Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2014-07-02T14:58:57Z
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Previous issue date: 2013 / A crescente demanda de recursos hídricos representa um grande desafio para os prestadores de serviços de saneamento, sobretudo no que se refere à questão da viabilização dos recursos financeiros necessários para a construção e manutenção dos sistemas de abastecimento de água. Um dos mais importantes instrumentos de sustentabilidade econômico-financeira desses serviços, conforme estipula a Lei 11.445 de 2007, é a cobrança dos mesmos na forma de tarifa. Todavia, centenas de prestadores de serviços de saneamento ou não cobram tarifa ou cobram uma tarifa baixa e simbólica, situação que pode comprometer a qualidade dos seus serviços. Os benefícios e as barreiras para uma tarifação eficiente dos serviços de saneamento no Brasil ainda são pouco estudados. Ciente desta lacuna, esta dissertação procurou explorar a questão da tarifação dos serviços de água no Brasil e, mais especificamente, em Minas Gerais. O objetivo principal deste estudo foi o de entender em que medida a tarifação pelos serviços de abastecimento de água pode contribuir para o aprimoramento dos mesmos e identificar os principais desafios para a tarifação dos serviços de abastecimento de água nos municípios mineiros. A metodologia seguiu uma abordagem mista e sequencial, adotando técnicas quantitativas e qualitativas. Na primeira etapa da pesquisa usou-se uma abordagem essencialmente quantitativa, com realização de análises estatísticas (testes de Mann-Whitney e Kruskal-Wallis) da influência da tarifa média de água no desempenho de seis indicadores dos serviços de abastecimento de água brasileiros. Na segunda parte numa investigação qualitativa, foram entrevistados representantes de 24 prestadores de serviços de abastecimento de água mineiros que não têm qualquer tarifação dos seus serviços. A análise das entrevistas permitiu identificar diversas barreiras para a tarifação, com destaque para: a má qualidade dos serviços prestados, a falta de recursos financeiros e falta de vontade política. De maneira geral, os resultados corroboram a importância da tarifação para o aprimoramento dos serviços de água. A pesquisa comprovou que uma faixa de tarifação da água mais elevada tende a influenciar significativa e positivamente os indicadores avaliados, sobretudo quando a tarifação é superior a R$0,50 por metro cúbico, o que afeta a gestão do desempenho dos serviços de abastecimento de água, especialmente no que se refere ao controle dos padrões de consumo de água. __________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: The growing demand for water resource by urban population represents a major challenge for sanitation services providers, especially regarding the financial resources viability question required for the construction and maintenance of collection systems, treatment and water supply. One of the most important instruments of economic and financial sustainability of these services, as stipulated in the Law 11.445 from 2007, is the collection of services in the form of fare. However, hundreds of sanitation services providers or do not charge fees or charge a low and symbolic one, it is a situation that could compromise the quality of their services. The benefits and barriers to efficient sanitation services pricing in Brazil are still little studied in Brazil. Aware of this knowledge gap, this dissertation sought to explore the issue of water pricing services in Brazil and, more specifically, in Minas Gerais. The study’s main objective was understanding in what extent the pricing for the services of water supply can contribute to its improvement and to identify the main challenges for the pricing of water services in Minas Gerais’ cities. The methodology followed up a mixed and sequential approach, adopting quantitative and qualitative techniques. In the first part of the research it was adopted an essentially quantitative approach, statistical analyzes were performed (Mann-Whitney and Kruskal-Wallis tests) regarding the influence of the average water tariff in six performance indicators for water supply services in Brazil. In the second part in a qualitative study, we interviewed representatives of 24 water supply service in Minas Gerais who have no charging for their services. The analysis of the interviews allowed us to identify several barriers to the lack of charging, highlighting: the poor quality of services, lack of financial resources and lack of political will. In general, the results confirm the importance of charging for the improvement of water services. The research shown that a range of higher charging water tends to significantly and positively influence the indicators evaluated, especially when charging is more than R$0,50 per cubic meter, which affects the performance management of water supply services, especially with regard to the control of water consumption patterns.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:123456789/3518 |
| Date | January 2013 |
| Creators | Gabriel, Cibele Fernandes |
| Contributors | Fonseca, Alberto de Freitas Castro |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFOP, instname:Universidade Federal de Ouro Preto, instacron:UFOP |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Autorizo a UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto – a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, o texto integral da publicação supracitada, de minha autoria, em meio eletrônico, na BDTD – Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, no formato especificado, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela Universidade a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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