BARROS, Carlos Wagner da Lapa. Análise de solvência do regime próprio de previdência social do Estado do Ceará - 2003 a 2012. 2013. 42f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-01-19T20:52:16Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_cwlbarros.pdf: 2146787 bytes, checksum: d649fae3cb433e90cb240e3fce5e0966 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-01-19T20:53:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_cwlbarros.pdf: 2146787 bytes, checksum: d649fae3cb433e90cb240e3fce5e0966 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-19T20:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_cwlbarros.pdf: 2146787 bytes, checksum: d649fae3cb433e90cb240e3fce5e0966 (MD5) Previous issue date: 2013 / An ongoing and central concern of large parts of the social sciences is that there are certain issues in which establishing a rigorous consensus is imperative, for instance, as concerns social security of civil servants from Ceará state. This concern is especially significant regarding the Federal Government expenditures and its persistent budget deficits. Of course, Ceará government is by no means alone. And there is considerable added complexity in finding solutions to the Federal system as a whole, with regard to the servant security which greatly affects the public debt. Over 100,000 public servants (active and inactive) are currently protected by this system. This work seeks to shed lights on the real social security system from Ceará state, making use of the so-called solvency ratios which will be applied to the system in question. Further, one makes use of econometric models that measure its sustainability taking into account 2003-2012 years. The results demonstrate that the debt incurred by “cearense” pension system is technically manageable. / Inúmeras têm sido as razões que trazem o tema do regime da previdência social dos servidores públicos do Ceará a evidência. Existe uma pressão da União para equacionar o déficit atuarial deste sistema. Não é só o estado do Ceará que passa por este desafio. Todo o país passa por um período de reforma a fim de encontrar soluções para a manutenção do sistema. A previdência dos servidores afeta grandemente as contas públicas. Atualmente são protegidos por este sistema mais de 100.000 servidores, entre ativos e inativos do Estado. Este trabalho busca preencher uma lacuna existente sobre um detalhamento da situação do regime próprio de previdência estadual, através de uma análise da solvência do respectivo sistema previdenciário, utilizando modelos econométricos que mensuram sua sustentabilidade, durante o período de 2003 a 2012. Os resultados mostram que a dívida contraída pela previdência no estado do Ceará é administrável.

SALES, Vicente Aderson Paz. Uma breve discussão sobre a previdência social do Brasil. 2004. 108f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2004. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-01T19:29:04Z No. of bitstreams: 1 2004_dissert_vapsales.pdf: 1141478 bytes, checksum: 76bb70b4a1ec9c5444de00982afe396f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-01T19:29:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dissert_vapsales.pdf: 1141478 bytes, checksum: 76bb70b4a1ec9c5444de00982afe396f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-01T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dissert_vapsales.pdf: 1141478 bytes, checksum: 76bb70b4a1ec9c5444de00982afe396f (MD5) Previous issue date: 2004 / Nowadays the crisis of the Social Welfare is a major concern worldwide. The deficits of social security state systems are to demand rethinking of the structure of the Governments and of the financing regime as imperative to assure the solvency of the same ones. This dissertation brings a brief discussion on theoretical aspects related to the financing regime and, specifically, on historical and legal aspects of the Brazilian Social Welfare trying to highlight the impacts of macro-economical and demographical variables that they make the Pay-As-You-Go as form of financing the system, pointing, in the sequence of the analysis, the objectives of the one of the constitutional reforms of 1998 and 2003, the ones which, although they have not caused a structural change of the financing regime, they promoted changes in the Brazilian legislation system that they seek to turn the General Social Welfare Regime make feasible in a long-term run. / A crise da Previdência Social configura atualmente uma das maiores preocupações das nações. Os déficits dos sistemas previdenciários públicos estão a exigir dos Governos o repensar da estrutura e do regime de financiamento como imperativo para assegurar a solvência dos mesmos. Esta dissertação traz uma breve discussão sobre aspectos teóricos relacionados ao regime de financiamento e, especificamente, sobre aspectos históricos e legais da Previdência Social brasileira, procurando destacar os impactos de variáveis macroeconômicas e demográficas que modelam o regime de repartição simples como forma de financiar o sistema, apontando, na seqüência da análise, os objetivos das reformas constitucionais de 1998 e 2003, as quais, embora não tenham ocasionado uma mudança estrutural do regime de financiamento, promoveram alterações na legislação previdenciária brasileira que visam tornar o Regime Geral de Previdência Social viável no horizonte de longo prazo.

