As políticas de saneamento e recursos hídricos nas grandes aglomerações urbanas brasileiras constituem-se, desde meados dos anos de 1960, em um grande desafio para os poderes públicos e a sociedade em geral. Tal é o caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) na qual a riqueza gerada convive com problemas sociais e ambientais conhecidos, como a degradação dos principais corpos de água, em especial, o rio Tietê entre Mogi das Cruzes e Pirapora, gerando incômodos e algumas vezes protestos de setores da população. Esses protestos foram fundamentais para mobilizar os poderes públicos, à véspera da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (CNUMAD) em 1992. A disponibilidade de recursos internacionais e o momento político possibilitaram a formulação de políticas e a realização de ações considerando aspectos sociais, ambientais e a participação pública, fatos inéditos até aquele momento. São desse período o lançamento do Programa de Despoluição do Tietê, com uma série de obras de controle de poluição e intervenções na macrodrenagem, os projetos de saneamento e recuperação dos corpos de água, como o Projeto Córrego Limpo e o Programa Mananciais e a implantação de estrutura institucional de gestão de recursos hídricos baseada em fóruns descentralizados regionais como os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Entretanto, após vinte e três anos de investimentos, aproximadamente 50 por cento da população metropolitana não dispõe de esgoto tratado (10 milhões de habitantes) e 11 por cento não dispõe de rede de coleta (dois milhões e duzentos mil habitantes). A situação das águas do rio Tietê, se tomado como indicador, ainda continua degradada no trecho metropolitano. Entre as diversas explicações sobre a situação apresentada estão aquelas que destacam o intenso crescimento demográfico e urbano industrial de uma grande metrópole, em região ambientalmente frágil, localizada nas cabeceiras dos principais formadores da bacia e a fragilidade institucional de suas políticas públicas. Baseado no contexto apresentado, a pesquisa enveredou por outros caminhos, menos explorados, visando ampliar o conhecimento dos desafios colocados. Primeiramente, avaliar os resultados do processo de implantação dos programas de controle da poluição hídrica, no período 1998 2013, que vai do encerramento da 1ª etapa do Projeto Tietê até a assinatura das obras da 3ª etapa. Em segundo lugar, comparar a estratégia utilizada na bacia do Alto Tietê com aquela adotada na Grande Londres para recuperar o rio Tâmisa, constantemente citado na literatura sobre o tema quando se discutem as dificuldades encontradas no caso paulista. A abordagem adotada partiu da realização de revisão bibliográfica com foco no processo de constituição da metrópole e na forma de apropriação de suas águas, fatores estratégicos na degradação da qualidade das águas do rio Tietê e seus afluentes. A seguir, dividiu-se a bacia do Alto Tietê em unidades criadas para esta pesquisa: os Compartimentos Sanitários Ambientais, baseados nas áreas de drenagem dos esgotos metropolitanos. Nessas unidades foram analisados os resultados dos programas de controle de poluição hídrica, as variações da cobertura da terra e da demografia. Os valores encontrados foram avaliados frente aos resultados das análises estatísticas de tendências espacial e temporal de dez variáveis de qualidade de água e de um estudo de caso sobre a relação entre aquelas e as variáveis hidrológicas. Os estudos de tendência foram precedidos de análises exploratórias, verificação de sua normalidade e sazonalidade por meio da utilização de estatísticas paramétricas e não paramétricas dos dados brutos da rede de monitoramento da CETESB com apoio de softwares estatísticos. As conclusões sobre as análises de tendências indicaram que houve melhorias nos valores de algumas das variáveis, em determinados trechos do Rio Tietê, e que esta melhora está relacionada com a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos. Os dados da experiência inglesa foram importantes para constatar que, embora ocorresse em época e contextos diferentes da experiência paulista, guarda com esta, aspectos comuns: localização em região ambientalmente crítica, intenso e rápido crescimento populacional e urbano-industrial. Por outro lado, a pesquisa identificou que a recuperação do Tâmisa na Grande Londres fornece lições importantes para nossa realidade: começa por coletar e afastar esgotos e progressivamente ampliar e aperfeiçoar o sistema de esgotamento sanitário. As ações executadas pelos ingleses desde o século XIX até meados do século XX, contaram com ativa participação dos órgãos públicos, dos institutos de pesquisa, e da sociedade em geral. A pesquisa constatou que, entre os desafios para a recuperação do rio Tietê na Região Metropolitana de São Paulo, está o processo de implementação, operação e gestão do sistema de esgotamento sanitário, apesar da importância de vários fatores interferentes. Este sistema deve ser baseado em objetivos claros, ambiental e economicamente viáveis, socialmente monitorados, a fim de promover a participação dos municípios e fortalecer os vínculos entre os organismos públicos de saneamento e controle de poluição. As perspectivas, em que pese importância dos vários fatores interferentes, apontam para um caminho longo e dispendioso, mas também uma grande oportunidade, viável, para implementar através das ações estruturantes do setor de saneamento, uma metrópole