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Previous issue date: 2008-08-13 / This dissertation has as its main purpose to contribute for the recognition of poverty as a violation of human rights as well as to analyze the advantages that may arise from said recognition. It also intends to offer an alternative view of human rights, through which such rights may be understood as instruments to combat poverty. In order to do so, an approach to what may be understood as poverty is presented, and subsequently, two projects on the subject are analyzed, the first project carried out by the Unite Nations Human Rights Council and the second developed by the Theology of Liberation in Latin America. The analysis leads to the conclusion that both projects, albeit based on different foundations, recognize that poverty is a violation of human rights and that this justifies the obligations entailed on all duty bearers regarding poverty combat; these obligations include legal, institutional and structural reforms. Finally, it is pointed out that both projects analyzed offer alternatives to the conception of human rights, from the perspective of the poor, suggesting that the rights that best serve those who suffer with poverty and its combat should be made priority. / A presente dissertação propõe-se a contribuir para o reconhecimento da pobreza como violação dos direitos humanos, e a analisar as vantagens que podem decorrer deste reconhecimento. Presta-se, também, a oferecer uma visão alternativa dos direitos humanos, por meio da qual estes sejam entendidos como instrumentos de combate à pobreza. Para tanto, é feita uma abordagem relativa ao que se pode
entender por pobreza e, em seguida, são analisados dois trabalhos sobre a matéria, o primeiro promovido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e o segundo desenvolvido pela Teologia da Libertação na América Latina. Conclui-se que ambos os trabalhos, embora se utilizando de fundamentos diversos, reconhecem que a pobreza é uma violação dos direitos humanos, e que isto justifica a imposição a todos de obrigações relativas ao seu combate, as quais incluem reformas legais, institucionais e estruturais. Aponta-se, por fim, que ambos os trabalhos propõem alternativas à concepção de direitos humanos, sob a perspectiva dos pobres, entendendo que devem ser priorizados os direitos que melhor atendem àqueles que sofrem com a pobreza e ao combate desta.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.mackenzie.br:tede/1228 |
| Date | 13 August 2008 |
| Creators | Camargo Neto, Mario de Carvalho |
| Contributors | Bertolin, Patrícia Tuma Martins, Ribeiro, Hélcio, Mello, Lais Corrêa de |
| Publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Direito Político e Econômico, UPM, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie, instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie, instacron:MACKENZIE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/embargoedAccess |
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