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Previous issue date: 2009-10-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / To search the formal process of adaptation at school of adolescent-students
those are judicially distinctive qualified as offenders and ordered to the educativesocial
step fulfillment in open way - Community Services Repayment (PSC) and
Attended Freedom (LA) - prescribed by the Federal Law nº 8069 of July 13th of 1990
institutes the Adolescent and Child Statute (ECA) that implied in the needs to set up
the searches beyond of the school borders and carrying an attentive reading about
the proper (ECA) such as in respect to its basic principles, applicability, beyond the
transformations and social impacts came from its implementation, in order to
understand what is the school function in the face to the educative-social step
process that offenders adolescent are submitted. The struggle about (ECA) will be
retaken in the analytical description of the data gotten through half-structuralized
research made to pedagogical coordinators and teacher in two public schools - one
municipal and other one state - located in a city from Sao Paulo State and also to
subsidiary data came from Judicial process studding about the students in (PSC) and
(LA), as well as the Youth and Childhood Judge statement and professionals
responsible for the educative-social step accompaniment related. The indicating
elements of the relations that schools establish to students in (PSC) and (LA) are
analyzed from the critical theoretical reference of those authors Adorno, Horkheimer
and Marcuse to the objective of verify how the formal process of adaptation at school
of the adolescent in question not only corroborates for guarantee their social right but
also to recovering or readjustment them to the society / Investigar o processo de escolarização formal de alunos/adolescentes
judicialmente tipificados como infratores e determinados ao cumprimento das
medidas sócio-educativas em meio aberto Prestação de Serviços à Comunidade
PSC e Liberdade Assistida LA prescritas pela Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990,
que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente implicou na necessidade de situar
a investigação para além das fronteiras da escola e realizar uma atenta leitura sobre
o próprio ECA, tanto no que concerne aos seus princípios fundamentais, sua
aplicabilidade, além das transformações e impactos sociais advindos de sua
implementação, a fim de entendermos qual a função da escola diante do processo
sócio-educativo a que são submetidos adolescentes infratores. A discussão sobre o
ECA foi retomada na descrição analítica dos dados obtidos através de entrevistas
semi-estruturadas realizadas com professores e coordenadores pedagógicas de duas
escolas públicas uma municipal e uma estadual - localizadas em uma cidade do
interior paulista e ainda de dados subsidiários oriundos da leitura dos processos
judiciais dos alunos em PSC e LA, bem como do depoimento do juiz da infância e
juventude e dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento das referidas
medidas sócio-educativas. Os elementos indicadores das relações que as escolas
estabeleceram com os alunos em PSC e LA foram analisados a partir do referencial
teórico crítico dos autores Adorno, Horkheimer e Marcuse com o propósito de
verificar se a escolarização do adolescente em questão corroborou não somente para
garantia de um direito social mas para sua reinserção ou readaptação à
sociedade
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/10775 |
| Date | 26 October 2009 |
| Creators | Escanuela, Paula de Castro |
| Contributors | Silveira Bueno, José Geraldo |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política Sociedade, PUC-SP, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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