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Empresa, direito e economia : elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico

Cavalli, Cássio Machado January 2012 (has links)
Questa tesi ha lo scopo di verificare l’influenza che la teoria economica esercita sullo sviluppo del concetto di impresa giuridicamente e funzionalmente rilevanti per il diritto commerciale brasiliano contemporaneo. L’obiettivo è quello di individuare come le modalità di costruzione di rapporti tra diritto ed economia rendono difficile da un lato, per realizzare il compito di elaborare un concetto giuridico dell’impresa, e dall’altro, di individuare possibili alternative alle reimpostazione del problema per facilitare la stesura di um concetto di impresa giuridicamente rilevante fondati negli dati pertinenti il teorico economico. L’indagine è condotta dalla messa in discussione dei fini normativi svolte dall’impresa e il concetto economico di impresa per cui lavorano gli giuristi. Questi aspetti della teoria sono raccolti per verificare la coerenza tra la finalità normativa dell’impresa e il suo concetto economico dominante. Il test viene effettuato analizzando il concetto giuridico di impresa e il concetto economico di impresa. Nella seconda parte di questa tesi, si indaga le teorie economiche dell’impresa fornito dall'economia neoclassica e dalla Nuova Economia Istituzionale, per verificare le strutture e le funzioni dell’impresa. Poi, per intraprendere uno sforzo interdisciplinare di integrazione tra diritto ed economia, dai presupposti metodologici del Funzionalismo Giuridico. Sulla base del risultato dell’affermazione di dialogo interdisciplinare, si procede alla elaborazione di un concetto giuridico di impresa fondati nel dato teorico economico, per verificare l’ipotesi che la impresa è una situazione giuridica complessa. / Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste em identificar de que modo as formas de construção das relações entre direito e economia dificultam, por um lado, a consecução da tarefa de elaborar-se um conceito jurídico de empresa, e, de outro lado, identificar alternativas possíveis para a reimpostação do problema que auxiliem na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico. A pesquisa é conduzida a partir do questionamento das funções normativas desempenhadas pela empresa e o do conceito econômico de empresa com o qual trabalham os juristas. Estes aspectos da teoria são cotejados para verificar se há congruência entre a função normativa preponderante da empresa e o seu conceito econômico. Este teste é realizado mediante a análise do conceito jurídico de empresa e o conceito econômico de empresa. Na segunda parte desta tese, investiga-se as teorias econômicas da empresa fornecidas pela economia neoclássica e pela Nova Economia Institucional, para verificar-se as estruturas e funções da empresa. Em seguida, empreende-se esforço de integração interdisciplinar entre direito e economia, a partir das pressuposições metodológicas do Funcionalismo Jurídico. Com base no resultado da afirmação do diálogo interdisciplinar, parte-se para a elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico, mediante o teste da hipótese segundo a qual a empresa constitui uma situação jurídica complexa. / This thesis aims at verifying the influence that the economic data has on the legal concept of firm in contemporary brazilian commercial law. Its goal is to identify how the distinct ways chosen to build the relationships between law and economics make it difficult to achieve the task of drawing up a legal concept of the firm and to identify possible alternatives to face the problem in a way that could lead to a relevant legal concept of the firm. The survey is conducted from the questioning of legal functions performed by the firm and how the lawyers build an economic concept of the firm. This test is performed by the analysis of the legal concept of enterpreneur and the economic concept of the firm. In the second part, this thesis investigates the economic theories of the firm provided by neoclassical economics and by New Institutional Economics, to check the economic structures and functions of the firm. Then, it undertakes an interdisciplinary effort between law and economics, from the theoretical assumptions provided by the Legal Functionalism. Based on the result of the interdisciplinary dialogue, it proceeds to the development of a legal concept of the firm starting from the economic theory, by testing the hypothesis that the legal meaning of the firm is a nexus of contracts relationship.
