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Previous issue date: 2011-01-26 / O presente estudo versa sobre o direito ? sa?de do trabalhador delimitado pela an?lise espec?fica da fronteira Brasil-Uruguai. O objetivo ? identificar as assimetrias no acesso e na garantia do direito ? sa?de do trabalhador na fronteira entre esses dois pa?ses. A pesquisa classifica-se como qualitativa de car?ter explorat?rio e descritivo. Utiliza um conjunto de t?cnicas viabilizadoras de uma aproxima??o com o objeto de estudo: revis?o do estado da arte; an?lise documental e revis?o bibliogr?fica. Sua abordagem ? dial?tico-cr?tica e oferece contribui??es para o conhecimento da realidade acerca da constru??o s?cio-jur?dica do acesso e da materializa??o do direito ? sa?de do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai. Realiza uma an?lise das transforma??es societ?rias em curso, com foco nos desdobramentos da reestrutura??o produtiva, os quais refletem negativamente para a prote??o da sa?de do trabalhador. Contextualiza as caracter?sticas dos direitos sociais, tanto no Brasil quanto no Uruguai, dentro da perspectiva de g?nero o qual abarca as esp?cies direito ? sa?de e direito ? sa?de do trabalhador. Analisa o direito ? sa?de no Brasil e no Uruguai, atrav?s do resgate hist?rico do processo de constru??o dos sistemas de sa?de em cada um desses pa?ses, no que se refere ?s normativas existentes e princ?pios basilares. Menciona as recentes tratativas internacionais entre Brasil e Uruguai para a presta??o de servi?o de sa?de aos fronteiri?os. Ingressa na an?lise espec?fica do direito ? sa?de do trabalhador no Brasil e no Uruguai a fim de compreender o est?gio de concep??o desse direito em cada um dos pa?ses, bem como as assimetrias e identidades no acesso e garantia aos fronteiri?os. Aborda os acidente do trabalho no Brasil e no Uruguai como uma quest?o pr?pria do campo da sa?de do trabalhador. Constata que, em ambos os pa?ses, a cobertura realizada em raz?o da ocorr?ncia de acidentes do trabalho cumpre-se pela l?gica da cidadania regulada, restrita a trabalhadores inscritos no seguro social. Verifica que, no Brasil j? houve o in?cio da constru??o de um referencial te?rico e normativo em sa?de do trabalhador, ao passo que, no Uruguai ainda n?o h? ind?cios dessa concep??o. Para a Sa?de do Trabalhador, os determinantes sociais em sa?de constituem o enfoque para compreender a rela??o sa?de-trabalho e fundamentam a normatiza??o. No Uruguai, o enfoque do risco profissional segue norteando a apreens?o do processo de adoecimento do trabalhador. Diferentemente da Constitui??o brasileira, a Constitui??o uruguaia nada menciona especificamente a respeito do direito ? sa?de do trabalhador. A lei brasileira que regulamenta o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) brasileiro dedica consider?vel espa?o para tratar de a??es para promo??o, preven??o e recupera??o em sa?de do trabalhador. J? a lei que regulamenta o Sistema Nacional Integrado de Salud (SNIS) uruguaio nada trata a respeito. As descobertas da pesquisa apontam para assimetrias legislativas (e conseq?entemente diferentes pol?ticas p?blicas na ?rea) as quais dificultam a??es integracionistas entre Brasil e Uruguai em Sa?de do Trabalhador.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/483 |
| Date | 26 January 2011 |
| Creators | Butierres, Maria Cec?lia |
| Contributors | Mendes, Jussara Maria Rosa |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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