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Previous issue date: 2010-02-22 / In this Doctoral Thesis the implantation of the University for All Program (ProUni) has been analyzed for the period of 2005 2008 and the insertion of Negroes into higher learning, bringing out this implementation in two Institutes for Higher Learning localized in Campo Grande, South Mato Grosso. ProUni is a public policy elaborated in the context of the reform of higher learning during the government of Luiz Inácio Lula da Silva that envisions the democratization of access to this level of learning, by conceding scholarships for partial or fulltime studies. The fundamental presupposition that sustained this Thesis is the following: although ProUni is a policy focused and elaborated within the neoliberal context, it can represent a strategy of access and permanence for young Negroes into higher learning. On explaining and understanding the aim of the research, as well as its guiding theme, three questions came up during this process. Is ProUni one of the conquests of the Negro Social Movements for the implementation of policies of affirmative action or merely a strategy for the transfer of public resources to the private sector via fiscal exemption? Does the insertion of Negroes into higher learning by way of racial quotas sharpen the debate on racial bias or question the ideology of the racial democracy myth in Brazilian society? Do the Programs of promotion of racial equality represent conquests for the Negro population or appear as a centralized and newly signified policy by the convergent antagonism between the Negro Social Movement and the government, which process was initiated during the presidency of Fernando Henrique Cardoso? In this perspective, the objectives of this investigation consist of: a) analyze the implantation of the University for All Program (ProUni) in the context of higher learning in the government of Luiz Inácio Lula da Silva seeking to identify its significance as a policy for democratization which envisions the insertion of negroes into higher learning; b) investigate the significance of ProUni for the scholarship students, specially in what refers to their permanence in university courses; c) investigate the perception of the scholarship students of ProUni, as to the policies of affirmative action, the quota policies, racial discrimination and racial bias. The Thesis presents the struggle of the Negro Social Movements for the implantation of public policies for the promotion of racial equality, in the context of the historical reconfiguration of the role of the Brazilian State. It shows the theoretical debate and the contradictions on the policies of affirmative action, the system of quotas and ProUni. The research was carried out with the application of socioeconomic questionnaires and semi-structured interviews with thirty-one Negro students, studying at night, in the Law and Pedagogy courses of the two Institutions of Higher Learning in Campo Grande MS. The classification and analysis of the legislation that oriented and normalized the implantation of ProUni on a national scale was carried out along with the bibliographical research, which makes up the theoretical basis for the realization of this Thesis. The conclusion points out that the problems relative to racial inequalities and the access of young negroes to higher learning in Brazil will certainly not be solved by the intermediation of ProUni and focalized policies, and can be gradually withdrawn at the same rate as policies of a universalist character are able to guarantee for all Brazilians, the right to citizenship and a dignified life, independently of the color of their skin. / Nesta Tese de Doutorado, analisamos a implantação do Programa Universidade para Todos (ProUni), no período de 2005 2008, e a inserção de negros na educação superior, destacando a sua implementação em duas Instituições de Educação Superior localizadas em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O ProUni é uma política pública elaborada no contexto da reforma da educação superior do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva que visa a democratização do acesso a esse nível de ensino por meio da concessão de bolsas de estudo integrais e parciais. O pressuposto fundamental que sustenta esta Tese é o seguinte: embora o ProUni seja uma política focalizada, elaborada no contexto neoliberal, pode representar uma estratégia de acesso e permanência para jovens negros na educação superior. Ao explicarmos e compreendermos o objeto de pesquisa, bem como seu eixo norteador, três questões surgiram no decorrer desse processo: O ProUni é uma das conquistas dos Movimentos Sociais Negros pela implementação de políticas de ação afirmativa ou apenas uma estratégia para transferir recursos públicos para o setor privado via isenção fiscal? A inserção de negros na educação superior por meio de cotas raciais pode acirrar o debate sobre o preconceito e o racismo ou questiona a ideologia do mito da democracia racial na sociedade brasileira? Os Programas de promoção da igualdade racial representam conquistas para a população negra ou configuram-se como política centralizada e ressignificada pelo antagonismo convergente entre o Movimento Social Negro e o governo, processo iniciado durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso? Nessa perspectiva, os objetivos desta investigação consistiram em: a) analisar a implantação do Programa Universidade para Todos - ProUni no contexto da reforma da educação superior no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, procurando identificar o seu significado como política de democratização que visa a inserção de negros na educação superior; b) investigar o significado do ProUni para os estudantes bolsistas, especialmente no que se refere à sua permanência nos cursos superiores; c) investigar a percepção dos estudantes, bolsistas do ProUni, sobre as políticas de ação afirmativa, as políticas de cotas, a discriminação racial e o preconceito. A Tese apresenta a luta dos Movimentos Sociais Negros para a implantação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial, no contexto da reconfiguração histórica do papel do Estado brasileiro. Demonstra o debate teórico e as contradições sobre as políticas da ação afirmativa, o sistema de cotas e o ProUni. A pesquisa desenvolveu-se por meio da aplicação de questionário socioeconômico e entrevistas semi-estruturadas realizadas com trinta e um acadêmicos negros, do período noturno, dos cursos de Direito e Pedagogia de duas Instituições de Educação Superior de Campo Grande-MS. Realizamos a classificação e a análise da legislação que orientou e normatizou a implantação do ProUni em âmbito nacional e a pesquisa bibliográfica, que constituiu a base teórica para a realização desta Tese. A conclusão apontou para o fato de que os problemas relativos às desigualdades raciais e ao acesso dos jovens negros à educação superior no Brasil certamente não serão solucionados por intermédio do ProUni e pelas políticas focalizadas; poderão, contudo, ser gradativamente extintos, à medida que as políticas de caráter universalista forem capazes de garantir a todos os brasileiros o direito à cidadania e uma vida digna, independente da cor de sua pele.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/2244 |
| Date | 22 February 2010 |
| Creators | Marques, Eugenia Portela de Siqueira |
| Contributors | Silva Junior, João dos Reis |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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