Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Selma Pires.pdf: 2223015 bytes, checksum: fdbc44ffb296e43b6846244be445b54f (MD5) Previous issue date: 2014-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to comprehend the strategy of production and supply vindicated by Intermunicipal Consortium of Production and Supply, known as Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA), and its major impacts over production of the consortiated municipalities. Due the increase of the municipalities duties with regard to decentralized social policies, many municipalities have articulated, forming public consortia, with the aim of expanding its management s capacity and availability of resources for the optimization of rendered services. This kind of institutional arrangement allows a new agreement practice and intergovernmental cooperation, since a single action would have a very high cost to municipality, on account of it the need to add partnerships with the same goal, allowing the institutionalization of cooperative and integrative aspects, by making easy the decentralization of politics, lowering the cost, in order to regard local demands. In Maranhão s case, the experience of consortium dates back to 1997, when it was founded in São Luís, the Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento. It was verified that the strategy adopted by consortium, of production and supply, was a conservative strategy of productivist bias, which imagines production and supply just as production, storage, distribution and trading. And besides all embarrassments CINPRA s got through, that experience brought a learning experience for cooperation in Maranhão, because it shows that municipalities together can access a range of information and a set of cultural practices which small towns, just by themselves, would have many difficulties to access and shows that it is possible to support the development from the bottom up, having the region as a planning unit and execution of actions. / O objetivo deste trabalho é compreender a estratégia de produção e abastecimento propugnada pelo Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento e os seus principais impactos sobre a produção dos municípios consorciados. Com o aumento das atribuições dos municípios em relação às políticas sociais descentralizadas, muitos municípios se articularam, constituindo consórcios públicos, com o objetivo de ampliar sua capacidade de gestão e disponibilidade de recursos para a otimização dos serviços prestados. Esse tipo de arranjo institucional possibilita uma nova prática de pactuação e cooperação intergovernamental, pois uma ação individualizada para o município teria um custo muito elevado, por isso a necessidade de somar parcerias com o mesmo objetivo, a fim de possibilitar a institucionalização de formas de cooperação e integração, facilitando a descentralização política, barateando custos, de forma a atender diretamente as demandas locais. No caso do Maranhão a experiência de consorciamento remonta a 1997, quando foi fundado em São Luís o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA). Verificamos que a estratégia de produção e abastecimento adotada pelo consórcio foi uma estratégia conservadora, de viés produtivista, que pensa a produção e abastecimento apenas como produção, armazenagem, distribuição e comercialização. E apesar dos constrangimentos pelos quais passou o CINPRA, essa experiência trouxe um aprendizado para a cooperação no Maranhão, pois mostra, principalmente, que os municípios juntos podem acessar um conjunto de informações e um conjunto de práticas culturais que os municípios pequenos sozinhos teriam muitas dificuldades de acessar e mostra que é possível apoiar o desenvolvimento de baixo para cima, tendo a região como unidade de planejamento e execução de ações.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-10-04T18:28:51Z No. of bitstreams: 1 2017 - Alexsandro Sousa Brito.pdf: 3094346 bytes, checksum: 0f9f853f957ec57ce4331ad9d6437cdd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T18:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Alexsandro Sousa Brito.pdf: 3094346 bytes, checksum: 0f9f853f957ec57ce4331ad9d6437cdd (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / CAPES / FAPEMA - Funda??o de Amparo ? Pesquisa e ao Desenvolvimento. Cient?fico e Tecnol?gico do Maranh?o / Public consortium are known for their ability to bring together local government and partnerships around a common problem that would be difficult to solve by the single action of a single entity. It was local government consortium experience analyzed, in our study, talk about Consortium