Orientador: Patrícia Borba Marchetto / Banca: Maria Amalia de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Adriana Augusta Telles de Miranda / Resumo: O presente trabalho tem por escopo a análise jurídica, bioética e sociológica das relações sociais ensejadoras de uma nova estrutura familiar pautada no afeto como elemento principal. Se parte do marco referencial de quebra de paradigmas e estamentos proposta pela Revolução Francesa refletida na liquidez dos valores arcaico-medievais e por isso se designa dois pilares estruturadores: as novas formas de famílias possibilitadoras da sobreposição da socioafetividade em detrimento dos vínculos biológicos, e a evolução técnico-científica como pórtico para o estudo das técnicas de reprodução assistida e da adoção homoafetiva de embriões excedentários. Ao se trabalhar com filiação e com bioética, esta tida como reforço para o lado mais frágil de qualquer inter-relação histórica e socialmente determinada, inevitavelmente se defronta com os elevados índices de crianças e adolescentes sob recolhimento institucional, com a morosidade do processo de adoção e com o também elevado número de pessoas que integram o Cadastro Nacional de Adoção na expectativa de se valerem dos laços socioafetivos para composição da família. Posto que são mais de quarenta e seis mil menores privados de convivência familiar, a discussão proposta encontra razão de persistir e apontar os entraves do processo de adoção, bem como traçar possíveis soluções para sua morosidade. A dignidade da pessoa humana, elevada ao patamar de princípio norteador das relações jurídicas, delineia, em consonância com análise pautada d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work has as scope the juridical, bioethical and sociological analysis of the social relations leading to a new family structure based on affection as main element. It is part of the referential framework of paradigm-breaking and estates proposed by the French Revolution, reflected in the liquidity of the archaic-medieval values and, therefore, two structuring pillars are designated: the new forms of families that make possible the overlapping of socio- affectivity to the detriment of biological ties; Technical-scientific evolution as a portal for the study of techniques of assisted reproduction and the homoaffective adoption of surplus embryos. By working with affiliation and bioethics, which is seen as reinforcing the most fragile side of any historically and socially determined interrelationship, it inevitably faces the high rates of children and adolescents under institutional retirement, with the slowness of the adoption process And with the high number of people who are part of the National Registry of Adoption in the expectation of using socio-affective ties for family composition. Since there are more than forty-six thousand children deprived of family coexistence, the proposed discussion finds reason to persist and point out the obstacles of the adoption process, as well as to outline possible solutions for their slowness. The dignity of the human person, elevated to the guiding principle of juridical relations, outlines, in line with the established analy... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
| Identifer | oai:union.ndltd.org:UNESP/oai:www.athena.biblioteca.unesp.br:UEP01-000910585 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Cardozo, Fernanda Antonioli. |
| Contributors | Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. |
| Publisher | Franca, |
| Source Sets | Universidade Estadual Paulista |
| Language | Portuguese, Portuguese, Textos em português; resumos em português e inglês |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | text |
| Format | 189 f. |
| Relation | Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader |
Page generated in 0.0019 seconds