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Empresa, direito e economia : elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico

Cavalli, Cássio Machado January 2012 (has links)
Questa tesi ha lo scopo di verificare l’influenza che la teoria economica esercita sullo sviluppo del concetto di impresa giuridicamente e funzionalmente rilevanti per il diritto commerciale brasiliano contemporaneo. L’obiettivo è quello di individuare come le modalità di costruzione di rapporti tra diritto ed economia rendono difficile da un lato, per realizzare il compito di elaborare un concetto giuridico dell’impresa, e dall’altro, di individuare possibili alternative alle reimpostazione del problema per facilitare la stesura di um concetto di impresa giuridicamente rilevante fondati negli dati pertinenti il teorico economico. L’indagine è condotta dalla messa in discussione dei fini normativi svolte dall’impresa e il concetto economico di impresa per cui lavorano gli giuristi. Questi aspetti della teoria sono raccolti per verificare la coerenza tra la finalità normativa dell’impresa e il suo concetto economico dominante. Il test viene effettuato analizzando il concetto giuridico di impresa e il concetto economico di impresa. Nella seconda parte di questa tesi, si indaga le teorie economiche dell’impresa fornito dall'economia neoclassica e dalla Nuova Economia Istituzionale, per verificare le strutture e le funzioni dell’impresa. Poi, per intraprendere uno sforzo interdisciplinare di integrazione tra diritto ed economia, dai presupposti metodologici del Funzionalismo Giuridico. Sulla base del risultato dell’affermazione di dialogo interdisciplinare, si procede alla elaborazione di un concetto giuridico di impresa fondati nel dato teorico economico, per verificare l’ipotesi che la impresa è una situazione giuridica complessa. / Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste em identificar de que modo as formas de construção das relações entre direito e economia dificultam, por um lado, a consecução da tarefa de elaborar-se um conceito jurídico de empresa, e, de outro lado, identificar alternativas possíveis para a reimpostação do problema que auxiliem na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico. A pesquisa é conduzida a partir do questionamento das funções normativas desempenhadas pela empresa e o do conceito econômico de empresa com o qual trabalham os juristas. Estes aspectos da teoria são cotejados para verificar se há congruência entre a função normativa preponderante da empresa e o seu conceito econômico. Este teste é realizado mediante a análise do conceito jurídico de empresa e o conceito econômico de empresa. Na segunda parte desta tese, investiga-se as teorias econômicas da empresa fornecidas pela economia neoclássica e pela Nova Economia Institucional, para verificar-se as estruturas e funções da empresa. Em seguida, empreende-se esforço de integração interdisciplinar entre direito e economia, a partir das pressuposições metodológicas do Funcionalismo Jurídico. Com base no resultado da afirmação do diálogo interdisciplinar, parte-se para a elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico, mediante o teste da hipótese segundo a qual a empresa constitui uma situação jurídica complexa. / This thesis aims at verifying the influence that the economic data has on the legal concept of firm in contemporary brazilian commercial law. Its goal is to identify how the distinct ways chosen to build the relationships between law and economics make it difficult to achieve the task of drawing up a legal concept of the firm and to identify possible alternatives to face the problem in a way that could lead to a relevant legal concept of the firm. The survey is conducted from the questioning of legal functions performed by the firm and how the lawyers build an economic concept of the firm. This test is performed by the analysis of the legal concept of enterpreneur and the economic concept of the firm. In the second part, this thesis investigates the economic theories of the firm provided by neoclassical economics and by New Institutional Economics, to check the economic structures and functions of the firm. Then, it undertakes an interdisciplinary effort between law and economics, from the theoretical assumptions provided by the Legal Functionalism. Based on the result of the interdisciplinary dialogue, it proceeds to the development of a legal concept of the firm starting from the economic theory, by testing the hypothesis that the legal meaning of the firm is a nexus of contracts relationship.
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Empresa, direito e economia : elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico

Cavalli, Cássio Machado January 2012 (has links)
