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O programa cidade sustentável, seus indicadores e metas: instrumentos metodológicos para a avaliação da sustentabilidade no município de Prata/MG

Uma das questões preponderantes que vem sendo discutidas no ambiente acadêmico e governamental é a preocupação com a sustentabilidade em cidades, municípios e países, uma vez que, se acentuam problemas sociais, ambientais, políticos e também econômicos - incompatíveis com os conceitos estabelecidos pelo desenvolvimento sustentável. Com decorrência desta situação, os indicadores de sustentabilidade tais como: serviços de saneamento, segurança pública, educação, saúde, mobilidade e acessibilidade, dentre outros, tornaram-se ferramentas úteis para compreender os processos relacionados a este modelo de desenvolvimento, contribuindo para o planejamento e gestão de ações sustentáveis entre os atores correspondentes. Em suma, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a sustentabilidade do município de Prata/MG tendo como referência os indicadores e as metas propostas pelo Guia de Gestão Pública Sustentável (GPS), desenvolvido pelo Programa Cidades Sustentável (PCS), além de propor políticas públicas a partir dos indicadores identificados como críticos. Portanto, esta pesquisa se caracteriza como quali-quantitativa e está conduzida sob estudo de caso no município de Prata/MG. O procedimento metodológico pautou-se em técnicas de coleta de dados e informações a partir da documentação indireta e direta, posteriormente, realizou-se o método de cálculo proposto pelo GPS. Para auxílio das análises elaborou-se uma matriz FOFA, a qual apresenta quatro elementos fundamentais que podem ser agrupados em pares correspondendo aos aspectos positivos - forças e oportunidades; e aos aspectos negativos - fragilidades e ameaças. Por fim, realizou-se também uma análise comparativa entre os resultados obtidos por meio dos cálculos e a perspectiva da população local sobre o tema. Os resultados apontam que as forças se destacam no ambiente interno do município e que precisam ser mantidas, tais como: garantia de Unidades Básicas de Saúde para a população; variáveis meteorológicas satisfatórias; economia criativa a partir do reaproveitamento de garrafas Pets, sistema eficiente de gestão de resíduos e coleta seletiva, assim como extensão satisfatória de áreas verdes, áreas protegidas e reservas, diversidade cultural e participação de mulheres na administração municipal. Dentre os aspectos que necessitam de melhoras destacam-se: a insuficiência de leitos hospitalares para atender as necessidades da população; índices elevados de pessoas infectadas com dengue; insegurança pública e no trânsito; número elevado de notificações de trabalho infantil, calçadas inacessíveis para os pedestres, ausência de uma Estação de Tratamento de Esgoto, dentre outros, devendo os órgãos públicos em especial, concretizar ações para eliminar ou minimizar estes problemas. Pode-se concluir que a presente pesquisa permitiu analisar de forma integrada os indicadores de sustentabilidade no município de Prata/MG e verificar em que situação os mesmos se encontram perante as metas determinadas pelo GPS. Espera-se que este trabalho constitua-se como uma referência para outros estudos sobre a temática, contribua para a divulgação do Programa Cidades Sustentáveis e auxilie a administração municipal de Prata na concepção por melhorias a partir das políticas públicas propostas. / One of the major questions that have been discussed in academic and governmental environment are the concern for sustainability in cities, towns and countries, since, the social problems are highlighted, environmental, political and also economic - incompatible with the established concepts of sustainable development. Based on these problems, the sustainable indicators such as sanitation, public safety, education, health, mobility and accessibility, among others, have become useful tools to understand the processes related to this development model, contributing to the planning and management of sustainable actions between the corresponding actors. To sum up, this research has as main objective analyze the sustainability of Prata town / MG having as reference the sustainability indicators and the goals proposed by the Sustainable Guide of Public Management (SGPM) developed by the Sustainable Cities Program (SCP), besides offering public policies from critical indicators detected. Therefore, this research is characterized as qualitative and quantitative, and is carried under case study of the town of Prata / MG. Thus, the methodological procedure was based in data collection techniques and information from the indirect and direct documentation, afterwards, was performed the calculation method proposed by SGPM. To support the analysis, it was produced a SWOT matrix, which has four key elements that can be put together in pairs, corresponding to the positives aspects - strengths and opportunities; and negatives - weaknesses and threats. Finally, a comparative analysis to check the results of the calculations and the perspective of the local population about the subject. The results show that the forces which stand out in the internal environment of the town and need to be maintained, such as: Primary Care Units guarantee for the population; satisfactory meteorological variables; Energetic efficiency; Creative economy from reusing the plastic bottles; an efficient management system of waste and selective collection, satisfactory extension of green areas, as well as protected areas and reserves, cultural diversity and women engagement in town business. Among the aspects needing improvement include: hospital beds to meet the needs of the population; high rates infected people with dengue; public and traffic safety; high number of child labor notifications, sidewalks inaccessible to pedestrians, lack of sewage treatment, among others, should public agencies in particular, elaborate actions to eliminate or minimize these problems. In conclusion, that this research allowed us to analyze in an integrated manner the sustainability indicators, verifying at what step they are towards the determined goals by the SGPM. It is expected that this study can be considered as a reference to other researches in the same field, contributing to the propagation of the Sustainable Cities Program and assisting the municipal administration of Prata, to improve, with ideas from the proposed public policies. / Dissertação (Mestrado)

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/17861
Date26 September 2016
CreatorsLopes, Anaísa Filmiano Andrade
ContributorsGuerra, Maria Eliza Alves, Soares, Beatriz Ribeiro, Eghrari, Susan
PublisherUniversidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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