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O trabalho familiar camponês e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. / The peasant family work and the Brazilian Program for the Eradication of Child Labor - PETI.

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Previous issue date: 2011-11-21 / Após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, a questão da
exploração do trabalho infantil vem ganhando visibilidade pública, tanto na mídia, como na
academia e nos espaços das organizações governamentais e não governamentais. As formas perversas de exploração do trabalho de milhares de crianças suscitaram a criação de um programa governamental que tivesse como meta a sua erradicação. Foi com esse propósito que surgiu o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. No entanto, apesar dos esforços dos segmentos sociais que se empenham no combate e na erradicação do trabalho infantil, a realidade tem demonstrado a existência de um número significativo de crianças e adolescentes que se encontram em situação de exploração do trabalho. Essa constatação nos levou a refletir e a questionar sobre quais são os reais fatores constitutivos dessa problemática social. Uma questão que se colocava para nós era que o trabalho infantil não podia ser pensado em termos generalizantes, ou seja, considerando apenas as condições do trabalho infantil que são condenadas, que se apresentam em níveis de exploração histórica e culturalmente inaceitáveis. Na nossa percepção, a compreensão desse fenômeno requer tanto um estudo da estrutura das relações de trabalho nas quais estão submetidas não apenas as crianças, mas também suas famílias, quanto a análise do sistema de valores e representações socialmente construídos sobre o trabalho, sobre a infância e adolescência pobre em nosso país. Além disso, percebemos que apesar de haver uma produção acadêmica sobre o trabalho
infantil, ainda existe uma lacuna no que se refere ao trabalho das crianças nas famílias
camponesas. Foi a partir dessas questões e inquietações que decidimos realizar um estudo no qual pudéssemos analisar quais eram as concepções das famílias sobre o trabalho das crianças e sobre o PETI. Para tanto, realizamos um estudo bibliográfico e uma pesquisa de campo sobre o modo de vida camponês, o trabalho das crianças e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. A pesquisa foi realizada numa área de produção familiar camponesa, denominada de Sítio Aningas, localizada no município de Massaranduba na região do Agreste da Borborema, na Paraíba. Tal pesquisa apontou que as famílias concebem o trabalho das crianças como uma forma de socialização, de formação, de transmissão de valores e saberes que possibilitarão a formação de homens e mulheres dignos, que se constituirão em herdeiros não somente dos bens materiais, mas, sobretudo de um modo de vida camponês. As famílias representam o PETI de forma positiva, principalmente pela possibilidade de aumento na renda familiar e por considerar que tal programa poderá ser mais uma possibilidade de formação para seus filhos, assim como a escola. Por outro lado, foi observado que o projeto de vida pensado para as crianças pelas famílias está em desacordo com as propostas do PETI quando se trata do trabalho infantil. / After the enactment of the Children and Adolescents in 1990, the issue of child labor has gained public
visibility, both in the media, as in academia and in the space of governmental and nongovernmental
organizations. The perverse forms of exploitation of labor of thousands of children have led the
creation of a government program that has the goal of eradication. It was with this purpose that came
the Eradication of Child Labor-PETI. However, despite the efforts of social groups that engage in
combat and eradicate child labor, the reality has shown the existence of a significant number of
children and adolescents who are in a situation of labor exploitation. This finding led us to reflect on
and question what are the real factors constituting the social problem. A question posed to us was that
child labor could not be thought of as generalizing, ie, considering only the conditions of child labor that are condemned, which are in exploitation levels historically and culturally unacceptable. In our perception, understanding this phenomenon requires both a study of the structure of labor relations in which they are subject not only children but also their families, and the analysis of the system of values and socially constructed representations of the work on childhood adolescence and poor in our country. Also, realize that while there is an academic research on child labor, there is still a gap with regard to child labor in rural households. It was from these issues and concerns that we decided to conduct a study in which we could analyze what were the views of families on child labor and on
PETI. To this end, we conducted a literature review and field research on the peasant way of life, child labor and Eradication of Child Labor-PETI. The survey was conducted in a peasant family production area, called Aningas Site, located in the region of Massaranduba Agreste of Borborema, Paraíba. This study showed that families perceive child labor as a form of socialization, training, transmission of values and knowledge that will enable the formation of worthy men and women, which will form the heirs not only of material goods, but especially a peasant way of life. The families represent the PETI
positively, mainly by the increase in family income and believe that this program may be more a possibility of training for their children, as well as school. On the other hand, it was observed that the life plan designed by families for children is at odds with the proposals of PETI when it comes to child labor.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:riufcg/1731
Date17 September 2018
CreatorsNASCIMENTO, Kelli Faustino do.
ContributorsMENEZES, Marilda Aparecida de., MARIN, Joel Orlando Bevilaqua., BATISTA, Maria do Socorro Xavier., SILVA, Aldenor Gomes da., VILLOTA, José Maria de Jesus Izquierdo
PublisherUniversidade Federal de Campina Grande, PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, UFCG, Brasil, Centro de Humanidades - CH
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Biblioteca de Teses e Dissertações da UFCG, instname:Universidade Federal de Campina Grande, instacron:UFCG
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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