A conformação do capitalismo, desde suas origens até os dias de hoje, está baseada sobretudo na apropriação privada e violenta da natureza em processos de acumulação por espoliação, mais do que na busca da valorização no processo de produção em si. A história do Brasil, desde a colonização, é marcada pela apropriação privada e indevida de suas terras e de seus recursos, incluindo o roubo/sequestro do próprio homem (também natureza). Quando a natureza é obscurecida pela forma mercadoria, perdemos sua essência e passamos a enxergá-la apenas como valor, como mercadoria que pode ser trocada pela mercadoria dinheiro. Quem não tem dinheiro para comprar passa a não ter acesso, nem direito de uso sobre a natureza. Quem pode comprar compra a propriedade privada sobre esta, que lhe confere, no caso da terra, um duplo monopólio, incluindo o direito de degradar. Contraditoriamente, no mundo das mercadorias, se algo não tem valor não tem reconhecimento social. As crises ambientais da segunda metade do século XX, levaram ao surgimento de teorias econômicas que passaram a incorporar a preocupação com a questão ambiental e a contestar o modelo neoclássico convencional. Desde então, tem-se por vezes uma tentativa de conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental. No campo do planejamento e do direito urbano, houve uma evolução da legislação ambiental. Passou-se a adotar, entre outras medidas, a demarcação de áreas ambientalmente mais frágeis ou de maior relevância ambiental e a regulamentar restrições no seu uso. Esses pedaços de natureza demarcados passariam a ter reconhecimento social, porém nem sempre o têm e permanecem ora como obstáculo à expansão de processos acumulativos, ora como oportunidade de potencializar capitalização de rendas. A presente tese tem como hipótese que a natureza entra como categoria importante no processo de acumulação e valorização do capital imobiliário urbano, pautado muito mais na capitalização de valor do que na produção de valor, resultando em processos espoliativos atuantes desde as origens do capitalismo até os dias de hoje. Tomando como análise o caso da cidade de Fortaleza, nosso objetivo é compreender os processos de acumulação e valorização do capital imobiliário a partir da natureza. Para isso, procuramos: 1 - Identificar e analisar os casos de acumulação por espoliação de bens comuns (natureza), no quadro da história recente de Fortaleza; 2 - Compreender o papel da mercantilização da natureza no processo de valorização imobiliária em Fortaleza; 3 - Compreender as estratégias, ferramentas e mecanismos, dentro do marco do planejamento urbano, que têm sido utilizadas para apropriação privada da natureza, bem como potencialização de processos de acumulação, valorização e capitalização. / The conformation of capitalism, from its origins to the present day, is based above all on the private and violent appropriation of nature in processes of accumulation by spoliation, rather than in the search for valorization in the process of production itself. The history of Brazil since colonization is marked by the private and undue appropriation of its lands and resources, including the robbery / abduction of man himself (also nature). When nature is obscured by commodity form we lose its essence and we see it only as value, as commodity that can be exchanged for commodity money. Once it is a commodity, access to it happens to be only by the exchange of commodity, commodity money. If you do not have the money to buy it, you do not have access or use rights over it. Whoever can buy, buys private property on this, which gives it dual monopoly, including the right to degrade. On the other hand, in the world of commodities, if something has no value, it has no social recognition. The environmental crises of the second half of the twentieth century, especially those of the 1970s, led to the emergence of economic theories that began to reincorporate concern about the environmental issue and to challenge the conventional neoclassical model. Since then, there has been an attempt to reconcile economic growth with environmental preservation. In the field of planning and urban law there has been an evolution of environmental legislation since then that has adopted, among other measures, the demarcation of environmentally more fragile areas or of greater environmental relevance and to regulate restrictions of use in these. The present thesis assumes that nature enters as an important category in the process of accumulation and valorization of urban real estate capital, based much more on the capitalization of value than on the production of value and resulting, therefore, in spoliation processes that cross from the beginning of capitalism to the present day. Taking as an analysis the case of the city of Fortaleza has as general objective to understand the processes of accumulation and valorization / capitalization of real estate capital from nature, and as specific objectives: 1 - Identify and analyze the cases of accumulation by spoliation of common goods nature), within the recent history of Fortaleza; 2 - Understand the role of the commodification of nature in the real estate valuation process in Fortaleza; 3 - Understand the strategies, tools and mechanisms, within the framework of urban planning, that have been used for the private appropriation of nature, as well as potentialization of accumulation, valorization and capitalization processes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-01082019-092812 |
| Date | 22 April 2019 |
| Creators | Rosa, Sara Vieira |
| Contributors | D'Ottaviano, Maria Camila Loffredo |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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