Return to search

Federalismo e política pública

Resumo: Esta dissertação analisa os padrões de racionalidade presentes na ação estatal das instâncias federativas da União, do estado e dos municípios relacionada ao financiamento orçamentário da política pública de assistência social, no período de 2002 e 2011, no Paraná. O estudo baseia-se nas categorias sociológicas de racionalidade burocrática, de acordo com Max Weber, e racionalidade política, segundo Claus Offe. Investiga-se como os montantes de recursos foram destinados e executados nos respectivos orçamentos governamentais em relação ao contido nas normativas legais da política de assistência. Trata-se, então, de uma pesquisa empírica baseada em dados secundários, cujo conteúdo expressa quantitativamente as cifras monetárias empregadas por cada esfera político-administrativa. Para tanto, foram utilizados os bancos de dados produzidos por registros administrativos de instituições oficiais do país. Assim, foram sistematizados os dispêndios realizados pelos governos na Função Orçamentária 08 (assistência social). Observou-se, ao longo do comportamento da série histórica selecionada, principalmente a presença de tendências e ocorrência de variações anteriores e posteriores à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, em 2005. Os resultados da pesquisa demonstram a existência de cenários distintos e específicos para cada instância de governo, que variam tanto em sua configuração quanto na incidência de cada tipo de racionalidade verificada.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/30656
Date06 July 2013
CreatorsSouza, Leonildo Pereira de
ContributorsBega, Maria Tarcisa Silva, 1953-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes. Programa de Pos-Graduaçao em Sociologia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.0016 seconds