LINHARES, P.H.A. Avaliação do processo de implantação do programa nacional do acesso e qualidade (PMAQ) no Estado do Ceará. 2013. 189 f. Dissertação (Mestrado em Saúde da Família) - Campus Sobral, Universidade Federal do Ceará, Sobral, 2013. / Submitted by Djeanne Costa (djeannecosta@gmail.com) on 2017-10-03T10:44:31Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_phalinhares.pdf: 1404317 bytes, checksum: 23a9d2565a80032a657b477d852d6600 (MD5) / Approved for entry into archive by Djeanne Costa (djeannecosta@gmail.com) on 2017-10-05T15:48:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_phalinhares.pdf: 1404317 bytes, checksum: 23a9d2565a80032a657b477d852d6600 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T15:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_phalinhares.pdf: 1404317 bytes, checksum: 23a9d2565a80032a657b477d852d6600 (MD5) Previous issue date: 2013 / In 2011 the Ministry of Health launched the National Programme for Improving Access and Quality - PMAQ in order to expand access and improve quality of Primary Health Care (PHC), with a guarantee of a quality standard comparable national, regional and locally in order to allow greater transparency and effectiveness of government action to PHC. This study, in view of the need to guide the decision making of management in the Health System, proposes general objective formatively evaluate the implementation process of PMAQ in Ceará. The theoretical approach used the CIPP evaluation model proposed by Daniel L. Stufflebeam, heuristic based on four components: Context, Inputs, Process and Product, which guided the development of a matrix for assessing the evaluative PMAQ. The methodology used in this study was guided by qualitative approach exploratory-descriptive, against the backdrop of the state of Ceará. Were used as research techniques: (1) documentary research and (2) a structured interview. The process of organization and data analysis was performed from a content analysis. Were observed ethical guidelines in Resolution 196/96 of the National Health Council, and the research protocol was approved by the CEP da Universidade Estadual Vale do Acaraú, under No. 133 724. As a result, the study indicates that the process of implementation of the state Ceará PMAQ took so vertically by the Ministry of Health, with weaknesses identified by the study participants, generating differences in perceptions between the representatives of the municipalities and the Ministry of Health Another finding is the convergence of opinions on the upgrading of human, technological and financial. Finally divergences of discourses of managers on significant points as financing activities of state management, involvement of professionals, especially medical professional and popular participation. Limiting factor of the study include: (1) the non-inclusion of SUS as a data source, and (2) the difficulty of interviewing city managers in the 2012 electoral period. Further studies are suggested to further the theme. / Em 2011 o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ no intuito de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica à Saúde (ABS), com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à ABS. Este estudo, tendo em vista a necessidade de orientar a tomada de decisões de gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde, propõe como objetivo geral avaliar formativamente o processo de implantação do PMAQ no Estado do Ceará. Como referencial teórico, utilizou-se o Modelo CIPP de avaliação, proposto por Daniel L. Stufflebeam, baseado em quatro componentes heurísticos: Contexto, Inputs, Processos e Produto, os quais orientaram a elaboração de uma matriz avaliativa para a avaliação do PMAQ. A metodologia adotada neste estudo foi orientada por abordagem qualitativa de natureza exploratória-descritiva, tendo como cenário o Estado do Ceará. Foram utilizadas como técnicas de pesquisa: (1) a pesquisa documental e (2) a entrevista estruturada. O processo de organização e análise de dados foi efetuado a partir da Análise Temática de Conteúdo. Foram observadas as diretrizes éticas constantes da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, e o protocolo de pesquisa foi aprovado pelo CEP da Universidade Estadual Vale do Acaraú, sob o n° 133.724. Como resultados, o estudo aponta que o processo de implantação do PMAQ no Estado Ceará se deu de forma verticalizada pelo Ministério da Saúde, com fragilidades apontadas pelos participantes do estudo, gerando divergências de percepções entre os representantes dos Municípios e os do Ministério da Saúde. Outra constatação é a convergência das opiniões na readequação dos recursos humanos, tecnológicos e financeiros. Por fim as divergências dos discursos dos gestores em pontos significantes como financiamento, atuação da gestão estadual, envolvimentos dos profissionais, especialmente o profissional médico e a participação popular. Como fator limitante do estudo destacamos: (1) a não inclusão dos usuários do SUS como fonte de dados; e (2) a dificuldade de entrevistar os gestores municipais no período eleitoral de 2012. Novos estudos são sugeridos para aprofundamento do tema.