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Previous issue date: 2011-08-11 / This study has been dedicated to
Master's Degree in Law, International Relations and Development, on Academic
Master's Degree of the Pontifical Catholic University of Goiás and presents an
ste: electronics waste e-
this scientific study is to identify the reality that permeates the waste of electronics
internationally and nationally, combining the available data, identify the risks and to
point out need for environmental management and the adequate way to handle ewaste,
not only by the government but throughout society, primarily those involved in
the production of electrical and electronic products. In face of the domestic and foreign
situation will become clear that electronic products are discarded as scrap after its
useful life, sometimes inappropriately, given the governmental omission of some States
and the lack of specifications for the management and handling of e-waste. In this
sense, it has been elucidated critical and positive aspects of domestic and foreign legal
policies to the objects of analysis. It matters because the perception of how important
the care of the e-waste and how large are the implications and consequences of
improper waste management. Remain to be highlighted specific initiatives on recycling
and final destination of e-waste for prevention of environmental pollution. And
particularly with a view to environmental protection, enable to foster intelligible
discussions to provide to government, business and society robust scientific evidence
in order to effectuate the mechanisms of protection and control of disposal of electrical
and electronic equipment waste. The methodology applied to the academic endeavor
is a hypothetical-deductive effort, which is part of a rational analysis of specific and
general factors in order to show the reality about the foreign and domestic electronic
equipment waste, to emphasize the importance of adequate environment management
waste of solid of this kind. / Esta pesquisa volta-se à linha de pesquisa ¿Mercado Ambiental, do Programa de
Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, na
modalidade Mestrado Acadêmico, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e
apresenta um "Panorama dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos: o
lixo eletroeletrônico - e-lixo"A par do pressuposto de preocupação para com a
questão ambiental, o foco do estudo científico está em identificar a realidade
internacional e nacional que permeia o resíduo eletroeletrônico; conjugar os dados
disponíveis, identificar os riscos e, apontar a necessidade de gestão e manejo
ambientalmente adequado do e-lixo, não somente pelo Poder Público, mas sim, por
toda a sociedade, primordialmente, aqueles que participam da cadeia produtiva de
produtos elétricos e eletrônicos. Diante da conjuntura estrangeira e doméstica
verificar-se-á que produtos eletroeletrônicos são descartados como sucata após o
ciclo de vida útil, por vezes de modo inapropriado, face à omissão governamental de
alguns Estados e a ausência de ações específicas para a gestão e manejo idôneo
do lixo eletrônico. Nesse sentido, são elucidados aspectos críticos e positivos de
ordenamentos jurídicos externos e interno em relação ao objeto de análise.
Interessa, pois, a percepção de quão importante são os cuidados com o resíduo
eletroeletrônico e como são amplas as implicações e reflexos em decorrência da
gestão inadequada dos mesmos. Restam evidenciadas iniciativas pontuais sobre
reutilização, reciclagem e destinação final do e-lixo, em prevenção à poluição
ambiental. Sobretudo e, com vistas à proteção ambiental, enseja-se fomentar
discussões inteligíveis, para propiciar à Administração Pública, empresas e
sociedade elementos científicos robustos a fim de efetivar mecanismos de tutela e
controle do descarte de resíduos de equipamentos elétricos e eletroeletrônicos. A
metodologia aplicada ao esforço acadêmico consiste num esforço hipotéticodedutivo,
no qual se parte de uma análise racional de fatores gerais e específicos,
para evidenciar a realidade internacional e doméstica acerca dos resíduos de
equipamentos elétricos e eletrônicos, com a finalidade de ressaltar a importância da
gestão ambientalmente adequada dessa espécie de resíduo sólido.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3626 |
| Date | 11 August 2011 |
| Creators | Magalhães, Diego de Castilho Suckow |
| Contributors | Lambert, Jean Marie, Silva, José Antonio Tietzmann e, Chaves, Isivone Pereira |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, Brasil, Escola de Direito e Relações Internacionais::Curso de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -2010396622934080811, 500, 500, 600, -3259064590058323416, -7277407233034425144 |
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