Questa tesi ha lo scopo di verificare l’influenza che la teoria economica esercita sullo sviluppo del concetto di impresa giuridicamente e funzionalmente rilevanti per il diritto commerciale brasiliano contemporaneo. L’obiettivo è quello di individuare come le modalità di costruzione di rapporti tra diritto ed economia rendono difficile da un lato, per realizzare il compito di elaborare un concetto giuridico dell’impresa, e dall’altro, di individuare possibili alternative alle reimpostazione del problema per facilitare la stesura di um concetto di impresa giuridicamente rilevante fondati negli dati pertinenti il teorico economico. L’indagine è condotta dalla messa in discussione dei fini normativi svolte dall’impresa e il concetto economico di impresa per cui lavorano gli giuristi. Questi aspetti della teoria sono raccolti per verificare la coerenza tra la finalità normativa dell’impresa e il suo concetto economico dominante. Il test viene effettuato analizzando il concetto giuridico di impresa e il concetto economico di impresa. Nella seconda parte di questa tesi, si indaga le teorie economiche dell’impresa fornito dall'economia neoclassica e dalla Nuova Economia Istituzionale, per verificare le strutture e le funzioni dell’impresa. Poi, per intraprendere uno sforzo interdisciplinare di integrazione tra diritto ed economia, dai presupposti metodologici del Funzionalismo Giuridico. Sulla base del risultato dell’affermazione di dialogo interdisciplinare, si procede alla elaborazione di un concetto giuridico di impresa fondati nel dato teorico economico, per verificare l’ipotesi che la impresa è una situazione giuridica complessa. / Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste em identificar de que modo as formas de construção das relações entre direito e economia dificultam, por um lado, a consecução da tarefa de elaborar-se um conceito jurídico de empresa, e, de outro lado, identificar alternativas possíveis para a reimpostação do problema que auxiliem na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico. A pesquisa é conduzida a partir do questionamento das funções normativas desempenhadas pela empresa e o do conceito econômico de empresa com o qual trabalham os juristas. Estes aspectos da teoria são cotejados para verificar se há congruência entre a função normativa preponderante da empresa e o seu conceito econômico. Este teste é realizado mediante a análise do conceito jurídico de empresa e o conceito econômico de empresa. Na segunda parte desta tese, investiga-se as teorias econômicas da empresa fornecidas pela economia neoclássica e pela Nova Economia Institucional, para verificar-se as estruturas e funções da empresa. Em seguida, empreende-se esforço de integração interdisciplinar entre direito e economia, a partir das pressuposições metodológicas do Funcionalismo Jurídico. Com base no resultado da afirmação do diálogo interdisciplinar, parte-se para a elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico, mediante o teste da hipótese segundo a qual a empresa constitui uma situação jurídica complexa. / This thesis aims at verifying the influence that the economic data has on the legal concept of firm in contemporary brazilian commercial law. Its goal is to identify how the distinct ways chosen to build the relationships between law and economics make it difficult to achieve the task of drawing up a legal concept of the firm and to identify possible alternatives to face the problem in a way that could lead to a relevant legal concept of the firm. The survey is conducted from the questioning of legal functions performed by the firm and how the lawyers build an economic concept of the firm. This test is performed by the analysis of the legal concept of enterpreneur and the economic concept of the firm. In the second part, this thesis investigates the economic theories of the firm provided by neoclassical economics and by New Institutional Economics, to check the economic structures and functions of the firm. Then, it undertakes an interdisciplinary effort between law and economics, from the theoretical assumptions provided by the Legal Functionalism. Based on the result of the interdisciplinary dialogue, it proceeds to the development of a legal concept of the firm starting from the economic theory, by testing the hypothesis that the legal meaning of the firm is a nexus of contracts relationship.
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Análise do sistema agroindustrial do biodiesel no Brasil e na União Europeia / Analisi della filiera del biodiesel in Brasile e nell Unione Europea

Cardoso, Bárbara Françoise 19 February 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara Francoise Cardoso.pdf: 2912127 bytes, checksum: 58a16d70cfa75e411996a07ab6d5ad53 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Fundação Araucária / Anche se il biodiesel è stato inserito nell'economia mondiale da più di mezzo secolo, il coordinamento della filiera del biodiesel intorno ad una normativa che regola il mercato, la produzione, la commercializzazione e l'uso di questo biocarburante è ancora un fattore da essere studiato per lo sviluppo ottimale del biodiesel in tutto il mondo. La produzione mondiale di biodiesel deve ancora affrontare difficoltà tecniche ed economiche per permettere il commercio su larga scala, che scoraggia il commercio internazionale. Date le difficoltà, ogni Nazione sviluppa le loro leggi applicate al settore agricolo e la produzione di biocarburanti, al fine di fornire miglioramenti nel coordinamento della filiera del biodiesel. Le differenze e le somiglianze di questa filiera tra le Nazione sono anche ancora dei fattori da studiare. In questo contesto, questa ricerca si propone di identificare e analizzare comparativamente i principali fattori coinvolti nel coordinamento della filiera del biodiesel in Brasile e nell'Unione Europea, dal punto di vista degli agenti di questa filiera in entrambi i contesti. Al fine di identificare e valutare i principali fattori è stata effettuata un'analisi dell'ambiente istituzionale e della letteratura di questa filiera in entrambi i contesti. Con questi fattori, un questionario è stato creato per ottenere il grado di importanza di ognuno alla filiera del biodiesel, secondo gli agenti di questa filiera. Per identificare i fattori simili e diversi è stata condotta