Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-08-16T11:40:35Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1604183 bytes, checksum: 5b72827f61b8af15dd91f3e2f193cbcd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T11:40:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1604183 bytes, checksum: 5b72827f61b8af15dd91f3e2f193cbcd (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O paradigma energético atual é uma das marcas da modernidade, em função do esgotamento dos combustíveis fósseis e da preocupação com o desenvolvimento sustentável. A partir destas questões surge o Programa Nacional de Produção e Uso de Biocombustíveis (PNPB), criado em 2004 e regulamentado em 2005, por meio da Lei no 11.097, que procura conjugar eficiência produtiva e inclusão social, ao contemplar a agricultura familiar na cadeia produtiva agroenergética, considerando o Selo Combustível Social e os Polos de Produção de Biodiesel. Entretanto, existem questionamentos sobre o funcionamento do programa, em termos do processo de gestão social, praticas de governança e transversalidade de gênero, para o alcance da inclusão social. Nesse contexto, estão centradas as principais questões que delimitam o problema e os objetivos da pesquisa que são: Como se constrói o processo de mobilização social e o funcionamento do PNBP e, em especial, do Projeto Polos de Produção de Biodiesel? Como estão estruturados os espaços decisórios e as praticas de governança, conforme as representações das lideranças? Quais são os principais problemas e desafios da política de bioenergia em Minas Gerais? Como tem sido abordada a transversalidade de gênero dentro da lógica operacional do programa. A pesquisa de natureza quanti-qualitativa tem como universo populacional os principais atores sociais, que estão envolvidos no processo de gestão social do Projeto Polos de Biodiesel, compreendendo tanto os idealizadores, gestores e articuladores dos Polos de Biodiesel, bem como as lideranças locais, representantes dos agricultores (as) e das mulheres, associados à formação e implementação do projeto. O local do estudo de caso compreende o Norte de Minas Gerais, em especial o município de Montes Claros e Matias Cardoso. O número de entrevistados foi escolhido por meio de uma amostra intencional, em função da concordância e aceitação dos participantes. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro, por meio de uma entrevista semi- estruturada. Os dados foram analisados por meio da análise estatística descritiva e do conteúdo, dos depoimentos e narrativas. Resultados evidenciaram uma coerência entre as percepções das lideranças sócioinstitucionais e os dados da pesquisa bibliográfica; identificando que, apesar dos avanços do PNPB, as metas de inclusão social não foram alcançadas. Desta forma questiona-se sobre a continuidade do Projeto Polos de Biodiesel, seja por haver atendido ao problema público ou pelo seu esvaziamento, em funçãoda própria limitação de recursos humanos e financeiros. Porém, apesar dos desafios enfrentados pelo PNPB e pelo Projeto Polos de Produção de Biodiesel, é possível notar que sua estrutura organizacional no Norte de Minas propiciou condições para o desenvolvimento do cultivo da mamona, bem como possibilidades de emprego e geração de renda. Além disso, o estudo revelou que não existe uma efetiva representatividade das mulheres no âmbito institucional, em função dos valores culturais e da própria logística operacional do programa, materializada nas desigualdades estruturais e de assimetria na efetivação dos direitos sociais e políticos. Conclui-se que existe um descompasso entre a estrutura idealizada do programa e sua prática concreta, fazendo-se necessário investir em ciências e tecnologia, bem como em mecanismos capazes de capacitar e valorizar o conhecimento e a experiência dos agricultores, reduzir as desigualdades regionais e de gênero. Apesar de o PNPB ter potencializado maior espaço de adensamento societário, por meio do Projeto de Polos de Produção de Biodiesel, reforça-se o estereótipo tradicional da divisão sexual do trabalho, o que implica em espaços segregados para homens e mulheres, em termos de possibilidades de ações e decisão. Enfim, a construção social do projeto foi permeada por uma lógica produtivista, baseada na soja, em contraposição à sua legitimação social. / The current energy paradigm is one of the hallmarks of modernity, due to the depletion of fossil fuels and concern for sustainable development. From these questions comes the National Program for Production and Biofuel Use (PNPB), established in 2004 and regulated in 2005 by Law No. 11.097, which seeks to combine production efficiency and social inclusion, to contemplate family farming in the agro-energetic supply chain considering the Social Fuel Stamp and the Centers for Biodiesel