Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4811.pdf: 907758 bytes, checksum: 8839b04b7f1af2b8827dda89f65c7929 (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / The host institution is one of the lines of political action to guarantee the rights of children and adolescents, whose character is provisional and exceptional form of transition to reintegration and family or for integration in a foster family. Usually occurs when families are considered unable to provide child care, or when they have behaviors that put at risk the full development of children. Both the removal of the child or adolescent from family and his dismissal of the institution are made by the Government, however, there is a lack of effective public policies and scientific research data that cover the issue of institutional shutdown, more specifically. The present study aimed to: a) describe the process of institutional shutdown according to the opinion of adolescents who lived in a situation of institutional care for an extended period and the leaders; b) describe the operation of a host institution. This was a qualitative, exploratory. The study included two leaders of the two institutions reception and six individuals who remained in a state of Reception beyond the time allowed by law, and who completed two years of majority, including motive, which led to the shutdown. The instruments used for data collection were: Interview Script 1) The characteristics of the host institution and Interview Script 2) Shutdown Institutional, both were applied with the leaders of institutions and even Home, Interview Script 3) The Consequences Off the Institutional conducted with former accepted. The questions of the interview scripts were submitted before the application, the judges pointed suggestions to better understand the context. The application of the interviews took place at different times and places previously chosen by the participants. By means of the instruments were performed quantitative analyzes, obtained from the defined categories, with the main parameter to content analysis. The results indicated that in some respects the institutions surveyed described themselves differently, therefore, had different types of conduct with regard to the implementation of some of its functions, humanization of the shutdown process, preparation gradual for that time, maintenance of family ties, family support for restructuring, encouraging interaction with other families, participation in the services offered by the local community. Other aspects described by the Institutional leaders have been characterized equally and refer to similar residential maintenance of emotional bonds between siblings, attendance at small groups, among others. Most adolescents showed that the shutdown was a moment Institutional permeated by feelings of sadness, fear, insecurity, memories, and the individual is ready or not to experience this moment and its consequences were related to the difficulty in getting a job, live alone, keep themselves financially. It is concluded that there is need for specific policies that cover the issue of Institutional shutdown, to support the teen financially, emotionally, socially, before, during and after this procedure. Still, training for all social actors involved in institutional care situation for better care and understanding of the context. / O acolhimento institucional é uma das linhas de ação política da garantia dos direitos da criança e do adolescente, cujo caráter é provisório e excepcional; forma de transição para reintegração familiar e ou para integração em família substituta. Normalmente ocorre quando as famílias são consideradas sem condições de dar assistência aos filhos, ou seja, quando apresentam comportamentos que colocam em risco o desenvolvimento pleno dos filhos. Tanto o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar quanto o seu desligamento da instituição são realizados pelo Poder Público, porém, observa-se a inexistência de políticas públicas eficazes, bem como dados de pesquisas científicas que abarquem a questão do desligamento institucional, mais especificamente neste estudo. O presente estudo teve como objetivos: a) descrever o processo de desligamento institucional sob a óptica de adolescentes que viveram em situação de acolhimento institucional por um período prolongado e das dirigentes; b) descrever o funcionamento de uma instituição de acolhimento sob a óptica do dirigente da instituição. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório. Participaram do estudo duas dirigentes de duas Instituições de Acolhimento e seis indivíduos que permaneceram em situação de acolhimento além do tempo permitido por lei, dois anos e que completaram maioridade, motivo inclusive, que acarretou o desligamento. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram: Roteiro de Entrevista 1) As características da Instituição de Acolhimento e Roteiro de Entrevista 2) O Desligamento Institucional, ambos foram aplicados com os dirigentes das Instituições de Acolhimento e ainda, Roteiro de Entrevista 3) As Conseqüências do Desligamento Institucional realizado com os ex-acolhidos. As perguntas dos roteiros de entrevista foram submetidas, antes da sua aplicação, a juizes que apontaram sugestões para melhor compreensão do contexto. A aplicação das entrevistas ocorreu em momentos distintos e em locais previamente escolhidos pelos participantes. Por intermédio dos instrumentos foram realizadas análises quantitativas, obtidas a partir das categorias definidas, tendo como parâmetro principal a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que em alguns aspectos as Instituições pesquisadas se descreveram de forma diferente, pois, apresentaram diferentes tipos de condutas no que se refere à execução de algumas de suas funções, entre estas, humanização do processo de desligamento, preparação gradativa para o referido momento, manutenção dos vínculos familiares, apoio à reestruturação familiar, incentivo à convivência com outras famílias, participação nos serviços oferecidos pela comunidade local. Outros aspectos institucionais descritos pelas dirigentes, se caracterizaram de forma igualitária e se referem à semelhança residencial, manutenção dos vínculos afetivos entre irmãos, atendimento em pequenos grupos, entre outros. A maioria dos adolescentes apontou que o desligamento institucional foi um momento permeado por sentimento de tristeza, medo, insegurança, lembranças, tendo o individuo se preparado ou não para vivenciar este momento e suas conseqüências estavam relacionadas à dificuldade em arrumar emprego, viver sozinho, manter-se financeiramente. Conclui-se que há necessidade de políticas públicas especificas que abarquem a questão do desligamento Institucional, que ampare o adolescente financeiramente, emocionalmente, socialmente, antes, durante e após o referido processo. Indica-se ainda, a necessidade de capacitação para todos os atores sociais envolvidos com situação de acolhimento Institucional para melhor atuação e compreensão do contexto.