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Programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica: reflexões sobre o papel da avaliação na efetivação da integralidade em saúde

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Previous issue date: 2013-03-08 / A integralidade, enquanto princípio orientador do SUS, ainda não é uma realidade no
cotidiano da atenção à saúde, apesar dos evidentes avanços do sistema de saúde. Na busca
de mudanças nesse cenário, de forma a materializar esse princípio a partir da Atenção
Básica (AB), é importante um contínuo processo de avaliação, buscando a melhoria de
acesso e, consequentemente, uma assistência de qualidade. Nesse sentido, o Ministério da
Saúde instituiu o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ), com o intuito de avaliar esse nível de atenção. O estudo analisou os documentos
e instrumentos que integram o PMAQ, com o objetivo de identificar seu fundamento
teórico e da possibilidade de organização dos serviços de AB de acordo com a diretriz da
integralidade. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e analítico, utilizando técnicas
de pesquisa bibliográfica e documental. Como categorias de análise, foram utilizadas as
quatro dimensões da integralidade defendidas por Giovanella et al. (2002): primazia das
ações de promoção e prevenção; garantia da atenção nos três níveis de complexidade;
articulação das ações de prevenção, promoção e recuperação; abordagem integral dos
indivíduos e das famílias. Os resultados das análises possibilitaram entender que o PMAQ
é um programa de instrumentos de avaliação da estrutura, processo e resultados do acesso
e da qualidade dos serviços da AB e, por conseguinte, teoricamente filiado à teoria da
avaliação de estrutura, processo e resultado. Possui indicadores que apontam para a
integralidade, contemplando de certa forma, suas quatro dimensões. Por outro lado, o
programa foca os serviços da AB sem articulá-los com os demais serviços ofertados pela
rede; além disso, o uso dos instrumentos trazidos por ele exige adaptabilidade às
determinações instituídas pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, não proporciona a
criatividade entre os envolvidos, nem garante sua participação no processo de construção
de seus instrumentos, sendo assim, podemos afirmar que há algo de objetivismo, portanto,
de utilitarismo nesse programa

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/13224
Date08 March 2013
CreatorsGOMES, Wanessa da Silva
ContributorsBEZERRA, Adriana Falangola Benjamin
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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