AMARO, Rômulo Pereira. Uma proposta de regra de reajuste aplicada a planos de benefícios definidos. 2012. 75f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do ceará, Fortaleza, CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-23T21:41:19Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_rpamaro.pdf: 4611466 bytes, checksum: 2db28d27e21e42b8160097938b5e1c06 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-23T21:41:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_rpamaro.pdf: 4611466 bytes, checksum: 2db28d27e21e42b8160097938b5e1c06 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-23T21:41:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_rpamaro.pdf: 4611466 bytes, checksum: 2db28d27e21e42b8160097938b5e1c06 (MD5) Previous issue date: 2012 / Taking as premise the need to make retirement plans structured in Defined Benefit (DB) and Hybrid (combination of a Defined Benefit Plan and Defined Contribution) under Private Pension, more attractive to sponsors and thereby reduce the use of model Defined Contribution (DC) commonly adopted in Brazil, considered by many scholars in the field not interesting to participants of benefit plans due to not effectively meet the purpose of social security, is presented in this study a proposal for readjustment rule of benefits that can be adopted both in DB plans as well as in Hybrid, but that relies on DC plans logic. It is an intermediate readjustment rule between the ones commonly adopted in DB plans and DC plans. Through this new rule, the benefits readjustment will be based on investments cumulative profitability, ranging from 0 to 100% of inflation, with the possibility of recovering inflationary losses in situations which investment performance exceeds the actuarial target. In order to demonstrate the viability of the proposed readjustment rule, results of a simulation study using the Monte Carlo method are presented, comparing benefits readjustment based on inflation rate (100% inflation) and readjustment based on the new rule. Simulation results point to possible lower difference, in 60 years, around 10% of benefit net value calculated on the new rule. Although new rule’s adoption could result in reduction of the net benefit when compared with inflation-based readjustment rule, it appears more advantageous to the participant when compared with readjustment rule practiced in DC plans because it does not admit application of negative annual readjustment on benefits. The proposed rule establishes a point of convergence for both participants and sponsors interests. The readjustment mechanism here proposed represents an innovation to the Brazilian Private Pension system. / Tomando como premissa a necessidade de tornar os planos de previdência estruturados nas modalidades de Benefícios Definidos (BD) e de Contribuição Variável (CV) mais atrativos para os patrocinadores, no âmbito da Previdência Complementar, e assim reduzir o uso do modelo de Contribuição Definida (CD) adotado no Brasil o qual é considerado por muitos estudiosos da área desinteressante para participantes de planos de benefícios por não atender efetivamente a finalidade previdenciária, é apresentada neste estudo uma proposta de regra de reajuste de benefícios que pode ser adotada tanto em planos do tipo BD como também CV, mas que se apóia na lógica própria de planos CD. Trata-se de uma regra de reajuste intermediária entre a adotada em planos BD e a adotada em planos CD. Por essa nova regra o reajuste dos benefícios será baseado na rentabilidade acumulada dos investimentos, devendo se situar entre 0 e 100% da inflação, com possibilidade de recomposição de perdas inflacionárias em situações em que o desempenho dos investimentos supera a meta de atuarial. Com o objetivo de demonstrar a viabilidade do emprego da regra de reajuste proposta, apresentam-se os resultados de um estudo de simulação utilizando o método Monte Carlo, através do qual se faz um comparativo entre o reajuste com base nessa regra e o reajuste de benefícios com base em índice de inflação (100% da inflação). Os resultados obtidos apontam para a possibilidade de ocorrência de diferença a menor, em 60 anos, da ordem de 10% no valor líquido do benefício apurado com base na regra proposta. Embora a adoção da nova regra possa implicar essa redução no valor líquido do benefício quando comparada com a regra de reajuste com base na inflação, no entanto, comparativamente à regra de reajuste praticada nos planos CD, esta apresenta-se mais vantajosa para o participante porque não admite a aplicação de reajustes anuais negativos sobre os benefícios. A regra proposta possibilita situar em um ponto de convergência de interesses participantes e patrocinadores. Esse mecanismo de reajuste proposto representa uma inovação para o sistema de previdência complementar brasileiro.

Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-09T20:07:45Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_ifsousa.pdf: 1727805 bytes, checksum: a2f12eaaf73d0b58edb4b89e0d31c1b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-09T20:08:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_ifsousa.pdf: 1727805 bytes, checksum: a2f12eaaf73d0b58edb4b89e0d31c1b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-09T20:08:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_ifsousa.pdf: 1727805 bytes, checksum: a2f12eaaf73d0b58edb4b89e0d31c1b7 (MD5) Previous issue date: 2010 / SOUSA, Isaac Figueiredo de. Modelagem econométrica do saldo da Previdência social do Brasil. 2010. 82f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. / This work aims to build models using econometrics techniques to explain the components of the balance of Social Security System, or in other words, the net value of tax revenues and the benefit values of the General Regime of Social Security. These models were subjected to statistic validations indicated in the theoretical reference of econometrics, to apply the method of ordinary least square from the classic model of linear regression. From an increasing longevity and the gradual decrease in the birth rate for Brazilian citizens, forming an almost biometrics conspiracy, combined with the benevolent rules for granting benefits, the projections show that pensions expenses will remain above the revenue and the difference between the two will increase year after year. These projections however, depend on assumptions about demographic and economic trends that serve as inputs for models of Social Security. These results confirm the inability of current Social Security rules to ease the actuarial deficit. / Este trabalho tem a finalidade de construir modelos, utilizando técnicas da econometria, que expliquem os componentes do saldo da Previdência Social, ou seja, o valor da arrecadação líquida e o valor dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social. Esses modelos foram submetidos às validações estatísticas indicadas em referencial teórico de econometria para aplicação do método dos mínimos quadrados ordinários do modelo de regressão linear clássico. Com o aumento da longevidade populacional brasileira e a diminuição gradativa da natalidade, formando uma quase conspiração biométrica, aliada às regras benevolentes de concessão de benefícios, as projeções revelam que as despesas previdenciárias continuarão acima das receitas e a diferença entre os dois irá aumentar ano após ano. Estas projeções, no entanto, dependem de hipóteses sobre tendências demográficas e econômicas, que servem como insumos para modelos da Seguridade Social. Os resultados ratificam a incapacidade das atuais regras da Previdência Social de amenizar o déficit atuarial.

ADRIANO, Denilson de O. Equilíbrio financeiro dos regimes próprios de previdência social no Brasil. 2014. 37f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-02T22:49:06Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_doadriano.pdf: 159810 bytes, checksum: 28da47f2a255ec8254957c6a65f2bee3 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-02T22:49:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_doadriano.pdf: 159810 bytes, checksum: 28da47f2a255ec8254957c6a65f2bee3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T22:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_doadriano.pdf: 159810 bytes, checksum: 28da47f2a255ec8254957c6a65f2bee3 (MD5) Previous issue date: 2014 / At aiming to investigate the financial balance in the Social Security System of public employees (RPPS), it is expected that the results here found contribute to the scarce empirical literature in Brazil. Following a panel data econometric modeling, by taking the 22 brazilian states in the period 2005–2011, it was approached the solvency of RPPS through a traditional methodology in fiscal sustainability under intertemporal budget constraint. In order to verify the stationarity of the series representative of the pension deficit and expenditure on the balance of active workers four alternative tests procedures were considered: Levin-Lin-Chu (2002); Im-Pesaram-Shin (2003);Dickey-Fuller (1979) e Phillips-Perron (1988). The results from the tests showed that the pension deficit present no unit root, which implies stationary series in the social security in both aggregate and individual basis. The expense series on balance of assets, in turn, was stationary only in the aggregate. Besides, It was found that that the financial balance between the two approaches is more feasible through the increase in revenue. This can give the increase in social security contribution rates of sponsors and insured. This does not exclude the need for pension reforms to bring advances to the financial balance of RPPS. / Ao se investigar o equilíbrio financeiro dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos, espera-se que os resultados deste estudo contribuam com a literatura empírica ainda escassa no Brasil. Seguindo uma modelagem econométrica de dados em painel, considerando-se os 22 estados brasileiros no período 2005–2011, busca-se analisar a solvência dos RPPS através da metodologia tradicional em sustentabilidade fiscal com restrição orçamentária intertemporal, ao se testar a estacionaridade da série representativa do déficit previdenciário e da despesa sobre o saldo de servidores ativos, fazendo-se uso de quatro testes alternativos: Levin-Lin-Chu (2002); Im-Pesaram-Shin (2003); Dickey- Fuller (1979) e Phillips-Perron (1988). Os resultados dos testes mostraram que o déficit previdenciário não possui raiz unitária, sendo assim estacionário tanto no sistema como um todo, como individualmente. A série despesa sobre saldo de ativos, por seu turno, mostrou-se estacionaria apenas no todo. Conclui-se que o equilíbrio financeiro, entre as duas abordagens, é mais viável através do acréscimo nas receitas, cuja política de curto prazo poderia ser direcionada, por exemplo, para o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos entes patrocinadores e dos segurados. Além disso, há a necessidade de se implementar novas reformas previdenciárias no sentido de viabilizar o equilíbrio financeiro dos RPPS no longo prazo.

