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Dissertação de Môniele Nunes dos Santos.pdf: 3174769 bytes, checksum: 9f1db013e061d85290b306f83659d73c (MD5) / CAPES / O abrigamento de crianças e adolescentes é uma das modalidades de acolhimento
institucional prevista no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90
(atualizado pela lei 12.010 de 2009) como medida de proteção excepcional e
provisória, em casos de ameaça ou violação de direitos das crianças e
adolescentes, dentre estas, o abuso sexual. A ocorrência desta violência pode
implicar, em alguns casos, no afastamento da vítima da convivência familiar e
comunitária, através da aplicação de medidas jurídicas de proteção a vítima,
passando esta a viver em abrigo institucional. Mas, paradoxalmente, o que era para
ser excepcional e transitório, tem-se configurado como a modalidade mais utilizada
pela sociedade brasileira, e o tempo de permanência nos abrigos tende a ser longo.
Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de
institucionalização e desinstitucionalização através da perspectiva das adolescentes
vítimas de abuso sexual. Buscou-se conhecer o “mundo” social, o cotidiano e os
vínculos afetivos e sociais das adolescentes ingressas, e as representações sociais
que as egressas (re)constroem no momento da saída do abrigo após (longos) anos
de institucionalização, sinalizando para os desafios encontrados na vida de
egressa. Para dar conta dessa dimensão privilegiamos uma metodologia de
pesquisa qualitativa e de caráter exploratório. A Instituição estudada foi a ONG Lar
Flor de Lis, Salvador/BA, que ampara cerca de 120 crianças e adolescente, do
gênero masculino e feminino. A maioria dos abrigados é composta de
afrodescendentes, possui baixa escolaridade, são oriundos de bairros periféricos de
Salvador, Região Metropolitana e municípios do interior do Estado da Bahia. O
recorte empírico privilegiou cinco adolescentes do gênero feminino, vítimas de abuso
sexual. Verificou-se que as representações sociais sobre o abrigo são
experienciadas de forma ambígua, sendo este entendido como um espaço de apoio,
proteção, quanto de aprisionamento. Em relação a sua vivência na instituição,
observou-se que o abrigamento tende a ser visto pelas adolescentes como uma
dupla punição, sentem-se injustiçadas pelo afastamento da convivência familiar e
comunitária, e pela impunidade do agressor. Uma questão apontada nos casos de
abuso sexual verificada nessa pesquisa é que há uma tendência para uma
idealização cristalizada de um tipo imaginário de família feliz, normal, dissimulando
dessa forma, a realidade socioafetiva familiar vivenciada por essas, e a negação das
relações de violência e “proteção social”.The shelter of children and adolescents is one of the forms of institutional care
foreseen in the Child and Adolescent Statute (ECA), Law 8.069/90 (updated by Law
12,010 of 2009) as a measure of exceptional and temporary protection in cases of
threat or violation of rights of children and adolescents, including sexual abuse cases
against children and adolescents. The occurrence of this violence can lead, in some
cases, to the removal of the victim from his/her family and community, through the
application of legal measures to protect the victim that then begins to live in an
institutional shelter. But, paradoxically, the measure of protection that is supposed to
be exceptional and temporary, has been configured as the modality of protection
used most often by Brazilian society, and the length of stay in the shelters tends to
be long. Thus, this research aims to analyze the process of institutionalization and
deinstitutionalization through the perspective of adolescents victims of sexual abuse.
We sought to understand the social "world", the everyday life and the social and
emotional bonds of intern teenagers, and the social representations that those who
leave (re) build on leaving the shelter after (long) years of institutionalization,
signaling to challenges encountered in the after-shelter life. To understand this
dimension we favor a qualitative exploratory research methodology. The institution
studied was the NGO Lar Flor de Lis, Salvador / BA, which shelters about 120
children and adolescents, male and female. Most sheltered children and adolescents
are Afro-Brazilian, have low education, and are from the outskirts of Salvador
metropolitan area and municipalities of the state of Bahia. The empirical cut favored
five teenage female victims of sexual abuse. It was found that social representations
about the shelter are experienced ambiguously, being perceived as a place of
support, protection, but also of imprisonment. Regarding their experience at the
institution, it was observed that the shelter tends to be seen by teenagers as a
double punishment, they feel wronged by the separation from the family and
community, and by the impunity of the perpetrator. It can be noticed in the sexual
abuse cases analyzed in this research that there is a tendency toward idealizing a
happy, normal, family, thus disguising the reality of the socio-affective family
experienced by these, and the denial of the relations of violence and "social
protection.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/18984 |
| Date | 12 April 2013 |
| Creators | Santos, Môniele Nunes dos |
| Contributors | Hita, Maria Gabriela, Motta, Alda Britto da, Alcântara, Miriã Alves Ramos de, Rabelo, Miriam Cristina Marcilio |
| Publisher | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, PPGCS-FFCH, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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