Production. However, there are questions about the functioning of the program in terms of social management process, governance practices and gender mainstreaming, to achieve social inclusion. In this context, the main issues that define the problem and the research objectives that are focused are: How do you build the process of social mobilization and operation of BPNP and in particular the Poles Project Biodiesel Production? How are structured decision-making spaces and governance practices, according to the leaders representation? What are the main problems and challenges of bioenergy policy in Minas Gerais? How it has been approached to gender mainstreaming within the program of operational logic. The nature of quantitative and qualitative research has the population universe key social actors who are involved in social management process of the Polos Biodiesel Project, comprising both the creators, managers and organizers of Polos Biodiesel and local leaders, representatives farmers and women associated with the formation and implementation of the project. The site of the case study comprises the North of Minas Gerais, especially the city of Montes Claros and Matias Cardoso. The number of respondents were chosen by an intentional sample depending on the consistency and acceptability of the participants. For data collection we used a script, using a semi-structured interview. Data were analyzed using descriptive statistical analysis and content of the testimonies and narratives. Results showed consistency between the perceptions of the leaders socio-institutional and data from the literature; identifying that despite advances PNPB, social inclusion goals were not met. Thus one wonders about the continuity of Polos Biodiesel Project, is for having met the public issue or by emptying in due to their own limitation of human and financial resources. However, despite the challenges faced by PNPB and the Centers for Biodiesel Production Project, you can see that its organizational structure in Norte de Minas Gerais propitiated conditions for the development of castor bean cultivation, as well as employment opportunities and income generation. In addition, the study revealed that there is no effective representation of women at the institutional level, on the basis of cultural values and of the operational logistics program, embodied in the structural inequalities and asymmetries in attaining social and political rights. It is concluded that there is a gap between the idealized structure of the program and its actual practice, making it necessary to invest in science and technology, as well as mechanisms to empower and enhance the knowledge and experience of farmers, reduce regional and gender inequalities. Although the PNPB have potentiated largest corporate densification of space, through the Project Centers for Biodiesel production, it should be reinforced the traditional stereotype of the sexual division of labor, which implies segregated areas for men and women in terms of possibilities actions and decision. Finally, the social construction of the project was permeated by a productivist logic, soy-based, as opposed to its social legitimacy.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelinho Davi Graef.pdf: 1216839 bytes, checksum: f6ebc12c87bd5236997fdbccf2d4fdc2 (MD5) Previous issue date: 2012-08-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study examined and prospected the potential and limitations of the agribusiness of biodiesel in Parana, from the concepts of New Institutional Economics. For this, we used the exploratory and descriptive research on ends. The means we use has been made of bibliographical and documentary research and qualitative methods. The content analysis method was used to observe the results, performing a comparison between the theoretical elements and information gathered in surveys. The results suggest the major potential SAI biodiesel Paraná: The state has the second largest consumer market for biodiesel and is geographically located near the largest market that is São Paulo, the state's second largest soybean producer in Brazil; the system includes an organizational environment solid with important support and research organizations, biodiesel has two important differences as the marketing contribution to ensuring the sovereignty and energy security and environmental benefits offered. The main bottlenecks were prospected: So far not found a raw material that is technologically and economically feasible to produce biodiesel, the industrial processing of soybeans, raw material most used in the production of biodiesel is higher in Paraná that the production thereof; other raw materials does not guarantee production scale for the production of biodiesel, the production technology is not stabilized and presents a set of problems