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-22T19:29:08Z No. of bitstreams: 1 AnnaCristinaDaCruzBezerra_DISSERT.pdf: 1559083 bytes, checksum: d1906c8d5f52eaa7dd39047859b70d24 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-07T00:24:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnnaCristinaDaCruzBezerra_DISSERT.pdf: 1559083 bytes, checksum: d1906c8d5f52eaa7dd39047859b70d24 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T00:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnnaCristinaDaCruzBezerra_DISSERT.pdf: 1559083 bytes, checksum: d1906c8d5f52eaa7dd39047859b70d24 (MD5) Previous issue date: 2016-08-01 / O acesso e a qualidade do cuidado na primeira inf?ncia, no contexto brasileiro da Aten??o Prim?ria em Sa?de (APS) s?o influenciados pelos princ?pios do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) e principais pol?ticas de sa?de da crian?a, representadas pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA), a Pol?tica Nacional de Sa?de da Crian?a e o marco legal da primeira inf?ncia. A Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia (ESF) tem um papel central na reorienta??o do modelo de aten??o voltado para a integralidade e melhor desempenho do cuidado infantil. O presente estudo tem como objetivo avaliar o cuidado ? sa?de da crian?a na APS, na perspectiva do acesso e da qualidade da aten??o, em oito regi?es de sa?de do Estado do Rio Grande do Norte. Foram analisados 13 aspectos essenciais do cuidado infantil, nos componentes da oferta, da busca ativa e do registro, em dois momentos hist?ricos, a partir do banco de dados da pesquisa multic?ntrica do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten??o B?sica/PMAQ/AB. O PMAQ, lan?ado no ano de 2011, configura uma nova estrat?gia para melhoria assistencial atrav?s de avalia??o, coordena??o de a??es e certifica??o enfocando o trabalho de equipes de Aten??o B?sica. Trata-se de um estudo avaliativo, descritivo transversal, com abordagem quantitativa, realizada com dados secund?rios do PMAQ/AB, do primeiro e segundo ciclos do programa, realizados em 2011 a 2014. O universo desta pesquisa compreende 407 equipes de sa?de da fam?lia de 112 munic?pios do Rio Grande do Norte que fizeram parte dos dois momentos da pesquisa. A an?lise dos dados foi desenvolvida quantitativamente, atrav?s do Statistical Package for Social Sciences (SPSS?) na vers?o 22.0, com posterior linkage dos dois bancos de dados criados, um para o 1? ciclo e outro para o 2? ciclo. Realizado o linkage dos bancos, os dados foram analisados por meio do teste Mcnemar, por tratar-se de dados pareados, cujas vari?veis estudadas s?o de natureza dicot?mica (sim/n?o). Em todas as compara??es, o n?vel de signific?ncia de 5% fora utilizado (p<0,05). Os principais resultados demonstram heterogeneidades regionais, com similaridades e especificidades, com tend?ncias de amplia??o do acesso e qualidade do cuidado na primeira inf?ncia no ?mbito da APS das 8 regi?es de sa?de. Por?m, com desafios na busca ativa e na aten??o aos grupos mais vulner?veis, como crian?as prematuras, que podem ser determinantes para o crescente aumento da mortalidade neonatal. O aumento das viol?ncias e acidentes na primeira inf?ncia demonstra uma qualifica??o da APS neste registro, por?m revela a necessidade de qualifica??o da oferta e da atua??o dos profissionais de sa?de para interven??es preventivas e de promo??o da sa?de voltadas para a primeira inf?ncia no contexto familiar e comunit?rio, frente a suas realidades locais. O desempenho quanto ao acesso e qualidade do cuidado na APS, na perspectiva do PMAQ, mostra um quadro diferenciado que revela a necessidade de serem adotadas interven??es precoces e oportunas para a primeira inf?ncia, apresentadas neste estudo. / Access and quality of care in early childhood, in the Brazilian context of Primary Health Care (PHC) are influenced by the principles of the Unified Health System (SUS) and the main health policies of the child, represented by the Children and Adolescents Statute (CAS), the National Children Health Policy and the early childhood legal milestone. The Family Health Strategy (FHS) plays a central role in reorienting the model of care toward the integrity and improved performance of child care. This study aims to evaluate the health care of children in APS, from the perspective of access and quality of care in eight health regions of the State of Rio Grande do Norte. 13 essential aspects of child care were analyzed, in the components of supply, of active search and registration throughout two historical moments, from the multicenter research database of the National Program for Improving Access and Quality Primary Care / PMAQ / PC. The PMAQ, launched in 2011, sets up a new strategy for improving care through assessment, coordination of actions and certification focusing on the work of primary care teams. It is an evaluative study, cross-sectional, with a quantitative approach, performed with secondary data from PMAQ / PC, the first two cycles of the program, carried out from 2011 to 2014. The universe of this research includes 407 family care teams, from 112 municipalities of Rio Grande do Norte who were part of the two phases of the research. Data analysis was developed quantitatively through the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 22.0, with subsequent linkage of the two created databases, one for the 1st cycle and one for the 2nd cycle. As data is paired, after having performed the linkage, data was analyzed using the McNemar test, whose variables are dichotomous nature (yes/no). In all comparisons, the 5% significance level was used (p <0.05). The main results demonstrate regional heterogeneities, with similarities and specificities, expanding trends of access and quality of care in early childhood within the APS of 8 health regions. However there has been challenges in the active search for and attention to the most vulnerable groups such as premature infants, which could have been decisive for the increasing neonatal mortality. The increase in violence and accidents in early childhood shows a qualification of APS on this record, but reveals the need for qualification of supply and health professionals acting for preventive interventions and health promotion focused on early childhood in the family and community context face to their local realities. The performance in access and quality of care in PHC, from the perspective of PMAQ, shows a different picture that reveals the desirability of adopting precocious and timely interventions for early childhood, presented in this study.