mais sustentável. / Sanitation and water resources policies in major Brazilian urban agglomerations constitute since the mid-1960s, a great challenge for public authorities and society in general. Such is the case of the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) in which the generated wealth coexists with known social and environmental problems such as the degradation of the main bodies of water, in particular the Tiete River between Mogi das Cruzes and Pirapora, generating nuisances and sometimes protests from sectors of the population. These protests were instrumental in mobilizing public authorities, on the eve of the United Nations Conference on Environment (UNCED) in 1992. The availability of international funds and the political situation made possible the formulation of policies and carrying out actions considering social, environmental and public participation, unpublished facts so far. This period are the launch of the Tiete Restoration Program, with a series of pollution control works and interventions in the macro drainage, sanitation projects and restoration of water bodies, such as the project \"Clean Stream\" and the program \"Streams\" and the establishment of institutional framework for water management based on decentralized regional forums such as the River Basin Committees (CBH). However, after twenty-three years of investment, approximately 50 per cent of the metropolitan population has no treated sewage (10 million) and 11 per cent does not have collection network (two million two hundred thousand inhabitants). The situation of the waters of the river Tiete, if taken as an indicator, is still degraded in the metropolitan stretch. Among the various explanations of the situation presented are those that highlight the intense demographic and urban growth - a large industrial city in environmentally fragile region, located in the headwaters of the main tributaries of the basin and the institutional weakness of public policies. Based on the presented context, the research embarked on other paths, less explored, to enhance understanding of the challenges posed. First, evaluates the results of the water pollution control programs implementation, occurred in the period 1998 - 2013, which runs from the end of the 1st stage of the Tietê Project up to the signature of the works for its 3rd stage. Second, compares the strategy used in the Upper Tiete River basin with that, adopted in Greater London, to recover the Thames River, constantly quoted in the literature. The approach adopted started conducting literature review focused on the metropolis constitutional process and in the location of its waters bodies, strategic factors in the degradation of water quality of the Tiete River and its tributaries. Then it was divided the basin of the Upper Tiete in units created specifically for this research: the Environmental Health Compartments, based on the drainage areas of the metropolitan sewage system. In these units the results of water pollution control programs, changes in land cover and demography, were surveyed. The values were evaluated against the results of the spatial trends of statistical analysis and temporal ten water quality variables and a case study on the relationship between those and hydrological variables. The trend studies were preceded by exploratory analyzes, verifying normality and seasonality by using parametric and non-parametric statistics of raw data from the monitoring network CETESB to support statistical software The findings on trends analysis indicated that there were improvements in the values of some variables in certain stretches of the Tiete River, and this improvement is related to the expansion of the sewage recollection and treatment system. Data from the English experience were important to note that, although it was in time and in different contexts of the São Paulo experience, guard with this common features: location in environmentally critical region, intense and rapid population and urban-industrial growth. On the other hand, the survey found that the recovery of the Thames River in Greater London provides important lessons for our reality: initially collect and drain away the sewage and gradually expand the sewage system, and the actions taken had active participation of government agencies, the research institutions, and society. This action occurred from the nineteenth century to the mid-twentieth century. The survey found that among the challenges to recovery of the Tietê River in the Metropolitan Region of São Paulo, is the implementation process, operation and management of the sewage system, despite the importance of various interfering factors. This system should be based on clear goals, environmentally and economically feasible, socially monitored, in order to promote the involvement of municipalities and strengthening the linkages between sanitation and pollution control public bodies. Prospects, despite the importance of various interfering factors point to a long and costly way, but also a great opportunity, feasible, to implement through the structuring actions of the sanitation sector, a more sustainable metropolis.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-16102015-094150 |
| Date | 29 July 2015 |
| Creators | Oliveira, Eduardo Mazzolenis de |
| Contributors | Rossin, Antonio Carlos |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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