of Production and Supply (CINPRA) it is from S?o Lu?s-MA and suggests parameters for analysis of the implementation of public consortium. It proposes, from the construction of these parameters, the identification of consortium not as instruments of policy but also as an arrangement of policy making, or democratic structuring of public policy. Parameters are indicative of the capacity of these arrangements to produce shared public policies, as the institutional design of the consortium may or may not favor the democratic structuring of these actions. In this sense, the analysis made here inserts the discussion of public consortium in the analysis of public policies, more specifically in the analysis of policy implementation. Thus, it was tried to understand the classic models of implementation of public policies and to propose a strategy of analysis of implementation that balance and equilibrium the democratic-participative aspect in the process of construction of the consortium. A brief historiography of the object of research is also made, analysis of some other national and international experiences is also made, looking for common elements to the different experiences recorded in the specific literature. It also analyzes the legal and institutional aspects arising from the promulgation of the regulatory legal framework of the consortium. CINPRA's analysis showed up the inability to institutionalize as a local for democratic structuring of policy produce together due to the inability to formulate a problem that will be, in fact, common and needed for a cooperation strategy. This research we have undertaken, verified that the supply problem, as posed by CINPRA, was not an issue capable of capturing the public interest of the local government level, as well as of the society itself, failing to constitute a public problem, which, in part, may explain the low capability of the consortium to bring the necessary attention to producing public policy between local government and partnerships. Therefore, the unusual problem was not enough to achieve a consistent agreement around the membership. / Os cons?rcios p?blicos s?o conhecidos pela capacidade de arregimentar entidades p?blicas e privadas em torno de um problema comum, que, dificilmente lograria solu??o pela a??o isolada de um ?nico ente. Analisa-se a experi?ncia de consorciamento intermunicipal a partir do caso do Cons?rcio de Produ??o e Abastecimento de S?o Lu?s ? MA (CINPRA) e sugere par?metros para an?lise de implementa??o de cons?rcios p?blicos. Prop?e, a partir da constru??o desses par?metros, a identifica??o dos cons?rcios n?o apenas como instrumentos de pol?tica mas tamb?m como uma pol?tica de produ??o de pol?ticas, ou como uma pol?tica de estrutura??o democr?tica de pol?tica p?blicas. Os par?metros s?o indicadores da capacidade desses arranjos em produzir pol?ticas p?blicas compartilhadas, ? medida que o desenho institucional dos cons?rcios pode favorecer ou n?o a estrutura??o democr?tica dessas a??es. Nesse sentido, a an?lise feita aqui insere a discuss?o dos cons?rcios p?blicos na an?lise de pol?ticas p?blicas, mais especificamente na an?lise de implementa??o de pol?ticas. Assim, buscou-se compreender os modelos cl?ssicos de implementa??o de pol?ticas p?blicas e propor uma estrat?gia de an?lise de implementa??o que sopesasse o aspecto democr?tico-participativo no processo de constru??o dos cons?rcios. Elabora-se ainda uma r?pida historiografia do objeto de investiga??o e faz-se, tamb?m, uma an?lise de algumas outras experi?ncias nacionais e internacionais, buscando elementos comuns ?s diversas experi?ncias registradas na literatura espec?fica. Analisa-se ainda os aspectos jur?dicos e institucionais decorrentes da promulga??o do marco legal regulat?rio dos cons?rcios. Um dos principais resultados alcan?ados na an?lise do CINPRA ? de que a incapacidade de se institucionalizar como um espa?o de estrutura??o democr?tica de coprodu??o de pol?ticas, passa, em princ?pio, pela inabilidade na formula??o de um problema que, de fato, fosse comum e impusesse a necessidade imperiosa de uma estrat?gia de coopera??o. Pela pesquisa que empreendemos, verificamos que o problema do abastecimento, como colocado pelo CINPRA, n?o foi uma quest?o capaz de capitanear o interesse p?blico dos munic?pios, tampouco da pr?pria sociedade, n?o conseguindo se constituir num problema p?blico, o que, em parte pode explicar a baixa capacidade do cons?rcio em arregimentar a aten??o necess?ria para uma pr?tica consorciada de produ??o de pol?tica p?blica. Logo, o problema ?(in)comum? n?o foi suficiente para lograr um pacto consistente em torno da agremia??o.