nÃo hà / Em 2011 o MinistÃrio da SaÃde lanÃou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ no intuito de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da AtenÃÃo BÃsica à SaÃde (ABS), com garantia de um padrÃo de qualidade comparÃvel nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparÃncia e efetividade das aÃÃes governamentais direcionadas à ABS. Este estudo, tendo em vista a necessidade de orientar a tomada de decisÃes de gestÃo no Ãmbito do Sistema Ãnico de SaÃde, propÃe como objetivo geral avaliar formativamente o processo de implantaÃÃo do PMAQ no Estado do CearÃ. Como referencial teÃrico, utilizou-se o Modelo CIPP de avaliaÃÃo, proposto por Daniel L. Stufflebeam, baseado em quatro componentes heurÃsticos: Contexto, Inputs, Processos e Produto, os quais orientaram a elaboraÃÃo de uma matriz avaliativa para a avaliaÃÃo do PMAQ. A metodologia adotada neste estudo foi orientada por abordagem qualitativa de natureza exploratÃria-descritiva, tendo como cenÃrio o Estado do CearÃ. Foram utilizadas como tÃcnicas de pesquisa: (1) a pesquisa documental e (2) a entrevista estruturada. O processo de organizaÃÃo e anÃlise de dados foi efetuado a partir da AnÃlise TemÃtica de ConteÃdo. Foram observadas as diretrizes Ãticas constantes da ResoluÃÃo 196/96 do Conselho Nacional de SaÃde, e o protocolo de pesquisa foi aprovado pelo CEP da Universidade Estadual Vale do AcaraÃ, sob o n 133.724. Como resultados, o estudo aponta que o processo de implantaÃÃo do PMAQ no Estado Cearà se deu de forma verticalizada pelo MinistÃrio da SaÃde, com fragilidades apontadas pelos participantes do estudo, gerando divergÃncias de percepÃÃes entre os representantes dos MunicÃpios e os do MinistÃrio da SaÃde. Outra constataÃÃo à a convergÃncia das opiniÃes na readequaÃÃo dos recursos humanos, tecnolÃgicos e financeiros. Por fim as divergÃncias dos discursos dos gestores em pontos significantes como financiamento, atuaÃÃo da gestÃo estadual, envolvimentos dos profissionais, especialmente o profissional mÃdico e a participaÃÃo popular. Como fator limitante do estudo destacamos: (1) a nÃo inclusÃo dos usuÃrios do SUS como fonte de dados; e (2) a dificuldade de entrevistar os gestores municipais no perÃodo eleitoral de 2012. Novos estudos sÃo sugeridos para aprofundamento do tema. / In 2011 the Ministry of Health launched the National Programme for Improving Access and Quality - PMAQ in order to expand access and improve quality of Primary Health Care (PHC), with a guarantee of a quality standard comparable national, regional and locally in order to allow greater transparency and effectiveness of government action to PHC. This study, in view of the need to guide the decision making of management in the Health System, proposes general objective formatively evaluate the implementation process of PMAQ in CearÃ. The theoretical approach used the CIPP evaluation model proposed by Daniel L. Stufflebeam, heuristic based on four components: Context, Inputs, Process and Product, which guided the development of a matrix for assessing the evaluative PMAQ. The methodology used in this study was guided by qualitative approach exploratory-descriptive, against the backdrop of the state of CearÃ. Were used as research techniques: (1) documentary research and (2) a structured interview. The process of organization and data analysis was performed from a content analysis. Were observed ethical guidelines in Resolution 196/96 of the National Health Council, and the research protocol was approved by the CEP da Universidade Estadual Vale do AcaraÃ, under No. 133 724. As a result, the study indicates that the process of implementation of the state Cearà PMAQ took so vertically by the Ministry of Health, with weaknesses identified by the study participants, generating differences in perceptions between the representatives of the municipalities and the Ministry of Health Another finding is the convergence of opinions on the upgrading of human, technological and financial. Finally divergences of discourses of managers on significant points as financing activities of state management, involvement of professionals, especially medical professional and popular participation. Limiting factor of the study include: (1) the non-inclusion of SUS as a data source, and (2) the difficulty of interviewing city managers in the 2012 electoral period. Further studies are suggested to further the theme.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:8403 |
| Date | 15 July 2013 |
| Creators | Paulo Henrique Arruda Linhares |
| Contributors | Geison Vasconcelos Lira, Izabelle MontâAlverne NapoleÃo Albuquerque, Ana Maria Fontenelle Catrib |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em SaÃde da FamÃlia (Campus da UFC em Sobral-CE), UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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