Relatório técnico de pesquisa aplicada que teve por objetivo analisar o fenômeno da
visita íntima na Unidade Prisional Feminina de Palmas/TO, sob a perspectiva das
próprias mulheres encarceradas. O método fenomenológico utilizado mostrou-se o mais
adequado aos objetivos propostos de desvelar e revelar os sentidos e significados
atribuídos pelas presidiárias à visita. A coleta de dados deu-se por questionário
semiestruturado e entrevista aberta com uso de pergunta disparadora, diretamente
colhida no cárcere, em abril de 2016, com 24 detentas, seguida pela análise de processos
na base de dados da Justiça Estadual tocantinense (E-proc). Eram mulheres com idade
entre 19 e 53 anos; exceto uma, todas mães, perfazendo juntas um total de 71 filhos;
uma presa com formação superior, as demais não tinham concluído o ensino básico,
mas, a totalidade estava estudando. Foram presas predominantemente por tráfico ilícito
de pequenas quantias de entorpecentes. Os resultados indicam que os entraves sexista,
legal e burocrático no exercício deste direito distanciam e enfraquecem o vínculo
familiar e os laços matrimoniais, gerando odiosa sensação de injustiça pela
discriminação de gênero, com reflexos psíquicos, emocionais, comportamentais e
disciplinares, estimulando o homossexualismo circunstancial, a violência sexual,
descontentamentos internos, amotinamentos e rebeliões. Além disso, a castidade forçada
extrapola os limites da pena privativa de liberdade e atenta contra o direito
constitucional à formação e manutenção da família. A falta de ambientes adequados à
privacidade e à intimidade do casal gera a sensação de mecanização do ato sexual,
desprovido de amor, carinho e afeto, necessários à manutenção da relação conjugal. / Research technical report applied that aimed to analyze the phenomenon of conjugal
visits in Prison Unit Women Palmas/TO from the prospect of themselves incarcerated
women. The phenomenological method proved the most appropriate to the proposed
objectives to uncover and reveal the meanings assigned by the prisoners to visit. The
data collection was a questionnaire semi-structured and open interviews with the use of
triggering question directly harvested in prison, in April 2016, with 24 detainees,
followed by analysis of processes in the database of the State Justice tocantinense (Eproc).
Were women aged between 19 and 53 years; except one, all mothers, bringing
together a total of 71 children; only one with higher education, the others had not
completed basic education, but all was studying. Predominantly they were arrested for
illicit trafficking of small amounts of narcotics. The results indicate that the sexist, legal
and bureaucratic obstacles in this exercise distancing and weaken family and marriage
ties, generating hateful sense of injustice by gender discrimination, with psychological,
emotional, behavioral and disciplinary consequences, stimulating circumstantial
homosexuality, sexual violence, internal dissatisfactions, riots and rebellions. In
addition, enforced chastity beyond the limits of deprivation of freedom and violates the
constitutional right to training and family maintenance. The lack of suitable
environments to privacy and intimacy of the couple creates a sense of mechanization of
the sexual act, devoid of love, care and affection, needed to maintain the marital
relationship.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/320 |
| Date | 31 October 2016 |
| Creators | Paro, Marcelo Laurito |
| Contributors | Medina, Patrícia, Bester, Gisela Maria |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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