that need to be resolved, the price of biodiesel cannot be competitive against the diesel fuel, requiring government subsidies for the continuation of the program, the sale of oil these raw materials for other uses has a higher valuation. Thus, the bottlenecks found in the SAI biodiesel Parana has been outstanding on the potential, there were preventing growth and development of the agribusiness biodiesel in Paraná. / Este opúsculo prospectou e analisou as potencialidades e limitações do Sistema Agroindustrial do biodiesel, doravante denominado SAI biodiesel Paraná, a partir dos conceitos da Nova Economia Institucional. Para isto, utilizou-se de pesquisa exploratória e descritiva quanto aos fins. Quanto aos meios, fez-se uso de pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa. A análise de conteúdo foi o método utilizado para análise dos resultados, realizando um confronto entre os elementos teóricos e informações levantadas nas pesquisas. Os resultados apontaram como principais potencialidades do SAI biodiesel paranaense: o estado possui o segundo maior mercado consumidor de biodiesel e está geograficamente localizado perto do maior mercado consumidor que é São Paulo; o estado é segundo maior produtor de soja brasileiro; o sistema abarca um ambiente organizacional sólido com importantes organizações de apoio e pesquisa; o biodiesel possui dois importantes diferenciais mercadológicos como a contribuição para garantia da soberania e segurança energética e os benefícios ofertados ao meio ambiente. Os principais gargalos prospectados foram: Até o momento não se encontrou uma matéria-prima que seja tecnológica e economicamente viável para a produção do biodiesel; o parque industrial de processamento da soja, matéria-prima mais utilizada na produção do biodiesel no Paraná, é maior que a produção da mesma; as demais matérias-primas não garantem produção em escala para a produção de biodiesel; a tecnologia de produção não está estabilizada e apresenta um conjunto de problemas que precisam se resolvidos; o preço do biodiesel não consegue ser competitivo frente ao óleo diesel, necessitando de subsídios governamentais para a continuidade do programa; a venda do óleo dessas matérias-primas em outros usos tem uma valoração maior. Destarte, os gargalos encontrados no SAI biodiesel paranaense tem se sobressaído sobre as potencialidades, impedindo que houvesse um desenvolvimento e crescimento do SAI biodiesel no Paraná.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara Francoise Cardoso.pdf: 2912127 bytes, checksum: 58a16d70cfa75e411996a07ab6d5ad53 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Fundação Araucária / Anche se il biodiesel è stato inserito nell'economia mondiale da più di mezzo secolo, il coordinamento della filiera del biodiesel intorno ad una normativa che regola il mercato, la produzione, la commercializzazione e l'uso di questo biocarburante è ancora un fattore da essere studiato per lo sviluppo ottimale del biodiesel in tutto il mondo. La produzione mondiale di biodiesel deve ancora affrontare difficoltà tecniche ed economiche per permettere il commercio su larga scala, che scoraggia il commercio internazionale. Date le difficoltà, ogni Nazione sviluppa le loro leggi applicate al settore agricolo e la produzione di biocarburanti, al fine di fornire miglioramenti nel coordinamento della filiera del biodiesel. Le differenze e le somiglianze di questa filiera tra le Nazione sono anche ancora dei fattori da studiare. In questo contesto, questa ricerca si propone di identificare e analizzare comparativamente i principali fattori coinvolti nel coordinamento della filiera del biodiesel in Brasile e nell'Unione Europea, dal punto di vista degli agenti di questa filiera in entrambi i contesti. Al fine di identificare e valutare i principali fattori è stata effettuata un'analisi dell'ambiente istituzionale e della letteratura di questa filiera in entrambi i contesti. Con questi fattori, un questionario è stato creato per ottenere il grado di importanza di ognuno alla filiera del biodiesel, secondo gli agenti di questa filiera. Per identificare i fattori simili e diversi è stata condotta una analisi fattoriale attraverso le risposte degli agenti. I risultati per quanto riguarda l'analisi dell'ambiente istituzionale, che ha considerato le principali leggi e regolamenti brasiliani ed europei, di questo è emerso che ci sono molte differenze tra i due contesti. Mentre in Brasile ci sono leggi che coinvolgono solo biodiesel, nell'Unione Europea tali regole rientrano nel contesto delle energie rinnovabili. I regolamenti brasiliani hanno una maggiore attenzione per l'aspetto sociale, mentre le leggi europee sono più concentrati sull'ambiente. La principale caratteristica comune tra le due situazioni è che in entrambi i casi esiste un minimo di blend