nÃo hà / Em 2011 o MinistÃrio da SaÃde lanÃou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ no intuito de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da AtenÃÃo BÃsica à SaÃde (ABS), com garantia de um padrÃo de qualidade comparÃvel nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparÃncia e efetividade das aÃÃes governamentais direcionadas à ABS. Este estudo, tendo em vista a necessidade de orientar a tomada de decisÃes de gestÃo no Ãmbito do Sistema Ãnico de SaÃde, propÃe como objetivo geral avaliar formativamente o processo de implantaÃÃo do PMAQ no Estado do CearÃ. Como referencial teÃrico, utilizou-se o Modelo CIPP de avaliaÃÃo, proposto por Daniel L. Stufflebeam, baseado em quatro componentes heurÃsticos: Contexto, Inputs, Processos e Produto, os quais orientaram a elaboraÃÃo de uma matriz avaliativa para a avaliaÃÃo do PMAQ. A metodologia adotada neste estudo foi orientada por abordagem qualitativa de natureza exploratÃria-descritiva, tendo como cenÃrio o Estado do CearÃ. Foram utilizadas como tÃcnicas de pesquisa: (1) a pesquisa documental e (2) a entrevista estruturada. O processo de organizaÃÃo e anÃlise de dados foi efetuado a partir da AnÃlise TemÃtica de ConteÃdo. Foram observadas as diretrizes Ãticas constantes da ResoluÃÃo 196/96 do Conselho Nacional de SaÃde, e o protocolo de pesquisa foi aprovado pelo CEP da Universidade Estadual Vale do AcaraÃ, sob o n 133.724. Como resultados, o estudo aponta que o processo de implantaÃÃo do PMAQ no Estado Cearà se deu de forma verticalizada pelo MinistÃrio da SaÃde, com fragilidades apontadas pelos participantes do estudo, gerando divergÃncias de percepÃÃes entre os representantes dos MunicÃpios e os do MinistÃrio da SaÃde. Outra constataÃÃo à a convergÃncia das opiniÃes na readequaÃÃo dos recursos humanos, tecnolÃgicos e financeiros. Por fim as divergÃncias dos discursos dos gestores em pontos significantes como financiamento, atuaÃÃo da gestÃo estadual, envolvimentos dos profissionais, especialmente o profissional mÃdico e a participaÃÃo popular. Como fator limitante do estudo destacamos: (1) a nÃo inclusÃo dos usuÃrios do SUS como fonte de dados; e (2) a dificuldade de entrevistar os gestores municipais no perÃodo eleitoral de 2012. Novos estudos sÃo sugeridos para aprofundamento do tema. / In 2011 the Ministry of Health launched the National Programme for Improving Access and Quality - PMAQ in order to expand access and improve quality of Primary Health Care (PHC), with a guarantee of a quality standard comparable national, regional and locally in order to allow greater transparency and effectiveness of government action to PHC. This study, in view of the need to guide the decision making of management in the Health System, proposes general objective formatively evaluate the implementation process of PMAQ in CearÃ. The theoretical approach used the CIPP evaluation model proposed by Daniel L. Stufflebeam, heuristic based on four components: Context, Inputs, Process and Product, which guided the development of a matrix for assessing the evaluative PMAQ. The methodology used in this study was guided by qualitative approach exploratory-descriptive, against the backdrop of the state of CearÃ. Were used as research techniques: (1) documentary research and (2) a structured interview. The process of organization and data analysis was performed from a content analysis. Were observed ethical guidelines in Resolution 196/96 of the National Health Council, and the research protocol was approved by the CEP da Universidade Estadual Vale do AcaraÃ, under No. 133 724. As a result, the study indicates that the process of implementation of the state Cearà PMAQ took so vertically by the Ministry of Health, with weaknesses identified by the study participants, generating differences in perceptions between the representatives of the municipalities and the Ministry of Health Another finding is the convergence of opinions on the upgrading of human, technological and financial. Finally divergences of discourses of managers on significant points as financing activities of state management, involvement of professionals, especially medical professional and popular participation. Limiting factor of the study include: (1) the non-inclusion of SUS as a data source, and (2) the difficulty of interviewing city managers in the 2012 electoral period. Further studies are suggested to further the theme.

