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Previous issue date: 2007 / Made available in DSpace on 2014-12-22T16:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2
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Previous issue date: 2007 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / O registro sanitário de produtos é uma importante ferramenta de controle e proteção à saúde.Verifica-se, entretanto, que muitos produtos são registrados como alimentos ou cosméticos, apesar de utilizados pela população devido às suas ações terapêuticas, popularmente conhecidas. O objetivo desta dissertação é comparar as diferentes formas de enquadramento sanitário de produtos de origem natural como alimento, medicamento e cosmético. Foi conduzida uma análise retrospectiva, no período de 2000 a 2005, em três bases de dados: sítio eletrônico da ANVISA, DATA VISA e I-HELPS, a fim de quantificar quais os produtos de origem natural possuíam registro como alimento ou cosmético e tinham processos de registro como medicamento. Como resultado, encontrou-se os seguintes produtos com interface na área de alimento e medicamento: óleo de fígado de bacalhau, óleo de peixe, Allium sativus, Pauliniacupana, lecitina de soja, gelatina, Saccharomyces cerevisiae, Oenothera biennis e Plantagoovat. Foram contabilizados 627 processos de registro de alimentos e 90 de medicamentos.Foram aceitas 539 solicitações de registro como alimento (86 por cento) e 296 encontram-se vigentes.Foram aprovadas 60 solicitações de registro como medicamento (67 por cento dos registros concedidos) e 34 estão válidos. Na interface entre cosmético e medicamentos foram encontrados produtos com os seguintes ativos: Amica montana, Aloe vera, Calendula officinalis, Virginiana Hamamelis, Symphytum officinale e própolis. Foram contabilizados 1103 processos como cosmético e apenas 50 como medicamento. Foram deferidas 942 solicitações de registro de cosméticos (85 por cento) e 908 estão vigentes. Foram aceitos 25 registros como medicamento (50 por cento) e13 encontram-se válidos. Observa-se desta forma que há uma entrada muito maior de processos de registro em outras categorias do que na de medicamentos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/9253 |
| Date | January 2007 |
| Creators | Nunes, Diana de Souza Garcia |
| Contributors | Cabral, Lúcio Mendes, Cabral, Lúcio Mendes |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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