di biodiesel (BX), ossia una percentuale minima di biodiesel da essere miscelata al gasolio. I risultati dell'analisi fattoriale hanno dimostrato che, per entrambi i contesti, i fattori simili dal punto di vista degli agenti della filiera sono legati alla tassazione e al commercio internazionale, i sindacati e le associazioni che rappresentano gli impianti di biodiesel, e la diversificazione, acquisizione dall'agricoltura familiare/piccolo produttore e garanzia della fornitura. I fattori diversi sono: (1) presa in considerazione solo nel caso del Brasile: le strategie di crescita, la competitività degli impianti, la differenziazione degli impianti, gli incentivi per la produzione di biodiesel, le politiche generali sui biocarburanti, le tecnologie di produzione di biodiesel, e le politiche nazionali specifiche, e (2) presa in considerazione solo nel caso dell'Unione Europea: la differenziazione nella produzione di biodiesel e le organizzazioni di supporto. Inoltre, i risultati dimostrano l'esistenza di un trade-off in relazione ai progressi tecnologici nella filiera del biodiesel in entrambi i casi. Se, da un lato, l'inclusione dei agricoltori familiare e piccoli produttori nell'economia è uno dei fattori da considerare per la sostenibilità della filiera, d'altra parte, lo sviluppo di questa, cercando di risolvere il conflitto cibo contro biocarburanti, emargina questi produttori. / Embora o biodiesel tenha sido inserido na economia mundial há mais de meio século, a coordenação do sistema agroindustrial do biodiesel (SAI biodiesel) em torno de uma legislação que regulamente o mercado, a produção, a comercialização e o uso deste biocombustível ainda é um fator a ser estudado para o melhor desenvolvimento do biodiesel em todo o mundo. A produção mundial de biodiesel ainda enfrenta dificuldades técnicas e econômicas para viabilizar o comércio em grande escala, o que desfavorece o comércio internacional. Diante das dificuldades, cada país elabora suas leis aplicadas à agricultura e à produção de biocombustíveis com o intuito de prover melhorias na coordenação do SAI biodiesel. As diferenças e as semelhanças deste sistema entre países também é ainda um fator a ser estudado. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo identificar e analisar comparativamente os principais fatores envolvidos na coordenação do sistema agroindustrial do biodiesel no Brasil e na União Europeia, sob a perspectiva dos agentes deste sistema agroindustrial em ambos os contextos. A fim de identificar e aferir os principais fatores foi realizada uma análise do ambiente institucional e da literatura deste sistema em ambos os contextos. Com estes fatores, foi desenvolvido um questionário com o intuito de obter o grau de importância de cada um para o SAI biodiesel, de acordo com os agentes deste sistema. Para identificar os fatores semelhantes e diferentes foi realizada uma análise fatorial por meio das respostas dos agentes. Dos resultados, no que concerne à análise do ambiente institucional, que considerou as principais leis e regulamentos brasileiros e europeus, esta mostrou que há muitas diferenças entre os dois contextos. Enquanto no Brasil existem leis que envolvem apenas o biodiesel, na União Europeia estas normas se inserem no contexto das energias renováveis. Os regulamentos brasileiros têm maior foco no aspecto social, enquanto as leis europeias têm maior foco no meio ambiente. A principal característica comum entre as duas situações é que em ambos os casos existe um mandato mínimo de biodiesel (BX), isto é, um percentual mínimo de biodiesel que deve ser misturado ao óleo diesel. Os resultados da análise fatorial mostraram que para ambos os contextos, os fatores semelhantes na visão dos agentes do SAI estão relacionados à tributação e comércio internacional, aos sindicatos dos trabalhadores e associações que representam as usinas de biodiesel, e à diversificação, aquisição da agricultura familiar/pequeno produtor e garantia de oferta. Os fatores diferentes são: (1) considerados apenas no caso brasileiro: estratégias de crescimento, competitividade das usinas, diferenciação das usinas, incentivos para a produção de biodiesel, políticas gerais sobre biocombustíveis, tecnologias de produção de biodiesel, e políticas nacionais específicas; e (2) considerados apenas no caso europeu: diferenciação na produção de biodiesel e organizações de apoio. Além disso, os resultados mostram a existência de um trade-off no que se refere ao avanço tecnológico dentro do SAI biodiesel em ambos os casos. Se, por um lado, a inclusão dos agricultores familiares e pequenos agricultores na economia é um dos fatores a serem considerados para a sustentabilidade do sistema, por outro lado, o desenvolvimento deste, buscando resolver o conflito alimento versus biocombustíveis, marginaliza estes produtores.