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Previous issue date: 2016-03-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O paradigma energético atual é uma das marcas da modernidade, em função do esgotamento dos combustíveis fósseis e da preocupação com o desenvolvimento sustentável. A partir destas questões surge o Programa Nacional de Produção e Uso de Biocombustíveis (PNPB), criado em 2004 e regulamentado em 2005, por meio da Lei no 11.097, que procura conjugar eficiência produtiva e inclusão social, ao contemplar a agricultura familiar na cadeia produtiva agroenergética, considerando o Selo Combustível Social e os Polos de Produção de Biodiesel. Entretanto, existem questionamentos sobre o funcionamento do programa, em termos do processo de gestão social, praticas de governança e transversalidade de gênero, para o alcance da inclusão social. Nesse contexto, estão centradas as principais questões que delimitam o problema e os objetivos da pesquisa que são: Como se constrói o processo de mobilização social e o funcionamento do PNBP e, em especial, do Projeto Polos de Produção de Biodiesel? Como estão estruturados os espaços decisórios e as praticas de governança, conforme as representações das lideranças? Quais são os principais problemas e desafios da política de bioenergia em Minas Gerais? Como tem sido abordada a transversalidade de gênero dentro da lógica operacional do programa. A pesquisa de natureza quanti-qualitativa tem como universo populacional os principais atores sociais, que estão envolvidos no processo de gestão social do Projeto Polos de Biodiesel, compreendendo tanto os idealizadores, gestores e articuladores dos Polos de Biodiesel, bem como as lideranças locais, representantes dos agricultores (as) e das mulheres, associados à formação e implementação do projeto. O local do estudo de caso compreende o Norte de Minas Gerais, em especial o município de Montes Claros e Matias Cardoso. O número de entrevistados foi escolhido por meio de uma amostra intencional, em função da concordância e aceitação dos participantes. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro, por meio de uma entrevista semi- estruturada. Os dados foram analisados por meio da análise estatística descritiva e do conteúdo, dos depoimentos e narrativas. Resultados evidenciaram uma coerência entre as percepções das lideranças sócioinstitucionais e os dados da pesquisa bibliográfica; identificando que, apesar dos avanços do PNPB, as metas de inclusão social não foram alcançadas. Desta forma questiona-se sobre a continuidade do Projeto Polos de Biodiesel, seja por haver atendido ao problema público ou pelo seu esvaziamento, em funçãoda própria limitação de recursos humanos e financeiros. Porém, apesar dos desafios enfrentados pelo PNPB e pelo Projeto Polos de Produção de Biodiesel, é possível notar que sua estrutura organizacional no Norte de Minas propiciou condições para o desenvolvimento do cultivo da mamona, bem como possibilidades de emprego e geração de renda. Além disso, o estudo revelou que não existe uma efetiva representatividade das mulheres no âmbito institucional, em função dos valores culturais e da própria logística operacional do programa, materializada nas desigualdades estruturais e de assimetria na efetivação dos direitos sociais e políticos. Conclui-se que existe um descompasso entre a estrutura idealizada do programa e sua prática concreta, fazendo-se necessário investir em ciências e tecnologia, bem como em mecanismos capazes de capacitar e valorizar o conhecimento e a experiência dos agricultores, reduzir as desigualdades regionais e de gênero. Apesar de o PNPB ter potencializado maior espaço de adensamento societário, por meio do Projeto de Polos de Produção de Biodiesel, reforça-se o estereótipo tradicional da divisão sexual do trabalho, o que implica em espaços segregados para homens e mulheres, em termos de possibilidades de ações e decisão. Enfim, a construção social do projeto foi permeada por uma lógica produtivista, baseada na soja, em contraposição à sua legitimação social. / The current energy paradigm is one of the hallmarks of modernity, due to the depletion of fossil fuels and concern for sustainable development. From these questions comes the National Program for Production and Biofuel Use (PNPB), established in 2004 and regulated in 2005 by Law No. 11.097, which seeks to combine production efficiency and social inclusion, to contemplate family farming in the agro-energetic supply chain considering the Social Fuel Stamp and the Centers for Biodiesel Production. However, there are questions about the functioning of the program in terms of social management process, governance practices and gender mainstreaming, to achieve social inclusion. In this context, the main issues that define the problem and the research objectives that are focused are: How do you build the process of social mobilization and operation of BPNP and in particular the Poles Project Biodiesel Production? How are structured decision-making spaces and governance practices, according to the leaders representation? What are the main problems and challenges of bioenergy policy in Minas Gerais? How it has been approached to gender mainstreaming within the program of operational logic. The nature of quantitative and qualitative research has the population universe key social actors who are involved in social management process of the Polos Biodiesel Project, comprising both the creators, managers and organizers of Polos Biodiesel and local leaders, representatives farmers and women associated with the formation and implementation of the project. The site of the case study comprises the North of Minas Gerais, especially the city of Montes Claros and Matias Cardoso. The number of respondents were chosen by an intentional sample depending on the consistency and acceptability of the participants. For data collection we used a script, using a semi-structured interview. Data were analyzed using descriptive statistical analysis and content of the testimonies and narratives. Results showed consistency between the perceptions of the leaders socio-institutional and data from the literature; identifying that despite advances PNPB, social inclusion goals were not met. Thus one wonders about the continuity of Polos Biodiesel Project, is for having met the public issue or by emptying in due to their own limitation of human and financial resources. However, despite the challenges faced by PNPB and the Centers for Biodiesel Production Project, you can see that its organizational structure in Norte de Minas Gerais propitiated conditions for the development of castor bean cultivation, as well as employment opportunities and income generation. In addition, the study revealed that there is no effective representation of women at the institutional level, on the basis of cultural values and of the operational logistics program, embodied in the structural inequalities and asymmetries in attaining social and political rights. It is concluded that there is a gap between the idealized structure of the program and its actual practice, making it necessary to invest in science and technology, as well as mechanisms to empower and enhance the knowledge and experience of farmers, reduce regional and gender inequalities. Although the PNPB have potentiated largest corporate densification of space, through the Project Centers for Biodiesel production, it should be reinforced the traditional stereotype of the sexual division of labor, which implies segregated areas for men and women in terms of possibilities actions and decision. Finally, the social construction of the project was permeated by a productivist logic, soy-based, as opposed to its social legitimacy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:123456789/8344 |
| Date | 28 March 2016 |
| Creators | Silva, Erika Cristine |
| Contributors | Calvelli, Haudrey Germiniani, Perez, Ronaldo, Loreto, Maria das Dores Saraiva de |
| Publisher | Universidade Federal de Viçosa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFV, instname:Universidade Federal de Viçosa, instacron:UFV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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