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Previous issue date: 2008-08-17 / The study objects of this work are two educational reforms derived from the Public Federal
Administration, namely the Reforms by Benjamim Constant (1890-1891) and Francisco
Campos (1930-1932). Both are characterized by a series of decrees that legislated on
several aspects of education and its degrees. The former was limited to regulating
education in the Federal Capital (Rio de Janeiro), with the exception of high education,
which was regulated nationwide. The later regulated the national education, thus
representing a landmark in this sense.
The Reform by Benjamim Constant was a product of the Proclamation of the Republic;
and the one by Francisco Campos was the expanding of the conflagration of 1930. These
two moments in the Brazilian political-economic context are the portrait of the same
process: the bourgeois revolution in Brazil, which had not been finished in 1930, but,
rather, had been provided with new impulses. The revolution that took place in Brazil did
not follow the classical ways , which characterized, for example, the French Jacobinism.
The process acclimated to Brazil was singular, but its analysis suggests similarities that are
evidenced in the terms created by Lenin and Gramsci Prussian way and passive
revolution, respectively. These two categories, which can be used as interpretative criteria
for the Brazilian bourgeois revolution, develop the idea of conservative modernization,
composed of modern and renewed elements that cause no revolutionary disruptions. While
modernization is prompted by a segment of the conservative dominant class, revealing the
reaction against the possibility of an effective transformation, it also absorbs part of the
popular demand. In Brazil, the bourgeois spirit emerged from the agrarian aristocracy,
which was responsible for the Modern State and contributed towards the capitalist
development. In summary, the educational reforms resulting from this bourgeois context
in Brazil, which were implemented by those conservative elites, reflected the educational
thoughts by such elites. The primary education, essentially considered as the education for
the people, was limited to Rio de Janeiro in the Reform by Benjamim Constant and not
even mentioned in the Reform by Francisco Campos. Therefore, the education project of
the republican elites included no expansion of the primary education, long retarding the
establishment of both a public school, open to the subaltern classes, and a National
Education System. / Este trabalho tem como objeto de estudo duas reformas educacionais emanadas da
administração pública federal: a Reforma de Benjamim Constant (1890-1891) e a Reforma
de Francisco Campos (1930-1932). Ambas as reformas são caracterizadas por um conjunto
de decretos que legiferaram sobre diversos aspectos da educação e de seus níveis de
ensino, considerando-se que a primeira esteve restrita, com exceção do ensino superior, a
regulamentar o ensino na Capital Federal (Rio de Janeiro), e a segunda regulamentou o
ensino em âmbito nacional, caracterizando um marco nesse sentido.
A Reforma Benjamim Constant foi um produto da Proclamação da República, ao passo
que a Reforma Francisco Campos foi um seguimento da conflagração de 1930. No
contexto político-econômico brasileiro, esses dois momentos retratam um mesmo
processo: a revolução burguesa no Brasil, que não se completaria em 1930, ganhando
apenas novos impulsos. A revolução que se processou no Brasil não seguiu as vias
clássicas que caracterizam o tipo jacobino, como ocorreu na França. Esse processo
aclimatado ao Brasil foi singular, mas sua análise encontra similitudes em termos
cunhados por Lênin e Gramsci - via prussiana e revolução passiva, respectivamente. Essas
duas categorias, que podem ser utilizadas como critério interpretativo da revolução
burguesa à brasileira, desenvolvem a idéia de uma modernização conservadora, composta
por elementos renovadores e restauradores que não agregam rupturas revolucionárias. A
renovação é impulsionada por uma fração da classe dominante restaurada no poder,
significando a reação à possibilidade de uma efetiva transformação, embora assimilasse
parte das demandas populares. Aqui, o espírito burguês emergiu do campo, por meio de
uma aristocracia agrária que se metamorfoseou em paladina do Estado Moderno e
alavancou o desenvolvimento capitalista.
Por fim, as reformas educacionais que se operaram no contexto da revolução burguesa no
Brasil refletiram o pensamento educacional das elites refratárias que as empreenderam. A
educação primária, considerada essencialmente educação do povo, na reforma Benjamim
Constant esteve circunscrita ao Rio de Janeiro e, na reforma de Francisco Campos, o
governo central foi omisso quanto ao assunto. Sem embargo, o projeto republicano
educacional das elites republicanas não incluía a expansão da educação primária,
retardando por muito tempo a edificação de uma escola pública, aberta aos filhos das
classes subalternas, e a constituição de um Sistema Nacional de Educação.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/2447 |
| Date | 17 August 2008 |
| Creators | Delaneze, Taís |
| Contributors | Ferreira Junior, Amarilio |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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