LIMA FILHO, José Milson de Oliveira. O que determina o padrão de contribuição previdenciária das famílias nos estados brasileiros?. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-07T18:14:24Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmolimafilho.pdf: 291153 bytes, checksum: 57a68cc1f9a7e1f70d7014b45b5fa9cb (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-07T18:14:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmolimafilho.pdf: 291153 bytes, checksum: 57a68cc1f9a7e1f70d7014b45b5fa9cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T18:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmolimafilho.pdf: 291153 bytes, checksum: 57a68cc1f9a7e1f70d7014b45b5fa9cb (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper offers contribution to discussion of the Brazilian social welfare model with a focus on the behaviour of Brazilian families in relation to contributions for private pension plan, more specifically in the free benefit generator plan mode, in face of its importance in an attempt to ensure the purchasing power and maintaining the standard of quality of life of individuals in the future when there is a reduction in their labour capacity and in their contribution to the Brazilian economy while national private savings. The study aims to identify how economic variables such as per capita income level, poverty index of population, income concentration index, poverty rate and number of years of study influence on the funding per capita average of private pension contributions, free benefit generator plan mode, using panel data analysis. / O presente trabalho contribui na discussão do modelo de previdência social brasileiro com foco no comportamento das famílias brasileiras em relação às contribuições destinadas à previdência complementar; mais especificamente, na modalidade do Plano Gerador de Benefício Livre – PGBL, em face de sua importância na tentativa de garantir o poder de compra e manutenção do padrão de qualidade de vida dos indivíduos no futuro quando da redução de sua capacidade laboral e sua contribuição à economia brasileira, enquanto poupança privada nacional. O estudo buscou identificar como as variáveis econômicas nível de renda per capta, índice de pobreza da população, índice de concentração de renda, índice de pobreza e quantidade de anos de estudo influenciam na captação per capta média de contribuições para a previdência complementar, modalidade PGBL, utilizando-se de análise de dados em painel.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1658.pdf: 797476 bytes, checksum: 49f7225e6404df34f1718ae94283279c (MD5) Previous issue date: 2004-04-16 / Neste trabalho é estudada a trajetória de transição de variáveis macroe- conômicas e os efeitos sobre o bem-estar causados por uma mudança no sistema de previdência social. É utilizado um modelo com incerteza e restrição a crédito, para o qual é desenvolvido um método para simular a transição. Inicialmente é feita uma comparação de steady states para identificar o sistema ótimo no longo prazo. Com a inserção de um fator fixo, terra, na função de produção, é elimi- nada a possibilidade de ineficiência dinâmica e os resultados indicam um sistema de capitalização plena como ótimo. Na transição, a presença do fator fixo gera uma valorização inesperada dos ativos, devido ao preço da terra ser baseado na trajetória futura da renda. Isto vale tanto para uma transição inesperada quanto anunciada. A simulação da transição parte de dois casos extremos: encerrando-se os benefícios inesperadamente e baseando-se no direito adquirido para as gerações vivas. Também são simulados os casos intermediários. Uma contribuição impor- tante deste trabalho é a mensuração e comparação das variações de bem-estar de cada processo de transição através da taxa de desconto social correspondente. Esta taxa seria a necessária para tornar a sociedade indiferente à reforma, o que é medido através de um cálculo de utilidade total. As simulações indicam que a transição que minimiza as perdas sociais é aquela em que os inativos são taxados em 30%.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-18T19:53:03Z No. of bitstreams: 1 2008_JoseHumbertoNascimentoCruz.pdf: 663373 bytes, checksum: caad86d13e48901d5126d85f4c02cd0e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-02T10:40:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JoseHumbertoNascimentoCruz.pdf: 663373 bytes, checksum: caad86d13e48901d5126d85f4c02cd0e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-02T10:40:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JoseHumbertoNascimentoCruz.pdf: 663373 bytes, checksum: caad86d13e48901d5126d85f4c02cd0e (MD5) Previous issue date: 2008 / A boa gestão e o controle dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deve proporcionar a continuidade dessas entidades, garantindo o cumprimento do seu objetivo precípuo: pagar os benefícios devidos aos contribuintes. Desde 2005, o Ministério