercado de trabalho. Os resultados da pesquisa evidenciaram que as taxas de abandono escolar dos estudantes benefici?rios apresentaram decl?nio no per?odo investigado. Estabelecendo compara??o entre estudantes benefici?rios e n?o benefici?rios na unidade escolar, constataram-se tamb?m entre os estudantes benefici?rios altas taxas de reprova??o al?m de taxas de abandono superiores ?s dos estudantes benefici?rios em todos os anos analisados. Acompanhando especificamente o desempenho dos filhos das cinco m?es entrevistadas constatou-se entre os mesmos a recorr?ncia de abandono escolar e alta taxa de reprova??o escolar.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaniellaMC_DISSERT.pdf: 1692550 bytes, checksum: e212e3f341ea3787c7d8be0581fc73e4 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This study aims to verify the impact of the Bolsa Fam?lia Program (BFP) in income and school attendance of poor Brazilian families. It is intended to also check the existence of a possible negative effect of the program on the labor market, titled as sloth effect. For such, microdata from the IBGE Census sample in 2010 were used. Seeking to purge possible selection biases, methodology of Quantilic Treatment Effect (QTE) was applied, in particular the estimator proposed by Firpo (2007), which assumes an exogenous and non-conditional treatment. Moreover, Foster- Greer-Thorbecke (FGT) index was calculated to check if there are fewer households below the poverty line, as well as if the inequality among the poor decreases. Human Opportunity Index (HOI) was also calculated to measure the access of young people / children education. Results showed that BFP has positively influenced the family per capita income and education (number of children aged 5-17 years old attending school). As for the labor market (worked hours and labor income), the program showed a negative effect. Thus, when compared with not benefiting families, those families who receive the BFP have: a) a higher family income (due to the shock of the transfer budget money) b) more children attending school (due to the conditionality imposed by the program); c) less worked hours (due to sloth effect in certain family groups) and d) a lower income from work. All these effects were potentiated separating the sample in the five Brazilian regions, being observed that the BFP strongly influenced the Northeast, showing a greater decrease in income inequality and poverty, and at the same time, achieved a greater negative impact on the labor market / Este estudo tem como objetivo verificar o impacto do Programa Bolsa Fam?lia (PBF) na renda e na frequ?ncia escolar das fam?lias pobres brasileiras. Pretende-se, ainda, verificar a exist?ncia de um poss?vel efeito negativo do programa no mercado de trabalho, intitulado como efeito-pregui?a. Para tanto, foi utilizado os microdados do Censo amostral do IBGE em 2010. Visando expurgar poss?veis vieses de sele??o, aplicou-se a metodologia do Efeito Quant?lico do Tratamento (EQT), em especial o estimador proposto por Firpo (2007), no qual assume um tratamento ex?geno e n?o condicional. Ademais, foi calculado o ?ndice Foster-Greer-Thorbecke (FGT) para verificar se h? menos domic?lios abaixo da linha de pobreza, bem como se a desigualdade entre os pobres diminui. Foi calculado, ainda, o ?ndice de Oportunidades Humanas (IOH) para medir o acesso de jovens/crian?as educa??o. Os resultados mostraram que o PBF influenciou positivamente a renda familiar per capita e a educa??o (n?mero de filhos de 5 a 17 anos que frequentam a escola). Quanto ao mercado de trabalho (horas trabalhadas e renda do trabalho), o programa mostrou um efeito negativo. Assim, quando comparada com as fam?lias n?o beneficiadas, aquelas fam?lias que recebem o PBF possuem: a) uma maior renda familiar (devido ao choque or?ament?rio do repasse monet?rio); b) mais filhos frequentando a escola (devido ? condicionalidade imposta pelo programa); c) menos horas trabalhadas (devido ao efeito-pregui?a em alguns grupos familiares) e; d) uma menor renda oriunda do trabalho. Todos esses efeitos foram diferenciados ao separar a amostra nas cinco regi?es brasileiras, sendo observado que o PBF influenciou mais fortemente o Nordeste e a zona rural, que mostraram um maior impacto negativo no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, obteve uma maior diminui??o da desigualdade de renda e pobreza

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-06T19:28:30Z No. of bitstreams: 1 FabioResendeDeAraujo_TESE.pdf: 5050781 bytes, checksum: 01ef8779bf89ea1bc5b57957c293f09c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-06T20:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FabioResendeDeAraujo_TESE.pdf: 5050781 bytes, checksum: 01ef8779bf89ea1bc5b57957c293f09c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T20:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioResendeDeAraujo_TESE.pdf: 5050781 bytes, checksum: 01ef8779bf89ea1bc5b57957c293f09c (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / Esta tese objetivou compreender em que medida as capacidades estatais dos governos estaduais explicam a efic?cia da implementa??o do PBF, no Nordeste, adotando a Teoria da implementa??o como principal lente te?rica e de modo mais especifico o conceito de capacidades estatais. Metodologicamente ? um estudo de avalia??o de pol?ticas p?blicas, sendo categorizada com um estudo de avalia??o de processo ou de implementa??o. Dada a especificidade do objeto classifica-se a investiga??o como estudo multicaso contemplando os Estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia. Al?m da utiliza??o de dados secund?rios, o estudo utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com os membros das Comiss?es Intersetoriais respons?veis pelas a??es do PBF e do Cadastro ?nico no ?mbito estadual, compostas por representantes das ?reas do Governo Estadual de Assist?ncia Social, Educa??o e Sa?de. Os principais resultados relacionados ?s capacidades t?cnicas -administrativas e pol?ticas encontrados foram: infraestrutura com fragilidade em recursos humanos, tecnol?gico e financeiros; coordena??o intragovernamental com limites entre o PBF e o SUAS, e as a??es da condicionalidade da sa?de e Aten??o B?sica do SUS; coordena??o intergovernamental realizada em parte a dist?ncia por limita??es de deslocamento e incipiente descentraliza??o regional das a??es; monitoramento baseado nos munic?pios de menor desempenho e a partir dos par?metros postos pelo governo federal. Quanto as capacidades pol?ticas; sistema pol?tico representativo ? pouco acessado pelas inst?ncias de ger?ncia do programa; participa??o social pouco significativa e baixa articula??o com conselhos de tem?ticas afins ao PBF; auditoria de controle por ?rg?os externos eventual. A tese concluiu que em fun??o das capacidades encontradas as debilidades de execu??o n?o s?o exclusivas das a??es do programa, mas sim da pr?pria capacidade institucional dos sistemas onde ele opera que s?o o SUAS, o SUS e o Sistema Educacional. Dito de outro modo limita??es das pr?prias capacidades estatais dos governos estaduais e dos governos municipais de cada territ?rio, tais como insufici?ncia quantitativa e de qualifica??o de recursos humanos, de recursos financeiros e institucionais, a falta de inst?ncia promotoras de descentraliza??o (intergovenamental e intragovernamental) al?m da fragilidade ou aus?ncia de uma rede de servi?os sociais locais s?o tamb?m fatores explicativos do desempenho de gest?o do Programa e, as capacidades estatais dos arranjos formados por estados e munic?pios no PBF, apenas, de modo parcial d?o conta da complexidade de articula??es que envolvem a implementa??o do programa no que se refere ?s a??es intergovernamentais e intragovernamentais. / This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Fam?lia (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro ?nico at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.