[pt] A presente dissertação tem como objetivo analisar a quantificação do lucro
da intervenção, partindo da convicção de que a utilização indevida do direito de um
terceiro não pode jamais ser um bom negócio. Inicialmente, será demonstrado que
o enriquecimento sem causa é o instituto mais adequado para lidar com situações
em que uma pessoa se beneficia injustamente à custa de outra. Serão
minuciosamente analisados os critérios que precisam ser atendidos para que se
caracterize esse tipo de enriquecimento, como o aumento patrimonial do
interveniente, a obtenção da vantagem à custa de outrem, a ausência de justa causa
e a subsidiariedade do instituto. Em seguida, serão explorados os métodos objetivos
para calcular o valor que deve ser devolvido ao titular do direito violado, apontando
a inaplicabilidade da teoria do duplo limite aos casos de lucro da intervenção, bem
como as razões pelas quais os valores pagos a título de reparação de danos
extrapatrimoniais não devem ser abatidos do montante a ser restituído. Sustenta-se,
ainda, a inadequação de compensar o lucro com o dano dentro do contexto de
enriquecimento sem causa. Por fim, será discutido o papel da boa-fé e da má-fé na
conduta do interventor, onde o trabalho explorará as divergências na doutrina sobre
o tema, concluindo que se o interventor age de boa-fé deve restituir o valor de
mercado da vantagem obtida e o lucro da intervenção deve ser repartido entre o
interventor e o titular de direito, de forma proporcional à contribuição de cada um.
Quanto à má-fé, conclui-se que, além do valor devido pelo uso do bem, o
interventor deve restituir todo o lucro obtido com a intervenção. Essa abordagem
proporcionará uma análise detalhada dos aspectos legais e éticos envolvidos na
quantificação do lucro da intervenção, contribuindo para uma compreensão mais
profunda do tema no contexto do Direito brasileiro. / [en] This dissertation aims to analyze the quantification of the disgorgement of
profits, based on the conviction that the improper use of a third party s right can
never be a good deal. Initially, it will be demonstrated that unjust enrichment is the
most appropriate institute for dealing with situations in which one person benefits
unfairly at the expense of another. The criteria that need to be met in order to
characterize this type of enrichment will be thoroughly analyzed, such as the
increase in the intervening party s assets, obtaining the advantage at the expense of
others, the absence of just cause and the subsidiarity of the institute. Next, objective
methods will be explored to calculate the amount that must be returned to the holder
of the violated right, pointing out the inapplicability of the double limit theory to
cases of profit from intervention, as well as the reasons why the amounts paid as
reparation of moral damages must not be deducted from the amount to be refunded.
It is also argued that it is inappropriate to compensate profit for damage within the
context of unjust enrichment. Finally, the role of good faith and bad faith in the
intervenor s conduct will be discussed, where the work will explore the divergences
in the doctrine on the subject, concluding that if the intervenor acts in good faith he
must restore the market value of the advantage obtained and the profit from the
intervention must be shared between the intervener and the right holder, in
proportion to the contribution of each one. As for bad faith, it is concluded that, in
addition to the amount due for the use of the asset, the intervener must refund all
the profit obtained from the intervention. This approach will provide a detailed
analysis of the legal and ethical aspects involved in quantifying the profit from the
intervention, contributing to a deeper understanding of the topic in the context of
Brazilian Law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:67100 |
| Date | 20 June 2024 |
| Creators | SANDRO COUTINHO SCHULZE |
| Contributors | MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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