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Previous issue date: 2011-03-04 / Os Direitos Humanos pertencentes ao Sistema Internacional de Direitos Humanos ficaram marcados pelo viés cultural eurocêntrico e por isso nem sempre atingem a efetividade necessária no seio da sociedade mundial. Neste sentido, é de se observar que ao longo de sua afirmação histórica, o Direito Internacional dos Direitos Humanos trouxe consigo toda a marca impositiva de um culturalismo centrado nos ideais ocidentais de dominação política e social. Por seu turno, o desenvolvimento deste Sistema Internacional de Tutela dos Direitos Humanos ocorrido fortemente após a Segunda Guerra Mundial não teve o condão de afastar-se do positivismo jurídico imperante o que possibilitou o surgimento de um sistema não diferente dos modelos nacionais, ou seja, a ordem jurídica internacional acabou por se desenvolver com base em critérios idealísticos hegemônicos. A razão metonímica baseada na idéia de totalidade sob a forma de ordem acabou por separar o Direito de sua essencial função para a comunidade global, de ser parâmetro ético de comportamento. Este afastamento acabou por criar um quadro de crise paradigmal do Direito na medida em que não representa mecanismo efetivo de tutela dos Direitos Humanos no Sistema Internacional. Não constituir em instrumento de imposição, mas sim de dialogado por meio do contato entre os diversos topóis de cada cultura. O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo então analisar os diversos fatores que acabaram por criar a situação anteriormente, bem como analisar se o resgate da Ética poderá direcionar a reestruturação desse sistema de Direitos, como novo núcleo paradigmático. Não se pretende o resgate da Ética nos parâmetros racionalistas da modernidade, e sim uma Ética que tenha na alteridade, entendida como o respeito à cosmicidade, à corporeidade, à vida, à justiça, à solidariedade, à interculturalidade, à liberdade e à igualdade, princípios rizomáticos fundamentais como as suas raízes fundantes. Há que se ressaltar que a mundialização é um fenômeno irreversível e que o contato entre culturas diametralmente diferentes tende a se desenvolver cada vez mais, sendo por isso relevante colocar a Ética como matriz dos Direitos Humanos Fundamentais como tema central do presente trabalho. / Human rights belong to the International System of Human Rights had been marked by a cultural Eurocentric and therefore do not always achieve the necessary efficiency within the global society. In this sense, it is noted that throughout his historic statement, the International Law of Human Rights has brought all the forceful brand of culturalism focuses on Western ideals of social and political domination. In turn, the development of the International Trusteeship System of Human Rights occurred significantly after the Second World War did not have the power to depart from the prevailing legal positivism which allowed the emergence of a system not unlike the national models, ie the international legal order eventually developed on the basis of idealistic hegemonic. The metonymic reason based on the idea of totality in the form of order eventually to separate the law from its essential function for the global community, to be ethical behavior parameter. This expulsion ended up creating a situation of crisis paradigmatic of law in that it does not represent an effective mechanism of protection of Human Rights in the International System. Not constitute an instrument of imposition, but rather in dialogue through the contact between the various top of each culture. The present research aims to analyze the various factors so that eventually created the situation earlier, as well as to examine whether the rescue of Ethics may direct the restructuring of this system of rights, such as new core paradigm. It is not intended to rescue the parameters rationalist ethics of modernity, but which has an Ethics in otherness, understood as respect to the cosmic, the corporeality, life, justice, solidarity, intercultural, freedom and equality, rhizomatic principles as fundamental to its founding roots. We must point out that globalization is an irreversible phenomenon and that the contact between diametrically different cultures tend to develop more and more, so it is important to place the Ethics as a matrix of Fundamental Human Rights as a central theme of this work.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/200 |
| Date | 04 March 2011 |
| Creators | Melo Junior, José Carlos Vieira de |
| Contributors | Krohling, Aloísio, Fabriz, Daury Cesar, Moschen, Valesca Raizer Borges |
| Publisher | Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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