A caracterização dos recursos humanos na odontologia no serviço público é importante para avaliar as discrepâncias de contratação e remuneração, colaborando com a elaboração de políticas públicas que permitam um adequado recrutamento e fixação de profissionais, garantindo equidade no acesso aos serviços. Tanto o problema das relações de trabalho quanto o de distribuição dos profissionais de saúde, estão diretamente relacionados com as barreiras de desenvolvimento de um sistema de saúde eficiente e efetivo. O objetivo desse estudo foi caracterizar e analisar aspectos da contratação, recrutamento e remuneração dos profissionais de odontologia no serviço público. Foram utilizadas três estratégias: i) revisão de escopo, ii) análise de mecanismos de recrutamento de recursos humanos em saúde para o serviço público (concursos públicos e processos seletivos do ano de 2013) e iii) análise dos dados do PMAQ-AB II e PMAQ-CEO I, referentes ao agente contratante, vínculo e mecanismo de ingresso de dentistas no serviço público. A revisão de escopo mostrou que os estudos de recursos humanos em odontologia são escassos, especialmente em países de baixa e média renda, e apresentou opções de remuneração e inserção dos profissionais de odontologia no mercado de trabalho público, privado e misto. As formas de remuneração apresentadas foram: pagamento por taxa de serviço, salário fixo, captação, ou modelos mistos. Os editais de concursos públicos e processos seletivos do Brasil no período avaliado mostraram dados imprecisos com ausência de informações sobre as vagas, salários e benefícios oferecidos, tipo de vínculo e perfil profissional exigido para trabalhar no serviço público. Observou-se importantes diferenças salariais entre dentistas, médicos e enfermeiros, além de maior concentração de vagas oferecidas na região sudeste do país, evidenciando a falta de um planejamento estratégico da distribuição geográfica desses recursos humanos e cobertura do cuidado. Quanto ao PMAQ-AB, observou-se que 80% dos dentistas que trabalham na atenção básica foram contratados por administração direta, mas apenas 45% estão sob regime estatutário como vínculo. A indicação política como forma de ingresso foi relatada por 23% dos entrevistados. Entretanto, no PMAQ-CEO, 80% dos dentistas foram contratados pela administração direta e 58% possuem vínculo estatutário. O mecanismo de ingresso de 65% desses profissionais foi o concurso público, enquanto que no PMAQ-AB os concursados somam aproximadamente 50%; portanto, nos CEO há maior proporção de profissionais concursados em relação à atenção básica, demonstrando que o processo de terceirização da gestão está mais avançado na atenção básica do que na secundária. Concluindo, políticas públicas informadas por evidências científicas são importantes para oferecer equidade no acesso aos serviços melhorando a distribuição dos profissionais, oferecendo incentivos e condições de trabalho adequadas, com processos de seleção de pessoal eficientes. Os estudos sobre a relação entre o vínculo do profissional com o serviço público e os impactos na quantidade e qualidade de serviços oferecidos aos usuários também são igualmente importantes para que o Brasil possa alcançar os princípios da estratégia global para recursos humanos em saúde da Organização Mundial de Saúde, oferecendo disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade da força de trabalho. / The profile of the human resources in dentistry in the public service is important to evaluate the discrepancies between hiring and remuneration, collaborating with the elaboration of public policies that allow an adequate recruitment and fixation of professionals, guaranteeing equity in the access to the health services. Labor relations and the health professionals\' distribution issue are directly related to barriers to the development of an efficient and effective health system. The objective of this study was to characterize and analyze aspects of contracting, recruitment and remuneration of dentistry professionals in the public service. Three strategies were used: i) scoping review, ii) human resources recruitment mechanisms for public service analysis (2013 public tenders and selective processes), and iii) PMAQ-AB II and PMAQ-CEO I analysis to the contracting agent, bond and mechanism of dentists\' entry into the public service. The scoping review showed that human resources studies in dentistry are scarce, especially in low- and middle-income countries, and presented options for the remuneration and insertion of dentistry professionals in the public, private and mixed labor market. The forms of remuneration presented were: fee-for service, fixed salary, capitation, or mixed models. The calls for public selection processes evaluated showed inaccurate data with no information about the vacancies, salaries and benefits offered and professional profile required to work in the public service. Significant salary differences were observed among dentists, physicians and nurses, as well as a greater concentration of vacancies offered in the southeastern region of the country, evidencing the lack of a strategic planning of the geographic distribution of these human resources and care coverage. Regarding PMAQ-AB, it was observed that 80% of dentists working in primary care were contracted by direct administration, but only 45% are under servant regime. The political indication as a form of admission was reported by 23% of respondents. However, in the PMAQ-CEO, 80% of the dentists were hired by direct administration and 58% had a public servant relationship. The admission mechanism of 65% of these professionals occurred by public tender, while in PMAQ-AB the number was 50%; therefore, in the CEO there is a greater proportion of professionals in the field of primary care, demonstrating that the outsourcing process is more advanced in primary care than in secondary care. In conclusion, public policies informed by scientific evidence are important in order to offer fair access to services by improving the distribution of professionals, providing incentives and adequate working conditions, and efficient personnel selection processes. Studies on the relationship between the professional\'s link to the public service and the impacts on the quantity and quality of services offered to users are equally important so that Brazil can achieve the principles of the global strategy for human resources in health of the World Health Organization, offering availability, accessibility, acceptability and quality of the workforce.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11042019-091220 |
| Date | 19 March 2019 |
| Creators | Cayetano, Maristela Honório |
| Contributors | Araujo, Maria Ercilia de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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