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Previous issue date: 2014-02-25 / The accelerated urbanization process in Brazil in the last decades has made some urban
problems arise and has made them worse, such as violence and lack of work. In order to
minimize such problems, the Federal Constitution of 1988 dedicated a chapter to urban
policy, which was regulated by the City Statute, guaranteeing to the citizens the right of the
city, the urban land, housing, work and participation in the planning, among others. The urban
planning is the basic instrument of the urban development and expansion politics, leading the
city government to enforce the social functions of urban private property. However, in order
to plan, it is necessary to know the reality about what and to what is planned, so that it
becomes feasible and reaches the proposed aims. The instrument that allows us to know this
reality is the updated Multifinalitary Territorial Register, which enables the planning agents to
detect the problems, support the decision-making and even collect taxes from their
jurisdiction. This current study aims to gather information regarding the truthfulness; update
and usefulness of the Urban Cadastre in Jataí. As a methodological procedure, a few blocks of
the city were selected and visited in order to collect descriptive pieces of information about
each of their properties. Then, a crosscheck of information collected in field was carried out
and compared to those contained in the documents given by the Department of Real Estate in
Jataí. It was found out that the Real Estate Registry of Jataí has only served as the basis for
the launch of Property Tax and Urban Planning (property tax - IPTU). However, it was noted
that this has not been done effectively, since much of the information contained therein are
incorrect or outdated, especially in relation to the built-up area and the characteristics of the
buildings, reflecting, thus, in a failure and inefficient taxation, provided by outdated registry
and, as a result, incorrect assessment of the properties. It was also highlighted that Jataí does
not even have block plans, let alone geographical record. Thus, it is necessary that Jataí
updates its Real Estate Registry, not only to correct the information contained therein, but also
to implement a Geographic Information System to assist in the management of the register. / O acelerado processo de urbanização do Brasil nas últimas décadas fez surgir e agravar os
problemas urbanos, como a violência e a falta de emprego. Visando minimizar tais problemas,
a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo à política urbana, o qual foi
regulamentado pelo Estatuto da Cidade, garantindo aos cidadãos o direito à cidade, à terra
urbana, à moradia, ao trabalho e à participação no planejamento, dentre outros. O Plano
Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, guiando a
administração municipal para fazer cumprir as funções sociais da propriedade privada urbana.
Contudo, para planejar, é preciso que se conheça a realidade sobre a qual e para a qual se
planeja, a fim de que este seja viável e alcance seus objetivos. O instrumento que possibilita
conhecer essa realidade é o Cadastro Territorial Multifinalitário atualizado, que permite aos
agentes do planejamento detectar os problemas, subsidiar a tomada de decisões e, até mesmo,
cobrar impostos de sua competência. O presente trabalho busca levantar informações a
respeito da veracidade, atualidade e utilidade do Cadastro Urbano do município de Jataí.
Como procedimento metodológico, foram selecionadas algumas quadras da cidade que foram
visitadas, com o objetivo de se coletar as informações descritivas de cada um de seus imóveis.
Em seguida, foi efetuada uma confrontação das informações coletadas em campo com aquelas
que constam nos documentos cedidos pelo Setor de Cadastro Imobiliário de Jataí. Constatouse
que o Cadastro Imobiliário Urbano de Jataí só tem servido de base para o lançamento do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Contudo, observou-se que nem isso tem sido
realizado de modo eficaz, uma vez que muitas das informações ali constantes estão erradas ou
desatualizadas, principalmente no que se refere às áreas edificadas e às características das
edificações, refletindo assim numa justiça fiscal falha e ineficiente, proporcionada pela
desatualização cadastral e consequente incorreta avaliação dos imóveis. Verificou-se também
que Jataí não possui sequer as plantas de quadra, que dirá um cadastro georreferenciado.
Deste modo, faz-se necessário que Jataí atualize seu cadastro imobiliário, não só no sentido de
corrigir as informações ali contidas, mas também de implementar um Sistema de Informações
Geográficas que auxilie na gestão do cadastro.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/4414 |
| Date | 25 February 2014 |
| Creators | Lima, Vander de Souza |
| Contributors | Clemente, Evandro César, Clemente, Evandro César, Cortes, João Batista Ramos, Scopel, Iraci, Dimenis, juliana |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Geografia (RJ), UFG, Brasil, Regional de Jataí (RJ) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 4389756332598474395, 600, 600, 600, -8242256911923101003, -7444875967546634996 |
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