O direito possui uma relação intrínseca com o conceito de poder e autoridade, que, no mais das vezes, é percebido como poder ungente, autorizado, uma força física coercitiva e irresistível. No entanto, objetivou-se, com o presente trabalho, desnudar o aspecto simbólico do poder proveniente do direito, consoante desenvolvido pela
teoria do poder simbólico de Pierre Bourdieu. Com efeito, segundo a teoria de Bourdieu, o poder simbólico em disputa no campo jurídico
consiste no poder de enunciar autorizadamente o que é direito, a partir de certas estratégias de dominação com vistas à manutenção do monopólio sobre a interpretação legitima do direito. A partir dessa perspectiva, o trabalho analisou as possíveis estratégias de poder utilizadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de corte hierarquicamente superior, no controle de constitucionalidade abstrato das leis. Ao desenvolver este tema, buscou-se investigar o potencial exercício da violência simbólica por parte dos ministros do STF, tomando-se como caso paradigmático, o julgamento da ADPF 54. Então, a partir de pesquisa realizada no sítio eletrônico do STF, fez-se uma análise qualitativa dos votos proferidos pelos ministros do STF no referido caso, comparando as argumentações trazidas pelos mesmos; bem como, averiguou-se
a participação de outros atores sociais envolvidos na disputa pelo
direito, como AGU, PGR e os terceiros admitidos na condição de amicus curiae. A pesquisa compreendeu a revisão bibliográfica das principais obras de Pierre Bourdieu, como fontes primárias, bem como a revisão de outras obras de estudiosos sobre os temas abordados na presente dissertação.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unicap.br:914 |
| Date | 25 November 2015 |
| Creators | Ana Virgínia Cartaxo Alves |
| Contributors | Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Rosa Maria Freitas do Nascimento, Maria Lúcia Barbosa |
| Publisher | Universidade Católica de Pernambuco, Mestrado em Direito, UNICAP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP, instname:Universidade Católica de Pernambuco, instacron:UNICAP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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