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Previous issue date: 2018-03-26 / Este trabalho busca analisar o acesso do trabalhador rural aos direitos previdenciários, no
âmbito da seguridade social, após a Constituição Federal de 1988, até 2017. Adotamos o
método de inspiração histórico-dialética, baseado na tradição marxista, que nos permitiu
apreender a historicidade e as contradições desse processo, bem como analisar a realidade,
conectada à reprodução da vida social. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e a análise dos
dados quantitativos elaborados pelas instituições: INSS, ANFIP, DIEESE, IPEA, IBGE. Nesta
direção, apresentamos a trajetória histórica do trabalhador rural, associada à questão agrária, e
suas contradições engendradas no sistema capitalista de produção. Tratamos da previdência
social no Brasil, dos avanços conquistados na década de 1980 e das constantes investidas das
classes dominantes que tendem a limitar a perspectiva de seguridade social. Foi possível nesse
sentido, compreender e analisar os elementos que condicionam o acesso do trabalhador rural
em sua busca pelo direito previdenciário, os limites e as possibilidades postas. Embora sendo
um direito conquistado, as mediações postas pela instituição previdenciária, inclusive em sua
burocracia, e os constantes ataques políticos materializados nas contrarreformas da
previdência, tendem a limitar o acesso do trabalhador rural à previdência social. Contudo, a
resistência e as lutas sociais abrem possibilidades de manutenção desses direitos. / This work seeks to analyze the rural worker's access to social security rights, in the scope of
social protection, after the Federal Constitution of 1988, until 2017. We adopted the method
of historical-dialectical inspiration, based on the Marxist tradition, which allowed us to
apprehend the historicity and contradictions of this process, as well as to analyze reality,
connected to the reproduction of social life. We used the bibliographic research and analysis
of the quantitative data elaborated by the institutions: INSS, ANFIP, DIEESE, IPEA, IBGE.
In this direction, we present the historical trajectory of the rural worker, associated with the
agrarian question, and its contradictions engendered in the capitalist system of production. We
deal with social security in Brazil, the advances made in the 1980s, and the constant attacks of
the dominant classes that tend to limit the prospect of social security. It was possible, in this
sense, to understand and analyze the elements that condition the access of the rural worker in
his quest for social security law, the limits and possibilities posed. Although, it is a right that
has been won, mediated by the social security institution, including its bureaucracy, and the
constant political offensives materialized in the counter-reforms of social security tend to
limit the access of rural workers to social security. However, resistance and social struggles
open possibilities for the maintenance of these rights.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/6791 |
| Date | 26 March 2018 |
| Creators | Martins, Andrêssa Bruno |
| Contributors | Eiras, Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra, Bezerra, Cristina Simões, Silva, Maria Lúcia Lopes da |
| Publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Programa de Pós-graduação em Serviço Social, UFJF, Brasil, Faculdade de Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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