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Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa tem como cerne investigar as relações entre Juízes Federais e Juízes
Federais Substitutos e analisar a influência exercida por esse convívio sobre os
serviços desenvolvidos nas Varas Federais das Seções Judiciárias que compõem a
5ª Região, através da percepção de servidores e magistrados.
O desenvolvimento do trabalho é norteado pelo estudo de três eixos basilares:
políticas públicas, capital social e poder. O eixo políticas públicas é estudado no
sentido de análise do papel exercido pelas instituições nas relações sociais, tendo
como linha teórica o neo-institucionalismo, na visão de Hall e Taylor. Capital social e
poder são considerados como base da investigação sobre de que maneira essas
relações são estabelecidas, no âmbito da 5ª Região, privilegiando-se Pierre
Bourdieu para o entendimento de capital social, e destacando-se para a
compreensão de poder, principalmente, as contribuições de Max Weber e Michel
Foucault.
Após contextualização histórica da Justiça Federal no Brasil, especificamente sobre
a atuação do juiz substituto, mostrando-se como as atribuições do cargo vêm sendo
exercidas ao longo dos anos, analisam-se o comportamento e a sobreposição de
poderes detectada entre magistrados da 5ª Região, traçando-se, dessa forma, um
diagnóstico da situação atual.
Trata-se de um estudo exploratório e intervencionista, de natureza qualitativa e
propositiva, quanto a seus fins. Quanto aos meios, constitui-se um estudo de caso
descritivo e bibliográfico, onde foram utilizadas, entre outras, fontes primárias como
leis, normatizações e documentos internos que registram o cotidiano da
organização. Tendo por cenário o corpo funcional permanente da Justiça Federal de
Primeiro Grau na 5ª Região, foram aplicados aos servidores questionários com
perguntas fechadas, e aos magistrados questionários abertos, além de feitas
entrevistas semi-estruturadas, sempre pautados nas percepções e expectativas dos
participantes. Aos conceitos de capitais e de habitus de Bourdier, aliou-se a
Etnografia de Geertz na tentativa de registrar e dar densidade a investigação daquilo
que não decorre de análise de documentação material, ou seja, de como
compreender a cultura e os intradiscursos que permeiam as relações sociais.
A análise dos questionários e entrevistas aponta para a existência de uma
insatisfação coletiva quanto à repartição da tutela jurisdicional entre órgãos distintos
em uma mesma unidade gerencial, com diminuição do ritmo de trabalho.
Do que foi registrado, os principais resultados indicam que relacionamento
conflituoso, competição e disputa de poder e micropoderes entre magistrados, são
determinantes de tensão entre os servidores e acarretam diminuição na
produtividade das Varas.
Tais resultados servem de alicerce para a elaboração de propostas para eliminação
dos atritos existentes e otimização das atribuições dos juízes substitutos.
Espera-se, com isso, além de contribuir para o debate acadêmico, colaborar para a
necessária revisão do modelo organizacional, em face da vigente subestima ao
manifesto conflito de potestades e os males dele decorrentes
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/7256 |
| Date | 31 January 2009 |
| Creators | de Moura Cardozo, Alaide |
| Contributors | Maria Brandão de Aguiar, Sylvana |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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