Orientador : Andre Tosi Furtado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-31T14:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2002 / Resumo: Nos anos 90, o custo da transferência internacional da tecnologia voltou a merecer atenção de pesquisadores brasileiros. Isso deve-se ao considerável aumento do volume das remessas destinadas ao pagamento de tecnologia importada. O montante remetido anualmente saltou de US$ 200 milhões, em 1990, para aproximadamente US$ 2 bilhões em 1999. Nesse cenário, ó setor automobilístico ganhou destaque, já que o volume de tecnologia contratada pelo mesmo passou de níveis modestos no início da década para um montante expressivo no fmal da mesma. O crescimento do custo da importação de tecnologia para foi país foi conseqüência da flexibilização da legislação brasileira que disciplina a matéria, sobretudo em virtude da Lei 8383/91 que, nas transações entre matrizes e subsidiárias de multinacionais, passou permitir o envio de royalties e a dedução dos mesmos para efeitos de tributação. Paralelamente, o novo Código de Propriedade Industrial fortaleceu os direitos de propriedade intelectual, o que enfraqueceu o poder de barganha das empresas locais perante os fornecedores de tecnologia no exterior. Além disso, o novo código reduziu o prazo de averbação dos contratos ao estabelecer um limite de 30 dias para exame da transferência. Ocorre que a alteração da lei brasileira não foi aleatória, mas sim fTuto da mudança institucional em nível internacional provocada pela criação da Organização Mundial de Comércio (OMe). Um dos principais acordos para os países membros foi o fortalecimento dos direitos de propriedade intelectual, consagrado na literatura como TRIPs (Aspectos Relativos ao Comércio de Direitos de Propriedade Intelectual). Com isso o Brasil e os demais países em desenvolvimento assistem ao aumento tanto dos custos diretos relacionados ao montante pago pela tecnologia, quanto dos custos indiretos, relacionados aos impactos negativos sobre a capacitação tecnológica local. As montadoras brasileiras de automóveis, em função de distintas estratégias industriais adotadas pelas matrizes, também aumentaram sua dependência perante a tecnologia gerada no exterior, com destaque para Ford e Volkswagen, o que contribuiu para o aumento global dos custos da transferência. Com base numa revisão bibliográfica que discute a TIT para o Brasil, nos anos 90, empreendemos um estudo de caso das montadoras de automóveis, fundamentado pela análise dos resumos dos certificados de averbação dos contratos de transferência de tecnologia para essas empresas. Para tanto, fizemos uso da base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão esse responsável pela averbação dos contratos / Abstract: In the 90 / Mestrado / Geociencias / Mestre em Política Científica e Tecnológica
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unicamp.br:REPOSIP/287511 |
| Date | 22 January 2002 |
| Creators | Neves, Edvaldo Antonio das |
| Contributors | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Furtado, André Tosi, 1954-, Carvalho, Ruy de Quadors, Cassiolato, Jose Eduardo |
| Publisher | [s.n.], Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Geociências |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 106p. : il., application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da Unicamp, instname:Universidade Estadual de Campinas, instacron:UNICAMP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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