da Previdência Social (MPS) - através da portaria 172, de 11 de fevereiro - exige dos entes que utilizem o RPPS um Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), como forma de preservar a saúde financeira dos regimes. Um ponto relevante é o acompanhamento da evolução da aplicação das referidas normas, como forma de perceber a atuação da gestão pública dos RPPS através de seus esforços para enquadramento de seus atos de acordo com as exigências previstas. Este estudo objetivou analisar o grau de adequação dos RPPS dos municípios Pernambucanos no que concerne ao Certificado de Regularidade Previdenciária no período de 2006 a 2007. Utilizou-se o método dedutivo por meio de pesquisa exploratória visando ao cumprimento do objetivo proposto. Quanto aos procedimentos, utilizou-se a pesquisa documental e bibliográfica, abrangendo os atos normativos considerados como normas ou práticas contábeis na área de RPPS emitidos pelos organismos responsáveis no período de 1998 a 2007. Tomou-se como delimitação geográfica os municípios que têm o RPPS implantado no estado de Pernambuco, e os anos de análise da situação de irregularidade dos critérios de emissão do CRP foram 2006 e 2007. A coleta dos dados se deu em duas etapas, pois os dados referentes ao ano de 2006 foram disponibilizados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Já os dados referentes ao ano de 2007 não foram disponibilizados, o que levou ao levantamento da situação da gestão previdenciária de cada município à luz dos critérios estabelecidos pelas normas que vigoram sobre o tema. Com base na análise dos anos de 2006 e 2007 percebeu-se um relevante avanço do índice de irregularidade previdenciária dos municípios pernambucanos, visto que em 2006 86,40% estavam qualificados como irregulares e este percentual foi reduzido no ano de 2007 para 37,59%. Constatou-se ainda um crescimento no percentual de municípios classificados como regulares, passando em 2006 de 13,60% para 62,41% em 2007. Concluiu-se que houve uma melhora no processo de gestão por parte dos RPPS, mostrando um salto qualitativo na administração dessas entidades, buscando o atendimento à responsabilidade atuarial. Como resultado da análise qualitativa dos componentes que geram o CRP, concluiu-se também que se podem utilizar os princípios de governança corporativa para que contribua positivamente e diretamente na responsabilidade atuarial. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The management and control of the Social Security Rules and Regulations (RPPS) should provide the continuity of these entities, remaining the fulfillment of the main purpose, which is paying the benefits owed to taxpayers. Since 2005, the Ministry of Social Security (MPS) - by Order 172, February 11 - requires the entities that use the RPPS a Certificate of Social Security Regularity (CRP) in a way to keep the financial health of the schemes. An important point is to monitoring progress of the implementation of those standards, as a way to understand the performance of the management of public RPPS, through their efforts to adjust their actions in accordance with the existing requirements. This study aimed to analyze the degree of adequacy of RPPS municipalities from Pernambuco in relation to the Social Security Regularity Certificate from 2006 to 2007. The deductive method has been used through exploratory research aimed at the fulfillment of the proposed objective. It involved the search of documents and literature, covering the acts considered as normative standards or accounting practices in the area of RPPS issued by the bodies responsible in the period from 1998 to 2007. The geographical delineation was the municipalities that have the RPPS deployed in the state of Pernambuco, and the data is related to 2006 and 2007. Data collection occurred in two steps, because the Court of Auditors of state of Pernambuco released the data for 2006. The data related to the 2007 were not available, which led to the lifting of the situation of management welfare of each municipality in the light of the criteria set by the rules that apply on the subject. Based on the analysis of 2006 and 2007 found that there was an important breakthrough on the issue of the index of welfare irregularity in the municipalities in Pernambuco, cause in 2006 86.40% were classified as irregular and this percentage was reduced in 2007 to 37.59%. There was also an increase in the percentage of municipalities classified as regular, going from 13.60% in 2006 to 62.41% in 2007. One of the conclusions is that there was an improvement in the management process by the RPPS, showing a qualitative increase on the administration of these entities, seeking the actuarial liability. As a result of the qualitative analysis of the components that generate the CRP, we also concluded that the use of the principles of corporate governance to contribute positively and directly on the actuarial liability.

