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Previous issue date: 2007-11-11 / The work analyzes the strong and growing tendency of summarization
of the contemporary civil process.
It starts from the premise that it is necessary to reconcile safety and
velocity, being known that this challenge is one that more urges the
contemporary procedure experts.
To face the multiple subjects that elapse of that tendency, it initially
presents the more frequently means used to summarize the procedures.
It presents, likewise, the reasons that lead to that growing
summarizing tendency, which are the increment of the access to the justice
and the increase of the number of actions that are not proportional to the
judiciary apparatus.
It still discourses about the need to look for mechanisms to
accomplish the constitutional warranty of judgement in reasonable term and
defends that one cannot, in that search to reconcile velocity and safety, to do
without of counterbalance mechanisms, denominated regulatory mechanisms.
It exposes the existent regulation mechanisms in the domestic legal
system and those used at other countries, suggesting modifications in the
national legislation.
It objects, with vehemence, to the idea that the velocity search at any
cost is an ideal to be pursued. It therefore disagrees of the dominant
conceptions that accept that the safety gives up front to the urgency, given the
social demands and that understand to be the inherent risk to the need of
distribution of the procedural time.
It presents a panorama of the provisional remedies in Brazil and in
other countries chosen as paradigms − Argentina, Spain, Italy and Portugal −
and defends that the provisional remedies should be proportional, or in other
words, that they cannot cause the defendant more damages than the benefits
that are granted to the author, suggesting therefore some modifications in the
law, as well as the strict obedience to the principle of the proportionality in
such cases.
At the end, it analyzes bills that alter dispositions on the provisional
remedies in Argentina, Brasil and Italy, defending, still, a better regulation of
the matter in our country / O trabalho analisa a forte e crescente tendência de sumarização do
processo civil contemporâneo.
Parte da premissa de que é preciso conciliar segurança e celeridade,
sabendo-se que esse desafio é um dos que mais instigam os processualistas
contemporâneos.
Para o enfrentamento das múltiplas questões que decorrem dessa
tendência, inicialmente apresenta os meios mais freqüentemente utilizados
para sumarizar os procedimentos.
Apresenta, outrossim, as razões que levam a essa crescente tendência
sumarizante, quais sejam, o incremento do acesso à justiça e o aumento do
número de ações, que não são proporcionais ao aparato judiciário.
Discorre, ainda, sobre a necessidade de buscar mecanismos para
cumprir a garantia constitucional da prestação jurisdicional em prazo razoável
e defende que não se pode, nessa busca da conciliação de celeridade e
segurança, prescindir de mecanismos de contrapeso, denominados de
regulatórios.
Expõe os mecanismos de regulação existentes no ordenamento pátrio
e aqueles utilizados em outros países, sugerindo modificações na legislação
nacional.
Contesta, com veemência, a idéia de que a busca de celeridade a
qualquer custo seja um ideal a ser perseguido. Discorda, destarte, das
concepções dominantes que aceitam que a segurança ceda frente à urgência,
dadas as exigências sociais e que entendem ser o risco inerente à necessidade
de distribuição do tempo processual.
Apresenta um panorama das tutelas de urgência, no Brasil e em outros
países escolhidos como paradigmas − Argentina, Espanha, Itália e Portugal −
e defende que as tutelas de urgência devam ser proporcionais, ou seja, que
não podem causar ao réu mais danos do que os benefícios que são outorgados
ao autor, sugerindo, destarte, algumas modificações na lei, bem como a estrita
obediência ao princípio da proporcionalidade em tais casos.
Ao final, analisa projetos de lei que alteram disposições sobre as
tutelas de urgência na Argentina, Brasil e Itália, defendendo, ainda, uma
melhor regulamentação da matéria em nosso país
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/7797 |
| Date | 11 November 2007 |
| Creators | Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli |
| Contributors | Lopes, João Batista |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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