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Previous issue date: 2016-03-29 / This study aimed to analyze the Student Assistance policy
at the Federal Institute of Santa Catarina (IFSC),
especially concerning the PAEVS program (Portuguese
acronym for Social Vulnerability Student Assistance
Program). We investigated the PAEVS guiding principles
found in IFSC official documents, comparing their
assumptions with the current social context. Also, we
showed the program features in terms of processes and
procedures, highlighting the historical materiality from
which PAEVS emerges. The study is based in the
historical and dialectic method, with document analysis
(federal laws, IFSC internal norms, meeting records, and
others) consolidated in authors such as Kosik (2002),
Garcia (2004), Shiroma, Campos & Garcia (2005) and
Evangelista (2012, 2014). In addition to the document
analysis, we performed a research on the papers related
to Student Assistance produced between 2003 and 2015.
From the moving materiality perspective, we found that
IFSC Student Assistance has been conducted with strong
inclination to the neoliberal ideology, featuring the
commercialization of Brazilian educational policy and a
crave towards fulfilling interests of international
economical organisms, especially the World Bank. The
reflections developed by Frigotto (2003, 2009, 2010, 2011
and 2012), Motta (2007, 2008, 2009), Kuenzer (2010),
Silva (2012b) were essential to understand the
determinations involving “social inclusion”, “permanence”
and “success” slogans in the research. The study allowed
us to show that PAEVS program, beyond its focal aspect,
operates at a strategic level at IFSC to solve problems of
student “permanence” and “success”. For operating at the
compensatory treatment in reducing the poverty effects,
the program ends up dissociating social inequalities from
their structural determinants, once its actions are limited to
specific aspects inside the institution. In this sense, the
“social vulnerability” term often cited in the PAEVS
program acquires a focal policy status, once it does not
question the structural base that produces inequalities,
then being unable to perform social emancipation. The
program helps harmonization and social cohesion, then
hiding social inconsistencies in its action context.
Therefore, PAEVS is another element acting on the
postponement of "clashes" needed to the desired social
change, because when it focuses on a strategic public, it
also helps to hide the expropriation of those who must sell
their labor-power in order to survive. / O presente trabalho teve como objetivo analisar a política
de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Santa
Catarina, especificamente a partir da materialização do
Programa de Atendimento ao Estudante em
Vulnerabilidade Social (PAEVS). Investigamos, nesse
sentido, o eixo norteador do programa difundido nos
documentos oficiais do IFSC, cotejando seus
pressupostos com o contexto societário atual. Além disso,
caracterizamos seus processos e procedimentos,
evidenciando a materialidade histórica em que emerge a
constituição do programa. A pesquisa é fundamentada no
método histórico-dialético, com análise documental
(legislações federais, normativas internas do IFSC, atas
do Conselho Superior, editais, entre outros) alicerçada em
autores como Kosik (2002), Garcia (2004), Shiroma,
Campos e Garcia (2005) e Evangelista (2012, 2014).
Além da análise documental, realizamos balanço das
produções acadêmicas relacionadas à Assistência
Estudantil no período 2003-2015. A partir da materialidade
colocada em movimento, evidenciamos que a Assistência
Estudantil vem sendo executada com fortes
reverberações do ideário neoliberal, caracterizando a
mercantilização da política de educação brasileira e a
grande inclinação em rezar a cartilha dos organismos
internacionais, especialmente do Banco Mundial. As
reflexões desenvolvidas por Frigotto (2003, 2009, 2010,
2011 e 2012), Motta (2007, 2008, 2009), Kuenzer (2010),
Silva (2012b), foram essenciais para compreender as
determinações que envolvem os slogans “inclusão social”,
“permanência” e “êxito” em nosso objeto de investigação.
Nosso estudo permitiu mostrar que, para além de seu
caráter focal, o programa PAEVS atua em nível
estratégico no IFSC para solucionar problemas de
“permanência” e “êxito” estudantil. Por ter atuação no
tratamento compensatório dos efeitos da pobreza, acaba
funcionando como instrumento que dissocia as
desigualdades sociais de seus determinantes estruturais,
visto que as ações se limitam a aspectos pontuais que
adentram a instituição. Nesse horizonte, a
“vulnerabilidade social” enaltecida pelo PAEVS ganha
status de política focal que não problematiza a base
estrutural que produz as desigualdades, sendo incapaz de
promover a emancipação social. O programa ajuda na
harmonização e coesão social, maquiando as
contradições sociais em seu contexto de atuação. Sendo
assim, o PAEVS é mais um elemento a atuar no
adiamento dos “embates” necessários para a mudança
social pretendida, pois, ao focar-se em um público
estratégico, ajuda invisibilizar a própria expropriação
daqueles que, para sobreviver, precisam vender sua força
de trabalho.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.udesc.br #179.97.105.11:handle/2574 |
| Date | 29 March 2016 |
| Creators | Spricigo, Fabrício |
| Contributors | Silva, Mariléia Maria da |
| Publisher | Universidade do Estado de Santa Catarina, Mestrado, UDESC, Brasil, UDESC::FAED |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UDESC, instname:Universidade do Estado de Santa Catarina, instacron:UDESC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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