Apesar de o Brasil ser um país de destaque na produção e comercialização de produtos agropecuários, o setor produtivo de pescado ainda está em desenvolvimento no país. Os estudos sobre os sistemas agroalimentares são importantes ferramentas que permitem conhecer as cadeias produtivas, identificar entraves, formular estratégias e políticas públicas e privadas, visando o desenvolvimento do setor. Dessa forma, este trabalho teve como objetivo caracterizar o sistema agroindustrial do pescado no Brasil, identificar seus principais entraves e analisar a atuação governamental perante tais problemas. Para tal, foram consultados órgãos governamentais, associações, bancos de dados, publicações e pessoas relacionadas ao segmento. O sistema agroindustrial, dividido em pesca, aquicultura, indústria e comércio, foi caracterizado quanto ao volume de produção, valores financeiros e número de estabelecimentos e trabalhadores. Após a identificação de entraves ao desenvolvimento do setor, como o estado de sobrepesca dos principais recursos pesqueiros, os diversos problemas enfrentados pela aquicultura, a baixa qualidade higiênico-sanitária dos produtos comercializados, a escassez de informações setoriais publicadas e o baixo consumo de pescado no Brasil, a atuação dos serviços oficiais foi analisada e discutida. Foram identificados como problemas de gestão governamental a sobreposição de funções dos diversos órgãos administradores, a falta de coordenação entre esses órgãos, a ausência de fiscalização do cumprimento da legislação, a carência de políticas públicas claras, a dificuldade na obtenção de crédito para o investimento, a escassez de informações setoriais publicadas, entre outros. Algumas sugestões para o ordenamento do segmento do pescado foram feitas, como a reorganização institucional e definição de governança, a atualização da legislação, a contratação e treinamento de pessoas para a fiscalização, a definição de políticas claras para a aquicultura, o incentivo a pesquisas por informações setoriais e divulgação de dados confiáveis e atualizados. Apesar do desenvolvimento setorial após a criação da Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura, o setor ainda enfrenta muitos problemas que necessitam solução a fim de desenvolver esse sistema produtivo e elevar o Brasil a um nível de maior importância na produção mundial de pescado. / Although Brazil is a prominent country in agricultural products production and commercialization, the fishery productive sector is still in development in this country. The agri-food systems studies are important tools that allow us to know the product chains, to identify impediments, to formulate strategies and private and public policies, aiming to develop the sector. Therefore, this work had as objective to characterize the Brazilian fishery agri-industrial system, to identify its main impediments and to analyse the governmental performance in the presence of such problems. Hence, governmental agencies, associations, databases, publications and people related to the segment were consulted. The agri-food system, split in fishery, aquaculture, industry and commence, were characterized in terms of production, financial values and establishments and workers number. After the identification of the impediments to the sector development, such as the main fishery resources stocks in overfished state, the various issues faced by aquaculture, the low hygienic-sanitary quality of the commercialized products, the shortage sectorial information and the low fishery products consumption in Brazil, the governmental agencies performance was analysed and discussed. The agencies overlapping functions, the lack of coordination between these agencies, the deprivation of inspection, the absence of clear public policies, the difficulties to acquire credit to invest, the shortage sectorial information, among others, were identified as governmental management problems. Some suggestions were made in order to organize the sector, like the institutional reorganization and the governance definition, the legislation update, hiring and training people to inspect, defining clear policies for aquaculture, stimulating the sectorial researches and spreading trustworthy and up to date data. In spite of the sectorial development after the creation of Special Secretariat of Fishery and Aquaculture, the sector still faces many issues that have to be solved in order to develop this production system and to raise Brazil to a level of bigger importance in the worldwide fishery production.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-07122009-143258 |
| Date | 14 September 2009 |
| Creators | Pereira, Marcel Perez |
| Contributors | Balian, Simone de Carvalho |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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