O presente trabalho teve por objetivo avaliar as repercussões provenientes da renda previdenciária rural no contexto do espaço rural de São José do Norte. Foram investigados os efeitos econômicos e sociais sobre os idosos, suas famílias e a relação destes com a economia do município. Os efeitos espaciais das aposentadorias também foram analisados, com ênfase em sua capacidade de mobilizar a população rural em direção ao espaço urbano. Na busca de respostas às questões estabelecidas, foi adotado um método que possibilitasse a reconstituição dos fatores que interagem com a renda previdenciária. Foram abordados os determinantes tanto históricos quanto atuais, sociais, espaciais, políticos e econômicos, com o propósito de reconstituir, buscando a totalidade, a realidade local na qual incide a previdência. Considerando este quadro pré-existente, concluiu-se que, além dos impactos de caráter geral a saber, melhoria das condições de vida e moradia, redefinição do papel do idoso, dinamização da economia municipal, a previdência rural, ao interagir com fatores locais desenvolveu resultados não-esperados em que se destaca a melhoria das condições sanitárias da população rural. Do ponto de vista espacial, concluímos que ocorreram dois períodos diferenciados de impactos. No primeiro, antes da instalação das infraestruturas, parte dos beneficiários migrou para a cidade em busca de melhores condições de conforto e proximidade dos serviços de saúde. No segundo período, em função da existência destas, a população tende a permanecer no campo, considerando a melhoria das condições de conforto através da eletrificação rural e melhor acesso à área urbana proporcionado pela rodovia pavimentada.

STEFE, Fabiana Azevedo de Souza. Previdência, crescimento econômico e resultado fiscal das economias locais no estado do Ceará: uma análise regional. 2010. 48f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ce, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-05T22:06:56Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_fasstefe.pdf: 1641915 bytes, checksum: 632b54cece17aec85af65c8a2f103a8b (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-05T22:07:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_fasstefe.pdf: 1641915 bytes, checksum: 632b54cece17aec85af65c8a2f103a8b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-05T22:07:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_fasstefe.pdf: 1641915 bytes, checksum: 632b54cece17aec85af65c8a2f103a8b (MD5) Previous issue date: 2010 / Regarding the insolvency path of the Brazilian social security system, the study builds a panel with 132 municipalities and investigates the impact of per capita social security expenditures on local economies from Ceará in terms of economic growth and fiscal equilibrium of local economies. Further, the analysis was disaggregated in terms of geographical regions and the social security expenditures compared with those in social areas such as health and education and infrastructure such as housing and urbanism. The overall results differ dramatically from the specialized analysis by regions of the state: i) to the overall municipalities or to the RMF public administrations, the impact of social security expenditures raises GDP growth in real terms with no impact over the local fiscal balance, which entails that these expenditures don’t compromise the local public solvency; ii) In Sobral/Ibiapaba and Cariri regions, those expenditures had innocuous or recessive impacts; iii) to the overall economies, the expenditures in health and education and housing stimulate the GDP growth, although corroborate the trade-off between social expenditures and fiscal results. / Considerando a trajetória de insolvência do sistema previdenciário brasileiro, o estudo constrói um painel de 132 municípios e investiga o impacto do gasto previdenciário por habitante sobre as economias locais cearenses no que diz respeito ao crescimento econômico e ao resultado fiscal das prefeituras. A análise foi ainda desagregada ao nível de macrorregiões e os gastos comparados com os realizados em áreas sociais, como saúde e educação e em infra-estrutura, como habitação e urbanismo. Em termos agregados, os resultados diferem bastante da análise feita segundo macrorregiões do estado: i) seja para o total dos municípios ou para a RMF, o impacto dos gastos com previdência por habitante estimulam o crescimento do PIB em termos reais, além de não possuírem qualquer impacto sobre o resultado fiscal, fato que implica que as despesas desta natureza não comprometem a gestão dos prefeitos; ii) Nas regiões de Sobral/Ibiapaba e Cariri os gastos desta natureza apresentaram impactos recessivos e em alguns casos inócuos sobre as variáveis analisadas; iii) no total das prefeituras verifica-se que gastos com saúde e educação e habitação estimulam o crescimento do PIB, muito embora corrobore-se o trade-off entre gastos sociais e resultado fiscal.