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Previous issue date: 2010-06-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims at examining the relations between local initiative, specific technical support from the União a Conselhos Escolares and profits shown in the Basic Education Developmental Rate (Ideb). We try to answer the following questions: have the proposals and the practices concerned to the strengthening of the School Councils had an impact on the administration of municipal education in order to promote the elevation of its Ideb rates? What does it reveal as for the relations between the Union and the Municipality? Therefore, we have performed a qualitative research, having as our empirical field ten municipal school chains from the state of Mato Grosso do Sul that obtained high results in the Ideb/2007. The data was collected by means of a questionnaire answered by civil servants from the Municipal Education Department from the selected chains, who are responsible for verifying school management and also by means of semi-structured interview conducted with the municipal education directors for the 2005-2008 administration and the advisors and technicians that form the current board of the Departments. First of all, we have performed bibliographical studies which allowed us to apprehend some recommended and practiced models of school administration and of School Council in the current educational literature as well as increasing the knowledge with the aim of works in the field of political sciences, of conceptions of democracy and of participation that are associated with distinct meanings given to democratic management in education. Secondly, by means of documental analyses, we have identified the Brazilian politics geared to the basic education administration, paying special attention to the characterization of the Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares PNFCE (National Program for the Strengthening of School Councils). It has been noticed that the politics for strengthening the School Councils is in fact constituted as a secondary initiative from MEC among many others geared to the basic education in the country. So as to continue by means of a content analysis, we have tried to identify the proposals and the practices of the municipalities which were designed for the particular purpose of strengthening the School Councils, drawing special attention to the possible local impacts of the PNFCE. It has been verified that the strengthening of the School Councils is not within the major worried of the municipal school chains that participated of this sample since from 2005 on they are just basically the improvement of Ideb and the teachers formation. The analysis and the interpretation of the obtained data have led to the following conclusions: (a) a gradual decline in the interest for the democratization of the administration has been occurring in the municipal school chains, while a good school performance has become the most important reason for worries; (b) the managerial administration is a practice which is rising in popularity so as to re-mean the mechanisms for democratic administration from an economic point of view and a liberal and plural conception of democracy; (c) the strengthening of the School Councils is not a politics in the observed municipal school chains where the PNFCE has not had an impact over the administration of its schools, revealing low cooperation between the municipalities and the Union; (d) there is no evidence that the practices of democratic administration based on a republican conception of democracy have contributed to the profits in the Ideb in the municipal chains. However, the managerial practices geared to the achievement of results have been found in all cases and they might have contributed to the improvement in this index, revealing a higher level of collaboration between Union and municipality / Esta pesquisa tem como objetivo examinar a relação entre iniciativas locais, apoio técnico específico da União a Conselhos Escolares e ganhos obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Procura responder à seguinte pergunta: teriam as propostas e práticas voltadas para o fortalecimento dos Conselhos Escolares impactado a gestão da educação municipal de modo a concorrer para a elevação do seu Ideb? Que isso revela no tocante às relações entre União e Município? Para tanto, realizamos investigação qualitativa, tendo como campo empírico dez redes escolares municipais sul-mato-grossenses destaques no Ideb 2007. Os dados foram obtidos por meio de questionário respondido por funcionário das Secretarias Municipais de Educação das redes selecionadas que são responsáveis pelo acompanhamento da gestão escolar e, também, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com dirigentes municipais de educação da gestão 2005-2008 e
assessores e técnicos que compõem os quadros atuais das Secretarias. Num primeiro momento, realizamos estudos bibliográficos que nos permitiram apreender, na literatura
educacional recente, modelos recomendados e praticados de gestão escolar e de Conselho Escolar, bem como aprofundar o conhecimento, com auxílio de trabalhos do campo das
ciências políticas, de concepções de democracia e de participação que estão associadas a distintos sentidos dados à gestão democrática da educação. Num segundo momento, por meio de análise documental, identificamos iniciativas da política brasileira voltada para a gestão da educação básica, com especial atenção à caracterização do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE). Constatamos que a política de fortalecimento dos Conselhos Escolares se constitui numa iniciativa secundária do MEC entre diversas voltadas à gestão da educação básica no país. Prosseguindo por meio da análise de conteúdo, buscamos identificar propostas e práticas dos municípios que estivessem voltadas
para o fortalecimento dos Conselhos Escolares, com atenção especial a possíveis impactos locais do PNFCE. Constatamos que o fortalecimento dos Conselhos Escolares não está entre
as maiores preocupações das redes escolares municipais da amostra, uma vez que a partir do ano de 2005 elas são basicamente a melhoria do Ideb e a formação de professores. A análise e interpretação dos dados obtidos permitiram as seguintes conclusões: (a) nas redes escolares municipais vêm ocorrendo gradativo declínio do interesse pela democratização da gestão, enquanto o bom desempenho escolar se torna o foco das preocupações; (b) a gestão gerencial é uma prática em ascensão a ressignificar mecanismos da gestão democrática, com uma ótica economicista e uma concepção liberal pluralista de democracia; (c) o fortalecimento do Conselho Escolar não é uma política nas redes escolares municipais observadas, sendo que o PNFCE não impactou a gestão de suas escolas, indicando baixa colaboração entre municípios e União; (d) não há evidências de que práticas de gestão democrática segundo uma concepção republicana de democracia tenham contribuído para ganhos no Ideb das redes municipais. No entanto, práticas de gestão direcionadas para a busca de resultados foram encontradas em todos os casos e podem ter contribuído para melhoria nesse Índice, revelando neste caso maior colaboração entre município e União
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ufgd.edu.br:tede/52 |
| Date | 08 June 2010 |
| Creators | Alves, Andréia Vicência Vitor |
| Contributors | Freitas, Dirce Nei Teixeira de, Fernandes, Maria Dilnéia Espíndola, Scaff, Elisângela Alves da Silva |
| Publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Programa de Pós-graduação em Educação, <script src="http://uui.com.br, BR, História, Políticas e Gestão da Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD, instname:Universidade Federal da Grande Dourados, instacron:UFGD |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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