A carência habitacional é uma marca da sociedade atual, sendo muito evidente no Brasil. Ela está concentrada na faixa de renda mais baixa da população. O confronto entre custo de produção da habitação popular e seu conseqüente preço mínimo e capacidade de pagar deste mercado alvo, isto é, da população de baixa renda, configura a produção de habitação popular como um negócio com baixa atratividade econômica. Assim, tal negócio não desperta interesse da iniciativa privada e o Estado é obrigado a desenvolvê-lo, ainda que sem qualidade econômica. Esta Tese propõe uma forma de incentivo à produção de habitação popular através de relacionamento entre Estado e iniciativa privada, de maneira a tornar tal negócio economicamente atrativo para esta última. Para isto é apresentado um mecanismo que contempla a segmentação do fluxo de recebíveis destes empreendimentos empregando instrumentos disponíveis no mercado de capitais, o que inclui a alteração da forma de pagamento de determinados tributos, visando a conferir atratividade econômica, sob o ponto de vista da iniciativa privada, para a produção desta habitação com preço que se enquadre na capacidade de pagar do mercado alvo. Em última análise, objetiva-se o incremento da produção de habitação popular moldada para a capacidade de pagar de seu mercado, contribuindo para a redução da carência habitacional. O estudo é desenvolvido para a realidade brasileira. No entanto, com as devidas adaptações, ele pode ser aplicado a diversos países, desde que a realidade econômica e social do país se assemelhe à brasileira: elevada carga tributária, escassez de recursos públicos, déficit habitacional. Analogamente, o mecanismo proposto nesta Tese pode ser adaptado para outros tipos de empreendimentos imobiliários de interesse social, que não as habitações populares, no mercado nacional ou internacional. / The scarcity of housing is a blemish of society nowadays affecting large number of people in Brazil. It is concentrated within the lowest income groups. The incompatibility between the costs of producing the low-income housing - and its resultant minimum price and the purchasing power of this market segment, that is low-income people, indicates low-income housing construction as an economically unattractive business. Therefore, the private sector takes no interest in such business and the government assumes the responsibility of developing it even without economic quality. This thesis proposes a way to stimulate low-income housing construction through a relationship between State and private sector by turning this business into an economically attractive one for the private sector. To do so, a mechanism is suggested, which considers the segmentation of these enterprises receivables flow by making use of adequate instruments available in the capital market, including altering the means of paying some government taxes. This mechanism assigns economic attractiveness to low-income housing production from the private sector point of view and at the same time it matches this housing price to its target publics ability to pay. At last the study intends to increase low-income housing production suited to its target publics ability to pay and in this way contribute to reducing the housing scarcity. The research is developed considering Brazilian actuality. However, after some necessary adjustments, it may be applied to different countries, which have economic and social realities similar to Brazilian ones: high tax incidence, lack of government funds, housing deficit. Similarly, the proposed mechanism may be adapted to other kinds of social interest real estate enterprises, besides low-income housing, in Brazil or abroad.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-05022009-093800 |
| Date | 02 December 2008 |
| Creators | Veronezi, Ana Beatriz Poli |
| Contributors | Rocha Lima Junior, João da |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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