A Lei nº 11.445/2007 (BRASIL, 2010), conhecida como Marco do Saneamento no
Brasil, prevê como item fundamental a eficiência e sustentabilidade econômica dos serviços
de saneamento. Assim, o estudo prévio do arranjo e modus operandi do sistema de
saneamento é uma questão fundamental e os métodos de avaliação se mostram como uma
ferramenta importante de auxílio no processo de tomada de decisão.
Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi propor uma metodologia de avaliação de
projetos de água e esgoto no Brasil. Para tanto, foi feita uma análise documental das
principais referências no assunto na Europa, Estados Unidos e Brasil bem como do Banco
Mundial, instituição de referência na condução de avaliações de projetos. Em seguida,
estudaram-se as especificidades do saneamento no Brasil, considerando as premissas e
informações necessárias para realização da avaliação no contexto brasileiro.
Como resultado deste trabalho, foi produzido um manual e um modelo eletrônico de
avaliação de projetos de saneamento. O manual apresenta de forma clara e sucinta as etapas a
serem percorridas na avaliação de projetos e o modelo permite trabalhar os aspectos
quantitativos do projeto em estudo.
O modelo foi testado em um estudo de caso que permitiu comprovar a sua eficiência
visto que foi capaz de fornecer os principais dados que devem subsidiar a tomada de decisão
quanto à realização dos investimentos. As informações produzidas permitem ao investidor
que ele aloque seus recursos da forma mais eficiente e escolha entre diversas alternativas
aquela que ofereça o melhor resultado.
Para o caso específico do projeto estudado, implantação do sistema de esgotamento
sanitário no Município de Miracema do Tocantins, a análise deixou clara a inviabilidade
financeira do projeto, ainda que economicamente viável, e a necessidade de buscar outros
mecanismos de viabilização do projeto. / The Sanitation Law (Law 11.445/2007), a milestone in the way to improve the
sanitary conditions in Brazil, establishes as a fundamental item the economic sustainability of
water and wastewater services. Therefore, the design and modus operandi of these systems is
a key issue and the assessment methods are important tools to support the decision-making
process.
The objective of this study was to propose a methodology for assessment of water and
wastewater projects in Brazil. To that purpose, it was made a documentary analysis of the
main references on the subject in Europe, US and Brazil as well as the World Bank, reference
institution in leading project evaluations. Then, it was analyzed the specific issues of water
and wastewater in Brazil, considering the premises and necessary information for carry out
projects evaluation in the Brazilian context.
As a result of this work, it was produced a manual and an electronic evaluation model
for water and wastewater projects. The manual presents clearly and concisely the steps to be
taken in the evaluation of projects and the electronic model allow working the quantitative
aspects of the project under study.
The model was tested in a case study and has proved its efficiency since it was able to
provide enough information to support the decision-making process. The information
produced allows the investor to allocate its resources in the most efficient way and choose
between different alternatives that one which provides the best results.
For the situation presented in the case study, implementation of wastewater system in
the municipality of Miracema do Tocantins, the analysis made clear the financial infeasibility
of the project, although economically viable, and the need to seek other project feasibility
mechanisms.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/270 |
| Date | 19 May 2016 |
| Creators | Bracarense, Dalton Cardozo |
| Contributors | Picanço, Aurélio Pessoa |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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