una analisi fattoriale attraverso le risposte degli agenti. I risultati per quanto riguarda l'analisi dell'ambiente istituzionale, che ha considerato le principali leggi e regolamenti brasiliani ed europei, di questo è emerso che ci sono molte differenze tra i due contesti. Mentre in Brasile ci sono leggi che coinvolgono solo biodiesel, nell'Unione Europea tali regole rientrano nel contesto delle energie rinnovabili. I regolamenti brasiliani hanno una maggiore attenzione per l'aspetto sociale, mentre le leggi europee sono più concentrati sull'ambiente. La principale caratteristica comune tra le due situazioni è che in entrambi i casi esiste un minimo di blend di biodiesel (BX), ossia una percentuale minima di biodiesel da essere miscelata al gasolio. I risultati dell'analisi fattoriale hanno dimostrato che, per entrambi i contesti, i fattori simili dal punto di vista degli agenti della filiera sono legati alla tassazione e al commercio internazionale, i sindacati e le associazioni che rappresentano gli impianti di biodiesel, e la diversificazione, acquisizione dall'agricoltura familiare/piccolo produttore e garanzia della fornitura. I fattori diversi sono: (1) presa in considerazione solo nel caso del Brasile: le strategie di crescita, la competitività degli impianti, la differenziazione degli impianti, gli incentivi per la produzione di biodiesel, le politiche generali sui biocarburanti, le tecnologie di produzione di biodiesel, e le politiche nazionali specifiche, e (2) presa in considerazione solo nel caso dell'Unione Europea: la differenziazione nella produzione di biodiesel e le organizzazioni di supporto. Inoltre, i risultati dimostrano l'esistenza di un trade-off in relazione ai progressi tecnologici nella filiera del biodiesel in entrambi i casi. Se, da un lato, l'inclusione dei agricoltori familiare e piccoli produttori nell'economia è uno dei fattori da considerare per la sostenibilità della filiera, d'altra parte, lo sviluppo di questa, cercando di risolvere il conflitto cibo contro biocarburanti, emargina questi produttori. / Embora o biodiesel tenha sido inserido na economia mundial há mais de meio século, a coordenação do sistema agroindustrial do biodiesel (SAI biodiesel) em torno de uma legislação que regulamente o mercado, a produção, a comercialização e o uso deste biocombustível ainda é um fator a ser estudado para o melhor desenvolvimento do biodiesel em todo o mundo. A produção mundial de biodiesel ainda enfrenta dificuldades técnicas e econômicas para viabilizar o comércio em grande escala, o que desfavorece o comércio internacional. Diante das dificuldades, cada país elabora suas leis aplicadas à agricultura e à produção de biocombustíveis com o intuito de prover melhorias na coordenação do SAI biodiesel. As diferenças e as semelhanças deste sistema entre países também é ainda um fator a ser estudado. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo identificar e analisar comparativamente os principais fatores envolvidos na coordenação do sistema agroindustrial do biodiesel no Brasil e na União Europeia, sob a perspectiva dos agentes deste sistema agroindustrial em ambos os contextos. A fim de identificar e aferir os principais fatores foi realizada uma análise do ambiente institucional e da literatura deste sistema em ambos os contextos. Com estes fatores, foi desenvolvido um questionário com o intuito de obter o grau de importância de cada um para o SAI biodiesel, de acordo com os agentes deste sistema. Para identificar os fatores semelhantes e diferentes foi realizada uma análise fatorial por meio das respostas dos agentes. Dos resultados, no que concerne à análise do ambiente institucional, que considerou as principais leis e regulamentos brasileiros e europeus, esta mostrou que há muitas diferenças entre os dois contextos. Enquanto no Brasil existem leis que envolvem apenas o biodiesel, na União Europeia estas normas se inserem no contexto das energias renováveis. Os regulamentos brasileiros têm maior foco no aspecto social, enquanto as leis europeias têm maior foco no meio ambiente. A principal característica comum entre as duas situações é que em ambos os casos existe um mandato mínimo de biodiesel (BX), isto é, um percentual mínimo de biodiesel que deve ser misturado ao óleo diesel. Os resultados da análise fatorial mostraram que para ambos os contextos, os fatores semelhantes na visão dos agentes do SAI estão relacionados à tributação e comércio internacional, aos sindicatos dos trabalhadores e associações que representam as usinas de biodiesel, e à diversificação, aquisição da agricultura familiar/pequeno produtor e garantia de oferta. Os fatores diferentes são: (1) considerados apenas no caso brasileiro: estratégias de crescimento, competitividade das usinas, diferenciação das usinas, incentivos para a produção de biodiesel, políticas gerais sobre biocombustíveis, tecnologias de produção de biodiesel, e políticas nacionais específicas; e (2) considerados apenas no caso europeu: diferenciação na produção de biodiesel e organizações de apoio. Além disso, os resultados mostram a existência de um trade-off no que se refere ao avanço tecnológico dentro do SAI biodiesel em ambos os casos. Se, por um lado, a inclusão dos agricultores familiares e pequenos agricultores na economia é um dos fatores a serem considerados para a sustentabilidade do sistema, por outro lado, o desenvolvimento deste, buscando resolver o conflito alimento versus biocombustíveis, marginaliza estes produtores.

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