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-12T19:23:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Môniele Nunes dos Santos.pdf: 3174769 bytes, checksum: 9f1db013e061d85290b306f83659d73c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-28T16:59:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Môniele Nunes dos Santos.pdf: 3174769 bytes, checksum: 9f1db013e061d85290b306f83659d73c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T16:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Môniele Nunes dos Santos.pdf: 3174769 bytes, checksum: 9f1db013e061d85290b306f83659d73c (MD5) / CAPES / O abrigamento de crianças e adolescentes é uma das modalidades de acolhimento institucional prevista no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90 (atualizado pela lei 12.010 de 2009) como medida de proteção excepcional e provisória, em casos de ameaça ou violação de direitos das crianças e adolescentes, dentre estas, o abuso sexual. A ocorrência desta violência pode implicar, em alguns casos, no afastamento da vítima da convivência familiar e comunitária, através da aplicação de medidas jurídicas de proteção a vítima, passando esta a viver em abrigo institucional. Mas, paradoxalmente, o que era para ser excepcional e transitório, tem-se configurado como a modalidade mais utilizada pela sociedade brasileira, e o tempo de permanência nos abrigos tende a ser longo. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de institucionalização e desinstitucionalização através da perspectiva das adolescentes vítimas de abuso sexual. Buscou-se conhecer o “mundo” social, o cotidiano e os vínculos afetivos e sociais das adolescentes ingressas, e as representações sociais que as egressas (re)constroem no momento da saída do abrigo após (longos) anos de institucionalização, sinalizando para os desafios encontrados na vida de egressa. Para dar conta dessa dimensão privilegiamos uma metodologia de pesquisa qualitativa e de caráter exploratório. A Instituição estudada foi a ONG Lar Flor de Lis, Salvador/BA, que ampara cerca de 120 crianças e adolescente, do gênero masculino e feminino. A maioria dos abrigados é composta de afrodescendentes, possui baixa escolaridade, são oriundos de bairros periféricos de Salvador, Região Metropolitana e municípios do interior do Estado da Bahia. O recorte empírico privilegiou cinco adolescentes do gênero feminino, vítimas de abuso sexual. Verificou-se que as representações sociais sobre o abrigo são experienciadas de forma ambígua, sendo este entendido como um espaço de apoio, proteção, quanto de aprisionamento. Em relação a sua vivência na instituição, observou-se que o abrigamento tende a ser visto pelas adolescentes como uma dupla punição, sentem-se injustiçadas pelo afastamento da convivência familiar e comunitária, e pela impunidade do agressor. Uma questão apontada nos casos de abuso sexual verificada nessa pesquisa é que há uma tendência para uma idealização cristalizada de um tipo imaginário de família feliz, normal, dissimulando dessa forma, a realidade socioafetiva familiar vivenciada por essas, e a negação das relações de violência e “proteção social”.The shelter of children and adolescents is one of the forms of institutional care foreseen in the Child and Adolescent Statute (ECA), Law 8.069/90 (updated by Law 12,010 of 2009) as a measure of exceptional and temporary protection in cases of threat or violation of rights of children and adolescents, including sexual abuse cases against children and adolescents. The occurrence of this violence can lead, in some cases, to the removal of the victim from his/her family and community, through the application of legal measures to protect the victim that then begins to live in an institutional shelter. But, paradoxically, the measure of protection that is supposed to be exceptional and temporary, has been configured as the modality of protection used most often by Brazilian society, and the length of stay in the shelters tends to be long. Thus, this research aims to analyze the process of institutionalization and deinstitutionalization through the perspective of adolescents victims of sexual abuse. We sought to understand the social "world", the everyday life and the social and emotional bonds of intern teenagers, and the social representations that those who leave (re) build on leaving the shelter after (long) years of institutionalization, signaling to challenges encountered in the after-shelter life. To understand this dimension we favor a qualitative exploratory research methodology. The institution studied was the NGO Lar Flor de Lis, Salvador / BA, which shelters about 120 children and adolescents, male and female. Most sheltered children and adolescents are Afro-Brazilian, have low education, and are from the outskirts of Salvador metropolitan area and municipalities of the state of Bahia. The empirical cut favored five teenage female victims of sexual abuse. It was found that social representations about the shelter are experienced ambiguously, being perceived as a place of support, protection, but also of imprisonment. Regarding their experience at the institution, it was observed that the shelter tends to be seen by teenagers as a double punishment, they feel wronged by the separation from the family and community, and by the impunity of the perpetrator. It can be noticed in the sexual abuse cases analyzed in this research that there is a tendency toward idealizing a happy, normal, family, thus disguising the reality of the socio-affective family experienced by these, and the denial of the relations of violence and "social protection.