O presente trabalho se dedica ao estudo da adoção inter-racial, como importante mecanismo de preservação dos interesses das crianças e dos adolescentes abandonados e institucionalizados no país, dos adotantes e da sociedade em geral. A pesquisa tem início com a análise das normas nacionais e internacionais destinadas à proteção dos direitos das crianças, com especial enfoque aos princípios da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança, da convivência familiar e da afetividade. Fixado o regramento jurídico geral a respeito do tema, passa-se à análise do processo de adoção, com especial ênfase ao perfil dos interessados e à adoção inter-racial. Após detalhado estudo das teses favoráveis e contrárias a esta modalidade de adoção, com fundamento na doutrina norte-americana, comprova-se que, uma vez ultrapassados o preconceito racial e a resistência dos interessados à transparência da paternidade afetiva, a medida é extremamente vantajosa aos interesses não apenas dos adotados, como também dos adotantes, dos pais biológicos e da sociedade brasileira. Por fim, a pesquisa conclui que a adoção inter-racial, por promover um reconhecimento positivo dos envolvidos, representa importante mecanismo de inclusão social, de desenvolvimento humano, de prevenção da violência e de combate ao racismo. / The present study aims to examine transracial adoption as an important mechanism to preserve the interests of abandoned and foster care children and adolescents in the country, the adopters and society in general. The research begins with the analysis of national and international standards for the protection of children\'s rights, with a special focus on the principles of human dignity, the best interest of the child, family coexistence and affection. Once the general legal rules on the subject are set, the study goes forward to the analysis of the adoption process itself, with special emphasis on the profile of all the involved in the process and on transracial adoption. After a detailed study of the pros and cons of this type of adoption, based on North American doctrine, it was proven that, once overcome racial prejudice and resistance to the acceptance of affective paternity, this source is extremely advantageous to the interests of both adoptees and adopters, biological parents and Brazilian society. Finally, the research concludes that transracial adoption is an important mechanism of social inclusion, human development, violence prevention and combating racism as it promotes a positive recognition of those involved in this process.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-21082017-133615 |
| Date | 06 October 2014 |
| Creators | Melissa Di Lascio Sampaio |
| Contributors | Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, Denise Auad, Gustavo Ferraz de Campos Monaco |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0019 seconds