Políticas públicas sobre as mais diversas dimensões socioeconômicas têm sua avaliação tipicamente estruturada acerca de seus retornos efetivos, observáveis após sua instaura ção, e sua implementação conduzida leviana ou ao menos ingenuamente no que diz respeito ao seu potencial de sucesso e aos recursos empreendidos. Um aspecto alternativo de avaliação, por outro lado, consiste na contemplação de políticas quanto ao seu impacto potencial previamente à sua implementação, questionando-se os interesses dos envolvidos em sua aplicação. Ou seja, temos no estudo de trade-off\'s de economia política permeando a sua prática um componente fundamental. Por meio da análise de uma particular reforma de descentralização, procuramos investigar de que modo se configuram as preferências governamentais sobre plataformas políticas e, com isso, o potencial apresentado por mecanismos de escolha pública em promover os resultados pretendidos para os programas. Levando em consideração a associação de cenários de descentralização das responsabilidades políticas a esforços de aprendizado { possivelmente social { por parte dos governos locais, direcionamos tal foco à investigação de quais informações sobre os distintos efeitos da provisão recém-assumida têm sua captação mais valorizada por tais governantes. Resumidamente, apresentamos evidências de que o processo de decisão político é basicamente motivado por questões eleitorais - sobrepondo-se a interesses genuínos e diretos quanto ao bem-estar social - e de que o alinhamento partidário entre governantes pode representar um fator essencial ao pleno exercício de políticas públicas. / Public policies over several economic dimensions are usually subject to an evaluation built on its observable impacts, following their implementation, and are thus associated with a naive conduction with respect to the employed resources. An alternative aspect of evaluation comprehends, on the other hand, the analysis of potential effects of such policies and the interests of the agents responsible for their coordination. In other words, we believe that the study of political economy trade-offs is an essential component for understanding and improving political practice. By analyzing a specific decentralization reform we proceed to the determination of how officials\' preferences over policies are configured and question the potential of public choice mechanisms in promoting the originally intended results. While acknowledging that decentralization programs are typically characterized by the lack of experience of local governments in conducting the decentralized policies and thus by a (possibly social) learning effort with respect to several of the policies\' details, we investigate what kind of information about policy outcomes are mostly valued by the officials involved. In short, we present evidence that the politicians\' decision making proc- ess is fundamentally based on electoral and opportunistic considerations - above ideology issues - and that party cohesion among officials may constitute an essential factor to the appropriate exercise of public policies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-09042012-173031 |
| Date | 27 January 2012 |
| Creators | Gemignani, Thomaz Mingatos Fernandes |
| Contributors | Madeira, Ricardo de Abreu |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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