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Sa?de da crian?a no Estado do Rio Grande do Norte: acesso e qualidade do cuidado na aten??o prim?ria ? sa?de

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Previous issue date: 2016-08-01 / O acesso e a qualidade do cuidado na primeira inf?ncia, no contexto brasileiro da
Aten??o Prim?ria em Sa?de (APS) s?o influenciados pelos princ?pios do Sistema
?nico de Sa?de (SUS) e principais pol?ticas de sa?de da crian?a, representadas pelo
Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA), a Pol?tica Nacional de Sa?de da Crian?a
e o marco legal da primeira inf?ncia. A Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia (ESF) tem um
papel central na reorienta??o do modelo de aten??o voltado para a integralidade e
melhor desempenho do cuidado infantil. O presente estudo tem como objetivo avaliar
o cuidado ? sa?de da crian?a na APS, na perspectiva do acesso e da qualidade da
aten??o, em oito regi?es de sa?de do Estado do Rio Grande do Norte. Foram
analisados 13 aspectos essenciais do cuidado infantil, nos componentes da oferta, da
busca ativa e do registro, em dois momentos hist?ricos, a partir do banco de dados da
pesquisa multic?ntrica do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
da Aten??o B?sica/PMAQ/AB. O PMAQ, lan?ado no ano de 2011, configura uma nova
estrat?gia para melhoria assistencial atrav?s de avalia??o, coordena??o de a??es e
certifica??o enfocando o trabalho de equipes de Aten??o B?sica. Trata-se de um
estudo avaliativo, descritivo transversal, com abordagem quantitativa, realizada com
dados secund?rios do PMAQ/AB, do primeiro e segundo ciclos do programa,
realizados em 2011 a 2014. O universo desta pesquisa compreende 407 equipes de
sa?de da fam?lia de 112 munic?pios do Rio Grande do Norte que fizeram parte dos
dois momentos da pesquisa. A an?lise dos dados foi desenvolvida quantitativamente,
atrav?s do Statistical Package for Social Sciences (SPSS?) na vers?o 22.0, com
posterior linkage dos dois bancos de dados criados, um para o 1? ciclo e outro para o
2? ciclo. Realizado o linkage dos bancos, os dados foram analisados por meio do teste
Mcnemar, por tratar-se de dados pareados, cujas vari?veis estudadas s?o de natureza
dicot?mica (sim/n?o). Em todas as compara??es, o n?vel de signific?ncia de 5% fora
utilizado (p<0,05). Os principais resultados demonstram heterogeneidades regionais,
com similaridades e especificidades, com tend?ncias de amplia??o do acesso e
qualidade do cuidado na primeira inf?ncia no ?mbito da APS das 8 regi?es de sa?de.
Por?m, com desafios na busca ativa e na aten??o aos grupos mais vulner?veis, como
crian?as prematuras, que podem ser determinantes para o crescente aumento da
mortalidade neonatal. O aumento das viol?ncias e acidentes na primeira inf?ncia
demonstra uma qualifica??o da APS neste registro, por?m revela a necessidade de
qualifica??o da oferta e da atua??o dos profissionais de sa?de para interven??es
preventivas e de promo??o da sa?de voltadas para a primeira inf?ncia no contexto
familiar e comunit?rio, frente a suas realidades locais. O desempenho quanto ao
acesso e qualidade do cuidado na APS, na perspectiva do PMAQ, mostra um quadro
diferenciado que revela a necessidade de serem adotadas interven??es precoces e
oportunas para a primeira inf?ncia, apresentadas neste estudo. / Access and quality of care in early childhood, in the Brazilian context of Primary Health
Care (PHC) are influenced by the principles of the Unified Health System (SUS) and
the main health policies of the child, represented by the Children and Adolescents
Statute (CAS), the National Children Health Policy and the early childhood legal
milestone. The Family Health Strategy (FHS) plays a central role in reorienting the
model of care toward the integrity and improved performance of child care. This study
aims to evaluate the health care of children in APS, from the perspective of access and
quality of care in eight health regions of the State of Rio Grande do Norte. 13 essential
aspects of child care were analyzed, in the components of supply, of active search and
registration throughout two historical moments, from the multicenter research database
of the National Program for Improving Access and Quality Primary Care / PMAQ / PC.
The PMAQ, launched in 2011, sets up a new strategy for improving care through
assessment, coordination of actions and certification focusing on the work of primary
care teams. It is an evaluative study, cross-sectional, with a quantitative approach,
performed with secondary data from PMAQ / PC, the first two cycles of the program,
carried out from 2011 to 2014. The universe of this research includes 407 family care
teams, from 112 municipalities of Rio Grande do Norte who were part of the two phases
of the research. Data analysis was developed quantitatively through the Statistical
Package for Social Sciences (SPSS) version 22.0, with subsequent linkage of the two
created databases, one for the 1st cycle and one for the 2nd cycle. As data is paired,
after having performed the linkage, data was analyzed using the McNemar test, whose
variables are dichotomous nature (yes/no). In all comparisons, the 5% significance
level was used (p <0.05). The main results demonstrate regional heterogeneities, with
similarities and specificities, expanding trends of access and quality of care in early
childhood within the APS of 8 health regions. However there has been challenges in
the active search for and attention to the most vulnerable groups such as premature
infants, which could have been decisive for the increasing neonatal mortality. The
increase in violence and accidents in early childhood shows a qualification of APS on
this record, but reveals the need for qualification of supply and health professionals
acting for preventive interventions and health promotion focused on early childhood in
the family and community context face to their local realities. The performance in
access and quality of care in PHC, from the perspective of PMAQ, shows a different
picture that reveals the desirability of adopting precocious and timely interventions for
early childhood, presented in this study.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/22157
Date01 August 2016
CreatorsBezerra, Anna Cristina da Cruz
Contributors20033338434, http://lattes.cnpq.br/4965692474460426, Rocha, Paulo de Medeiros, 08609314472, http://lattes.cnpq.br/3633596483807678, Souza, Marize Barros de, 42165636434, http://lattes.cnpq.br/2773303979810841, Sousa, Cl?udia Santos Martiniano, 51819961400, http://lattes.cnpq.br/6402590026361880, Rocha, Nadja de S? Pinto Dantas
PublisherPROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM SA?DE DA FAM?LIA NO NORDESTE, UFRN, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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