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MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA NOS ESPAÇOS DE FORMAÇÃO DO BACHARELADO EM DIREITO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS

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Previous issue date: 2011-11-17 / The work aims to analyze the responsiveness of the Mediation in academic spaces
of Law Bachelor in the city of Pelotas, as an alternative to Justice Access, as well as
the representations produced and operated in such contexts of vocational training,
and to identify and analyze any differences in the policies of Higher Education
Institutions of different natures. The need of this study is justified on the importance
that the Institutions reflect in Brazilian law, since they can be considered the bases of
institutionalizing legal culture. For that, was taken into account the interface of three
additional factors to form the research problem: Justice Access, as a Social Law;
Mediation, as an alternative to face social conflicts; and the operator training of the
law, to be the dynamic fundamental "actors" that promote or stop the two previous
elements. The work consists of the theoretical analysis and field research which, we
interviewed the Coordinator of the Law, Coordinator of Legal Aid Institutions, some
teachers and students through semi-structured questions. However, it was shown
that there is little receptivity in the Institutions from Mediation or other alternative form
of conflict resolution that aims Justice Access. Those who have any work connected
with these views or Mediation, its manifestations are still unknow to the detriment of
traditional tendencies of Law. The result of this study showed that the Institutions are
not fully prepared for these alternative trends, also do not have physical space for the
practice of Mediation or professional and prepared content for this purpose, and the
few professionals who work or seek work to this perspective does not have contents
and workload of their disciplines privilege. Credited to this is the manifestation of the
field of Law of relational theory from Pierre Bourdieu that is intrinsic in Education
Institutions and in the legal practices that influence an entire culture / O trabalho visa analisar a receptividade da Mediação nos espaços
acadêmicos do Bacharelado em Direito no município de Pelotas, como alternativa de
Acesso à Justiça, bem como as representações produzidas e operadas nesses
contextos de formação profissional e identificar e analisar eventuais diferenças nas
políticas de Instituições de Ensino Superior de naturezas distintas. A necessidade
deste estudo se justifica na importância que as Instituições refletem no Direito
brasileiro, já que podem ser consideradas como bases institucionalizadoras da
cultura jurídica. Para tanto, foi levado em consideração a interface de três elementos
complementares para compor o problema da pesquisa: o Acesso à Justiça, como
um Direito Social; a Mediação, como alternativa de enfrentamento dos conflitos
sociais; e a formação dos operadores do Direito, por tratar-se de atores
fundamentais em dinâmicas capazes de promover ou obstacularizar os dois
elementos anteriores. O trabalho é composto pela analise teórica e pesquisa de
campo o qual, foram entrevistados os Coordenadores dos Cursos de Direito,
Coordenadores dos Serviços de Assistência Judiciária das Instituições, alguns
Professores e Alunos através de perguntas semi-estruturadas. No entanto,
comprovou-se que nas Instituições há pouca receptividade da Mediação ou de
qualquer outra forma alternativa de resolução de conflito que almeje Acesso à
Justiça. Naquelas que possuem qualquer trabalho vinculado a estas perspectivas ou
à Mediação, ainda são tíbias suas manifestações, em detrimento das tendências
tradicionais do Direito. O resultado deste estudo comprovou que as Instituições não
estão totalmente preparadas para estas tendências alternativistas, também, não
possuem espaço físico para prática da Mediação ou conteúdo e profissionais
preparados para esta intenção, e os poucos profissionais que procuram trabalhar ou
trabalham esta perspectiva não tem privilégio nos conteúdos e carga horária de suas
disciplinas. A isso se credita a manifestação do campo do Direito da teoria relacional
de Pierre Bourdieu que esta intrínseca nas Instituições de Ensino e nas práticas
jurídicas que influência toda uma cultura litigante

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ucpel.edu.br:tede/177
Date17 November 2011
CreatorsCadorin, Manoel Osorio Navarini Rodrigues
ContributorsChies, Luiz Antônio Bogo, Sparemberger, Raquel Fabiana L.
PublisherUniversidade Catolica de Pelotas, Mestrado em Política Social, Ucpel, BR, Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel, instname:Universidade Católica de Pelotas, instacron:UCPEL
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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