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Previous issue date: 2017-04-03 / The research object that integrates the Master's thesis presented to the Post-
Graduation Program in Social Work of the Pontifical Catholic University of Goiás is
the relationship between work and outsourcing in public health, in the management
model of Social Organizations (OS) adopted by the State Government of Goiás. The
study, when examining the contracting / bidding implications made by the State
Government of Goiás for granting the management of hospital units to the Social
Organizations - OS, develops a critical approach on how outsourcing works in politics
Public health, its limitations, its advances, its strategies and, mainly, it apprehends
aspects of the reality and working conditions of the workers of a hospital unit. To that
end, the work reality of the technical-administrative workers of the Governor Otávio
Lage de Siqueira Emergency Hospital - HUGOL in Goiânia-GO was selected as the
field of investigation, a unit that, since its installation in 2015, has outsourced
management. The dissertation analyzes the labor relations in the public health policy
in the context of the socio-historical transformations of the world of work, with a focus
on outsourcing / privatization. Work and outsourcing are analyzed in the context of
the neoliberal state in its socio-juridical aspects, and the historical transformations
addressed in the determinations that affect outsourcing. In this sense, the world of
work is metamorphosed by the logic of outsourcing. The conditions and labor
relations in outsourced public health are examined, considering the strategies of the
State Government of Goiás before the privatization of the management of public
hospitals. In the analysis of the historical transformations of the work and the working
class, the work category is prioritized as a historical and theoretical construction, and
the outsourcing in the management of health policy related to labor rights. The
present study compiles the examination of the working and health conditions of the
outsourced worker based on the field research related to the precariousness of work,
the socio-legal aspects of outsourcing and the conflicts between the legality and the
illegality of the outsourcing of the final activities. The profile of the reference unit and
the profile of the identified subjects in end-activities and middle-activities were
considered. The study focused on the implications of outsourced management, via
O.S., in a public institution, seizing the conditions of the outsourced worker, the
effects of this work condition and their physical and mental health. In summary, this
dissertation is part of the analysis that seeks to understand how capital responds to
its structural crisis, how it works with transformations in the world of work, among
them, outsourcing. The pattern of flexible accumulation characterized by the
intensification and precariousness of relations and working conditions intensifies the
increase in structural unemployment, subjects the worker to illegal working conditions
and demands a specific, multi-skilled, passive and specialized profile. The working
class is harmed both in terms of working conditions and labor rights. / O objeto de pesquisa que integra a dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica
de Goiás se configura na relação entre trabalho e terceirização na saúde pública, via
modelo de gestão das Organizações Sociais (OS) adotado pelo Governo do Estado
de Goiás. O estudo, ao examinar as implicações da contratação/licitação efetivada
pelo Governo de Estado de Goiás para a concessão da gestão de unidades
hospitalares para as Organizações Sociais – OS, desenvolve uma aproximação
crítica sobre como funciona a terceirização na política social pública de saúde, suas
limitações, seus avanços, suas estratégias e, principalmente, apreende aspectos da
realidade e condições laborais dos trabalhadores de uma unidade hospitalar. Para
tanto, foi selecionada como campo de investigação a realidade de trabalho dos
trabalhadores técnico-administrativos do Hospital de Urgência Governador Otávio
Lage de Siqueira – HUGOL de Goiânia-GO, unidade que, desde sua instalação, em
2015, possui gestão terceirizada. Na dissertação, são analisadas as relações de
trabalho na política de saúde pública no contexto das transformações sóciohistóricas
do mundo do trabalho, com foco na terceirização/privatização. O trabalho
e as terceirizações são analisados no contexto do estado neoliberal em seus
aspectos sociojurídicos, e as transformações históricas abordadas nas
determinações que incidem sobre as terceirizações. Nesse sentido, o mundo do
trabalho se encontra metamorfoseado pela lógica das terceirizações. Examinam-se
as condições e as relações de trabalho na saúde pública terceirizada, considerando
as estratégias do Governo do Estado de Goiás frente à privatização da gestão dos
hospitais públicos. Na análise das transformações históricas do trabalho e da classe
trabalhadora, prioriza-se a categoria trabalho como uma construção histórica e
teórica, e a terceirização na gestão da política de saúde relacionada aos direitos
trabalhistas. Compõe o presente estudo o exame das condições de trabalho e de
saúde do trabalhador terceirizado a partir de pesquisa de campo relacionada à
precarização do trabalho, aos aspectos sociojurídicos da terceirização e aos
conflitos entre a legalidade e a ilegalidade da terceirização das atividades-fim. Foram
considerados o perfil da unidade de referência e o perfil dos sujeitos identificados em
atividades-fim e atividades-meio. O estudo incidiu sobre as implicações da gestão
terceirizada, via O.S., em uma instituição pública, apreendendo as condições
laborais do trabalhador terceirizado, os efeitos dessa condição de trabalho e a sua
saúde física e mental. Em síntese a presente dissertação se inscreve no campo das
análises que visam apreender o modo como o capital responde à sua crise
estrutural, como opera com transformações no mundo do trabalho, entre essas, a
terceirização. O padrão de acumulação flexível, caracterizado pela intensificação e a
precarização das relações e condições de trabalho, intensifica o aumento do
desemprego estrutural, submete o trabalhador a condições de trabalha ilegais e
deles exige um perfil específico, polivalente, multiprofissional, passivizado e
especializado. A classe trabalhadora é lesada tanto com relação às condições de
trabalho quando aos direitos trabalhistas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3822 |
| Date | 03 April 2017 |
| Creators | Moreira, Jéssica Layanne Aparecida Pinho |
| Contributors | Sandra de Faria, Silva, Germano Campos, Miguel, Walderez Loureiro |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Serviço Social, PUC Goiás, Brasil, Escola de Ciências Sociais e Saúde::Curso de Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -291657565007299039, 500, 500, 600, -1399745745231823200, -8796676102858938039 |
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