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados em 2008 para ampliar a abrangência, o escopo e a resolubilidade das ações da Atenção Básica (AB). Passados 10 anos desde a sua criação, mecanismos de monitoramento, avaliação das ações e resultados alcançados pelo NASF ainda são insuficientes. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em 2011, visa incentivar os gestores e as equipes de saúde para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos usuários do SUS e o fortalecimento da AB. O objetivo dessa pesquisa foi analisar a organização e a prática profissional do NASF no Brasil, com base nos dados coletados no segundo ciclo do PMAQ-AB (2013 - 2014). Para este estudo quantitativo e descritivo utilizou-se a base de dados secundários provenientes da avaliação externa das equipes de AB que participaram do PMAQ-AB. Foram utilizados dois instrumentos de avaliação externa: 1) Equipes de Atenção Básica (Saúde da Família e Equipe Parametrizada); e 2) Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Do primeiro, foram escolhidos três domínios do Módulo II: Adequação da composição das equipes às necessidades do território; Acesso das equipes ao NASF; e Articulação das ações de apoio técnico-pedagógico e clínico-assistencial. Do segundo, os seguintes domínios: Educação permanente; Organização do apoio matricial às EAB; e Gestão da demanda e da atenção compartilhada. Para a análise dos dados utilizou-se o SPSS versão 22.0. Os resultados indicaram a inserção de novos profissionais na AB, em especial o Fisioterapeuta, o Profissional de Educação Física e o Médico Veterinário. Ficou evidente o planejamento de ações conjuntas entre o NASF e a eSF, embora a literatura aponte muitas dificuldades para essa atividade. Principais meios de contato entre as equipes: em dias programados ou pelo telefone, já o e-mail era pouco usual. Dentre as atividades realizadas em conjunto, as visitas domiciliares e as consultas individuais foram destaque para as eSF. Para os profissionais do NASF: discussão de casos e visitas com profissionais da sua equipe. Discussões sobre monitoramento e avaliação de resultados da atenção compartilhada tiveram um resultado pouco expressivo na rotina das equipes. Público-alvo atendido pelo NASF: adultos e idosos, destacando-se atividades voltadas para a atenção nutricional e atenção às pessoas com doenças crônicas. / The Family‟s Health Support Centers were created in 2008 to broaden the coverage, scope and solvability of Basic Attention‟s programs. Ten years after its creation, monitoring mechanisms, measurement of programs and results achieved by NASF are still scarce. The National Improvement Program of Access and Quality of Basic Attention (PMAQ-AB), launched in 2011, aims to motivate managers and health teams to improve quality of services offered to SUS‟ users and to strengthen Basic Attention. The goal of this research was to analyze the organization and the professional practice of NASF in Brazil, based on data collected in the second cycle of PMAQ-AB (2013-2014). To this quantitative and descriptive study, we used the secondary database from the external evaluation of AB teams that participated in PMAQ-AB. Two instruments were used for the external evaluation: 1) Attention Basic teams (Family‟s Health and Parameterized Teams); and 2) Family‟s Health Support Centers – NASF. From the first, we picked three domains from the II module: adjustment of team‟s composition to the territory needs; access from teams to NASF; and articulation of actions from technical-pedagogical support, as well as clinical-care. From the second, the following domains: Perennial education; organization of matrix support to the EAB; and demand and shared attention management. For data analysis we used SPSS version 22.0. Results pointed to the insertion of new professionals at AB, especially Physical Therapist, Physical Education professional and Veterinarian. It was evident the lack of joint action planning between NASF and eSF, although literature references many difficulties in this activity. The main points of contact between teams: in scheduled days or thought the phone, since e-mail was barely used. Among shared activities, residential visits and individual appointments were highlights for eSF. To NASF professionals: discussions of cases and visits with team professionals. Discussions about monitoring and evaluation of results from shared attention had a small impact in the team‟s routine. Target audience supported by NASF: adults and senior citizens, especially activities designed to nutritional attention and people with chronic diseases.