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Previous issue date: 2017-11-09 / O objetivo do trabalho foi analisar o cenário das Outorgas de Lançamento
concedidas no Município de Belém, no Estado do Pará, pela Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, no período de 2013 a 2016. O
estudo dividiu-se em 3 etapas: 1- coleta das informações junto à Secretaria; 2-
elaboração de um mapa com a espacialização dos pontos de lançamento das
outorgas vigentes; 3- quantificação das vazões indisponíveis para cada bacia urbana
no município de Belém. Os resultados mostraram que existem 24 outorgas vigentes
no município de Belém, das quais 62,5% são de lançamentos de condomínios
residenciais, 25% são industriais e 12,5% são de outros setores (como hospital e
aeroporto). O corpo hídrico com maior quantidade de pontos de lançamento foi o
Igarapé/Canal de Val-de-Cans com 5 pontos outorgados, seguido do Igarapé São
Joaquim/São Raimundo com 4 pontos outorgados. Em relação ao tratamento dos
efluentes, antes do lançamento no corpo d’água, observou-se que existe uma
minoria com tratamento a nível terciário com desinfecção, pois a maioria das
Estações de Tratamento é de nível secundário, ou seja, removem apenas matéria
orgânica, porém ainda existem empreendimentos com tratamento que utilizam
tanque séptico e filtro. Os resultados mostraram também que a bacia urbana com
maior vazão indisponível é a Bacia do Una, com 44.680,32 m³/dia, seguida da Bacia
do Outeiro com 28.567,20 m³/dia. Ressalta-se que o estudo trata apenas dos dados
oficiais da SEMAS, o que não evidencia as reais condições dos corpos hídricos,
visto que existem muitos lançamentos que não estão regularizados pelo órgão e que
contribuem para a poluição desenfreada causada pela falta de rede de esgoto no
município de Belém. / Conditions of effluent disposal grants authorized by the Department of Environment
and Sustainability (SEMAS) of the Municipality of Belém PA, Brazil, between 2013
and 2016, are analyzed. Current study is divided into three parts: (1) collection of
data retrieved from the Department; (2) preparation of a map showing effluent
disposal grant sites at present; (3) number of non-computerized effluent discharges
for each urban water basin in the municipality of Belém. Results showed that there
are 24 effluent water disposal grants in the municipality of Belém: 62.5% are effluent
disposal grants to residential housing estates; 25% are effluent disposal grants for
industries; 12.5% are effluent disposal grants for other sectors, including hospitals
and airport. The water resource with the greatest number of disposal sites is the
Igarapé/Canal de Val-de-Cans, with five effluent disposal grant sites, followed by
Igarapé São Joaquim/São Raimundo, with four effluent disposal grant sites. Very few
effluents are treated at tertiary level, with disinfection prior to release in the water
body. In fact, most Treatment Stations lie at the secondary level, since only organic
matter is removed. However, enterprises with septic tanks and filters are still extant.
Results also demonstrate that the urban water basin with the greatest unaccountable
effluent discharge is the Bacia do Una, with 44,680.32 m³/day, followed by the Bacia
do Outeiro, with 28,567.20 m³/day. Data are the SEMAS´s official numbers and they
do not reveal the true conditions of the water bodies. In fact, there are several other
effluent discharges which have not been regulated by the department and which
contribute towards unbridled pollution caused by sheer lack of a comprehensive
sewerage system in the municipality of Belém. / SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/10184 |
| Date | 09 November 2017 |
| Creators | RODRIGUES, Suzana Teixeira |
| Contributors | BLANCO, Claudio José Cavalcante, PESSOA, Francisco Carlos Lira |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, UFPA, Brasil, Instituto de Tecnologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | 1 CD ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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