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A desjudicialização da usucapião imobiliária / La degiudizionalizzazione dell’usucapione immobiliare

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-04T17:01:51Z
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Previous issue date: 2016-06-23 / L’obiettivo di questa tesi è la elaborazione di proposte di miglioramento del testo di usucapione extragiudiziale accolte dal codice di procedura civile del 2005, con l’intento di contribuire, in maniera più efficace, per facilitare il corso della giustizia, ed allo stesso tempo, favorire l’accesso democratico delle fasce più povere della popolazione ad una ordine giuridica più giusta, nella quale vengano inserite il diritto di proprietà ed il diritto all abitazione. Il punto di partenza di questa tesi è la crisi del processo civile, che si affronta, soprattutto dopo l’entrata in vigore della Costituzione Federale del 1988. La rottura della struttura del processo individuale idealizzato nel 1973 libero una serie di reazioni nella vita civile privata e pubblica e, come era da aspettarsi, eliminando tutte le barriere di accesso alla giurisdizione, provocò un aumento significativo di domande di giustizia. Come risposta a questa domanda crescente ed invincibile di processi, prende forza giorno dopo giorno la degiudizionalizzazione, per la quale l’usucapione extragiudiziale ha incontrato fertile terreno, sulla scia di un codice processuale nuovo, che cerca non solo trasformare il processo civile uno strumento più dinamico e partecipativo, ispirato da una intensa dialettica tra i suoi principali protagonisti, ma anche eliminare la cultura della lite, incentivando i mezzi alternativi di prevenzione e soluzione delle liti / O objetivo deste estudo é a elaboração de propostas de melhoria do texto da usucapião extrajudicial aprovado pelo Código de Processo Civil de 2015, com vistas a contribuir, de maneira mais eficaz, para a desobstrução da Justiça e, ao mesmo tempo, propiciar o acesso democrático das camadas mais pobres da população a uma ordem jurídica justa, na qual se inserem o direito de propriedade e o direito à moradia. O ponto de partida desta tese é a crise do processo civil, que vem sendo enfrentada, sobretudo após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988. O rompimento da estrutura do processo individualista idealizado em 1973 desencadeou uma série de reações na vida civil privada e pública e, como não poderia deixar de ser, ao eliminar todas as barreiras de acesso à jurisdição, propiciou um aumento significativo de demandas na Justiça. Em resposta a essa demanda crescente e invencível de processos, ganha espaço a cada dia a desjudicialização, na qual a usucapião extrajudicial encontrou terreno propício, a reboque de um código processual novo, que busca não apenas tornar o processo civil um instrumento mais dinâmico e comparticipativo, inspirado em uma intensa dialética entre os seus principais protagnonistas, mas também eliminar a cultura do litígio, incentivando os meios alternativos de prevenção e solução das lides

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19149
Date23 June 2016
CreatorsMello, Henrique Ferraz Corrêa de
ContributorsLopes, João Batista
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageItalian
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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