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Previous issue date: 2017-03-08 / O objetivo do estudo é responder ao seguinte questionamento: a agricultura familiar é uma modalidade de relação de trabalho excedente, é expropriado, inserido na lógica capitalista? A disputa entre os dois modelos territoriais no campo, do campesinato e do capital possuem fronteiras limítrofes cinzentas e tênue. A desigualdade no âmbito das relações entre esses particulares abre espaço para adoção do princípio da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, devendo a proteção jurídica favorecer os camponeses, ponta mais frágil da relação, agricultores que colocam o alimento na mesa dos brasileiros. A pesquisa de campo fez o estudo de caso do Município de Santa Maria de Jetibá/ES, mediante entrevistas semiestruturadas, em pesquisa qualitativa. O trabalho possui três capítulos interligados, os quais acompanham o conceito de território proposto por Fernandes. No primeiro, é apresentado o território de Santa Maria de Jetibá, localidade escolhida para a realização da pesquisa, em seus aspectos geográfico e histórico. No segundo capítulo delineia-se o segundo território, apresentando os tipos de propriedade existente no campo: unidades camponesas e capitalistas. A base teórica principal do trabalho transita entre os textos de tradição marxista. Os resultados mostram que o campesinato em Santa Maria de Jetibá é uma modalidade de relação de trabalho em que o trabalhador rural, como produtor de mercadorias e criador de trabalho excedente é expropriado, inserido na lógica capitalista em uma escala ascendente de campesinidade, considerando um extremo, em que a produção é praticamente para subsistência, até atingir o outro extremo, em que o índice de campesinidade é nulo, quando a unidade agrária deve ser considerada empresa agrícola capitalista. / The obejective of this study is to answer the following question: is family famer a model of labor relation in wich the rural worker, as a producer of goods and creator of surplus labor, is expropriated, that is, inserted into the capitalist logic? The dispute between the two territorial models in the countryside, the peasantry and the capital, have gray and thin boundaries. The inequality present in the relationship between privale individuals makes way for the adoption of the principle of horinzontal efficiency of fundamental rights, by which the legal protection should benefit the peasantry, the weakest part of this relatonship, farmers who put the table of Brazilians every single day. The main theoretical basis for this work circulated between texts os Marxist tradition and academic studies that discuss the historical context in which the colonization of the State of Espírito Santo happened, with the aim of understanding the pattem of capitalist development in this State. The dialectic method was used. The field research studied the Municipality of Maria de Jetibá (in the State os Espírito Santo), through semi-structured interviews, in qualitative research.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/95 |
| Date | 08 March 2017 |
| Creators | Azevedo, Rosaly Stange |
| Contributors | Santos, André Filipe Pereira Reid dos, Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo, Bassetti, Telma Mara Bittencourt, Fernandes, Bernardo Mançano |
| Publisher | Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | . |
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